Matérias do Expediente (575ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 123
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor “ANTÔNIO PEDROSO”, conhecido como Toninho Casca de Cobra, ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2.023. - |
Matéria lida |
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2 |
Moção de aplausos pela posse do Conselho Administrativo Gestão 2023 da ACER. - |
Aprovado |
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3 |
MOÇÃO DE APOIO à sanção irrestrita do Projeto de Lei nº 1.180/2019, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, requerendo, ao Governador do Estado de São Paulo, o Sr. Tarcísio de Freitas a sua sanção integral, sem vetos. - |
Aprovado |
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4 |
Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito de quais medidas efetivas estão sendo tomadas para implementação do piso salarial para categoria da enfermagem, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 2564/20, em ambas as Casas legislativas no âmbito Federal, sancionada pela Presidência da República como Lei 14.434/2022. - |
Matéria lida |
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5 |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes ao cumprimento da legislação federal sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério. - |
Matéria lida |
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6 |
Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca do motivo do cálculo da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no município de Registro, ainda estar sendo feito sobre o salário-mínimo e não sobre o salário-base como diz a Lei 13.342 de 2016. - |
Matéria lida |
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7 |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes a questões sobre Redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais responsáveis legais por pessoas com deficiência. - |
Matéria lida |
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8 |
Requer que sejam solicitadas informações, ao Senhor Prefeito, acerca do contrato com a empresa JML SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (Processo Nº 018/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021) para prestação de serviço de limpeza pública, compreendendo: varrição, capina, coleta e afastamento de resíduos, pinturas de guias brancas e amarelas de ruas e avenidas, cujo contrato teve prazo dilatado através do 2º. Termo Aditivo de prazo assinado em 19/08/2022 garantindo vigência até 21/08/2023. - |
Matéria lida |
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9 |
serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Saburo Kameyama, sentido ao bairro agrochá, na curva próximo ao Sesi/Senai. - |
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10 |
pavimentação asfáltica de toda Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, no bairro Jardim Brasil - |
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11 |
construção de Canaletas na esquina da Rua Onesio mendes; - |
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12 |
abrigo de passageiro, passando a primeira entrada, próxima ao presidio - |
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13 |
instalação de um redutor de velocidade próximo a Câmara Municipal. - |
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14 |
manutenção das estradas rurais do município - |
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15 |
rotatória no cruzamento da Av. Saburo kameyama com a Brasil do Prado Verde, no Agrochá. - |
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16 |
PINTURA DE FAIXA ELEVADA na Rua Dois no AGROCHA I; - |
Matéria lida |
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17 |
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MILTON GONÇALVES VILA DA PALHA - |
Matéria lida |
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18 |
Construção de um muro de arrimo em frente a casa da senhora, Maria Moreira, na Rua Vereador Benedito Alves no Agrochá; - |
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19 |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CEMITERIO DA SAUDADE - |
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20 |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO na rua E VILA DA PALHA agrocha; - |
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21 |
instalação de torre de celular no bairro Agrochá; - |
Matéria lida |
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22 |
INSTALAÇAO DE REDE De AGUA NA rua Projetada I no AGROCHA. - |
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23 |
MANUTENÇAO DA RUA TRES Jardim esperança - |
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24 |
instalação de Placa com dizeres: "dê a PREFERÊNCIA", no conjunto habitacional JORGE KAMEYAMA no AGROCHA II. - |
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25 |
Colocação de luminárias na rua E, na Vila da Palha - |
Matéria lida |
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26 |
instalação de ACADEMIA ao AR LIVRE no Bairro AGROCHA I - |
Matéria lida |
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27 |
instalação de abrigo de Passageiro na Rua Vereador Benedito Alves, na Vila da Palha - |
Matéria lida |
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28 |
INSTALAÇAO DE REDE SECUNDARIAS E LUMINARIAS NAS RUAS DO AGROCHA - |
Matéria lida |
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29 |
LIMPEZA DE CANALETAS NO JARDIM AGROCHA I - |
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30 |
INSTALAÇAO DE LUMINARIAS em poste NO ULTIMO PORTAO DO SESI, NA SABURO KAMEYAMA - |
Matéria lida |
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31 |
implantação de ROTATORIA NA SABURO KAMEYAMA COM A BRASIL DO PARDAO VERDE - |
Matéria lida |
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32 |
instalação de Torre de celular conjunto Habitacional Jorge Kameyama - |
Matéria lida |
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35 |
que estude a possibilidade de pavimentação do trecho do novo posto de saúde ate a escola Dona irene machado no Capinzal - |
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36 |
construção de RAMPA DE ACESSO PROXIMO A CASA DA ANGRIA VOTUPOCA - |
Matéria lida |
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37 |
ROÇADA NA CICLOVIA DA VILA DA PALHA E PRÓXIMO A FÁBRICA DE CHÁ. - |
Matéria lida |
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38 |
que inclua no Programa de Pavimentação a Estrada do Capinzal, conhecida como Vila dos Parentes ou Vila dos Hernandes - |
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39 |
pavimentação asfáltica, na Rua Canela no ARAPONGAL - |
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40 |
instalação de TORRE DE CELULAR NO BAIRRO LAGEADO - |
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41 |
QUEBRA MOLAS(redutor de Velocidade) em frente a casa da Senhora ALAÍDE no BAIRRO SERROTE . - |
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43 |
CONSTRUÇAO DE UNIDADE DE SAÚDE no BAIRRO Ribeirão de REGISTRO - |
Matéria lida |
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44 |
Redutor de Velocidade no Taquaruçu próximo ao portão do SITIO SAO PEDRO - |
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45 |
PATROLAMENTO E MELHORIANA RUA 4, BAIRRO RIBEIRAO DE REGISTRO. - |
Matéria lida |
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46 |
limpeza e a abertura da estrada conhecida como Estrada do Hayazaki ao Bairro Agrocha aos Bairros capinzal e taquaruçu. - |
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47 |
ROÇADA E MANUNTENÇAO DA ESTRADA BOA VISTA RIO - |
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48 |
repintura da guia desde o abrigo em frente a escola Josino Silveira até a entrada do conjunto Agrochá I e a recolocação de algumas placas com os dizeres: Proibido parar e estacionar. - |
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49 |
instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MASSA HATORI - |
Matéria lida |
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50 |
reforma da CALÇADA DE ACESSO jardim XANGRILA E JARDIM SAO CONRADO - |
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51 |
MANUTENÇAO de todas as ESTRADAS RURAIS - |
Matéria lida |
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52 |
serviços de manutenção e conservação (roçada/limpeza do córrego) na rua Pirapitinga, bairro Jardim Caiçara II. - |
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53 |
serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Clara Gianotti de Souza, em frente ao mercado Borba cruzamento com a rua Belizario Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1. - |
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54 |
iluminação publica, na Rua Projetada I, próxima a antiga fabrica de chá, no bairro Agrochá/Vila da Palha - |
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55 |
instalação de luminárias na Rua Projetada C, hoje Mílton Gonçalves, até a igreja assembleia de Deus, na Vila da Palha. - |
Matéria lida |
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56 |
instalação de luminárias na Rua projetada H ,próximo ao número 171 ,na Vila da Palha - |
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57 |
instalação de luminárias na Rua projetada D, hoje Rua DELFINO da SILVA, no Agrochá. - |
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58 |
instalação de luminárias na Rua projetada E, na Vila da palha. - |
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59 |
reparos na quadra coberta da escola KESAO KASUGA no bairro Serrote. - |
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60 |
instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE NO SERROTE, na Rua BUNZO KASUGA. - |
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61 |
serviço de recuperação da malha asfáltica e da manutenção da Av. Jonas Banks Leite próximo ao número 290, em frente ao Bazar Kelly, centro. - |
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62 |
serviços de limpeza de bueiros/bocas de lobo da rua Avaré, fundos da Casa Lar com o postinho de saúde, no bairro Jardim São Paulo. - |
Matéria lida |
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63 |
serviço de recuperação da malha asfáltica e de manutenção da Av. Castelo Branco do nº 784 ao nº 854, centro. - |
Matéria lida |
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64 |
estudo de viabilidade de pintura de faixa amarela e sinalização de “Proibido Estacionar” na esquina da rua Belizario Olímpio da Silva cruzamento com Av. Clara Gianotti de Souza ao lado do ponto de ônibus - |
Matéria lida |
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65 |
gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na AV. Massa Hatori, em frente ao número 650, bairro Jd. Caiçara. - |
Matéria lida |
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66 |
viabilização de iluminação na escadaria localizada na rua Bahia, na altura do número 183, na Vila Fátima. - |
Matéria lida |
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67 |
que seja feita articulação junto à concessionária Sabesp no sentido de agilizar a instalação do equipamento de pressurização (booster) assim como demais medidas para ampliar e melhorar o abastecimento de água no bairro Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
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68 |
extensão/ampliação da iluminação pública no bairro Boa Vista Estrada. - |
Matéria lida |
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69 |
que seja feita uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1. - |
Matéria lida |
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70 |
troca do container usado para acondicionamento de lixo para coleta no bairro Vila Pinheiros. - |
Matéria lida |
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71 |
estudo de viabilidade de implantação/construção de uma rotatória no cruzamento da rua da Saudade com a rua José Antônio de Campos, próximo a clínica Cardiovale, no Centro. - |
Matéria lida |
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72 |
serviços de perenização, e melhorias (patrolamento, fresagem) com posterior estudo de pavimentação da Av. Marginal cruzamento com a Rua Projetada “A”, no bairro Arapongal. - |
Matéria lida |
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73 |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de limpeza de guias, calçadas e bueiros, em todas as ruas do bairro Jd. São Paulo e Bloco B. - |
Matéria lida |
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74 |
serviço de recuperação do redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Flamboyant, em frente a pracinha com o portão da escola João Poci, no Jd. Ipê. - |
Matéria lida |
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75 |
Repintura todo o sistema de sinalização de trânsito, na Rua Kazuko Yoshimoto, no Jardim Valeri, atrás da Fundação Bradesco, em frente ao ponto de ônibus. - |
Matéria lida |
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76 |
manutenção e recapeamento asfáltico na rua Goiás, na vila São Francisco. - |
Matéria lida |
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77 |
que seja realizado o prolongamento de postes de iluminação pública, na rua Graciliano Ramos, no bairro Jardim São Conrado. - |
Matéria lida |
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78 |
manutenção nas estradas municipais, do Jurumirim e Guaviruva. - |
Matéria lida |
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79 |
instalação de um Guard Rail, na Clara Gianotti de Souza entre o número 2291 ao número 2333 no bairro Vila Romão. - |
Matéria lida |
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80 |
que envie a essa casa de Leis, um PL que denomine a Rua Projetada A, na Vila da Palha, como “Rua ADÃO ALVES”. - |
Matéria lida |
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81 |
roçada e limpeza da rua Jose dos Santos, desde inicio da vala ate próximo a casa da Dona MARIA. - |
Matéria lida |
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82 |
ação de fiscalização com notificação dos proprietários de terrenos baldios do bairro Jd. Paraná para que procedam limpeza e capinação conforme determina o código de postura. - |
Matéria lida |
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83 |
serviço de poda de árvore na Rua São José dos Pinhais, cruzamento com a rua Umuarama, no bairro Jd. Paraná. - |
Matéria lida |
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84 |
implantação de bancos, equipamentos de lazer infantil e/ou academia ao ar livre, na área situada na rua Londrina, no bairro Jd. Paraná. - |
Matéria lida |
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85 |
construção de um ponto de ônibus na entrada do bairro Ribeirão Vermelho - |
Matéria lida |
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86 |
estudo e demais procedimentos administrativos para cumprir o que determina a Lei Federal 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. - |
Matéria lida |
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87 |
que seja realizado, em caráter de urgência, estudo topográfico para execução de obras de drenagem e outras que forem necessárias para o escoamento das águas fluviais na Av. Marginal e na Rua Akemi Daikubara, no bairro Arapongal. - |
Matéria lida |
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88 |
denominação da Rua Projetada H, na Vila da Palha , Agrochá, como "Rua MANOEL PONTES". - |
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89 |
serviço de recuperação da malha asfáltica e da manutenção da Rua Cap. João Pocci do número 464 ate o cruzamento com a Rua Joaquim Magno dos Santos, próximo a creche nosso ninho. - |
Matéria lida |
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90 |
implantação de uma travessia elevada (lombofaixa) em frente a casa de materiais para construção Toyo Joya com o Posto de combustível Giocar, na Av. Clara Gianotti de Souza próximo ao número 863, centro. - |
Matéria lida |
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91 |
serviços de limpeza de guias, calçadas e bueiros, na Rua Seiji Sumida, centro. - |
Matéria lida |
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92 |
que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Joaquim Magno dos Santos, no cruzamento com a rua Benedito Olímpio de Souza, no Centro - |
Matéria lida |
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93 |
que sejam tomadas as medidas administrativas, legislativas e jurídicas necessárias para se garantir a REDUÇÃO DA JORNADA de trabalho aos servidores municipais responsáveis legais por pessoas com deficiência, em conformidade e analogia ao previsto no Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/1990, artigo 98, parágrafos 2° e 3°), já julgado no Recurso Extraordinário (RE) 1.237.867, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.097). - |
Matéria lida |
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94 |
construção de um abrigo de ônibus com cobertura suficiente para o número de usuários(as), na Avenida Wild José de Souza, em frente ao antigo “Cebolinha” - |
Matéria lida |
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95 |
instalação de um Contêiner Lixeira com tampa na Av. Clara Gianotti de Souza na altura do nº 2310 na Vila Romão. - |
Matéria lida |
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96 |
manutenção da estrada de acesso ao bairro conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. - |
Matéria lida |
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97 |
execução do projeto de drenagem nas imediações da Rua Gardênia e Rua dos Eucaliptos no Bairro Arapongal - |
Matéria lida |
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98 |
adequação como Zona de Expansão Urbana, o aglomerado urbano conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. - |
Matéria lida |
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99 |
que sejam tomadas providências para a garantia do acesso à rede pública de abastecimento de água aos moradores do bairro conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. - |
Matéria lida |
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100 |
manutenção da estrada de acesso ao bairro conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. - |
Matéria lida |
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101 |
instalação de braços de iluminação pública em dois postes da Rua Rui Prado de Mendonça próximo à esquina com a Rua Ribeira, Alay Correa. (alterada) - |
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102 |
recuperação do pavimento asfáltico, instalação de dispositivos de redução de velocidade, faixa de travessia de pedestres, sinalização viária e calçadas para pedestres na Av. Clara Gianotti de Souza ao longo do trecho que corta a Vila Romão. - |
Matéria lida |
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103 |
que sejam tomadas providências junto à SABESP para que sejam feitos reparos imediatos na rede coletora de esgoto localizada na Rua Rui Prado de Mendonça, em frente ao número 126, Alay Correa. (Alterada) - |
Matéria lida |
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104 |
recuperação asfáltica da Rua Seiji Sumida na altura do número 404, no bairro Alay Correa. - |
Matéria lida |
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105 |
inclusão de mais duas linhas de ônibus nos bairros urbanos ( Agrochá, Xangrilá, Arapongal, Serrote, Jd. das Palmeiras, Jd. São Paulo e Adjacências, sendo mais um no período da manhã e outro no período da tarde e aos domingos e feriados pelo menos em experiências por alguns meses. - |
Matéria lida |
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106 |
obras de manutenção na Estrada SP 230, no Bairro do Chá Ribeira. - |
Matéria lida |
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107 |
que sejam tomadas providências para autorização para utilização do chuveiro para as trabalhadoras contratadas pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (“Frente de Trabalho) que prestam serviços braçais como auxiliares de serviços gerais em logradouros públicos. - |
Matéria lida |
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108 |
estudo para fazer uma depressão (canaleta) na esquina da Rua da Saudade com a Rua Paraná, Centro. - |
Matéria lida |
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109 |
que interceda junto com a concessionaria responsável para realizar a canalização (colocação de manilhas) na rua Curitiba, Bairro Vila Tupi. - |
Matéria lida |
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110 |
reforma (pintura) da faixa de pedestres na Rua Belém, Bairro Vila Ribeirópolis. - |
Matéria lida |
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111 |
que notifique o proprietário do terreno vazio na rua 6, em frente ao nº 210 - Bairro Jardim Paulistano, realizar a limpeza do referido terreno que esta a vários anos abandonado. - |
Matéria lida |
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112 |
instalação de uma (1) luminária, na viela (rua) Manoel Camilo N°146 fundos ao lado do Preço Bom da Vila Nova. - |
Matéria lida |
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113 |
instalação de uma luminária no poste que está na esquina da rua Barretos com a rua Taubaté, Bairro Jardim São Paulo. - |
Matéria lida |
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114 |
troca de uma lâmpada queimada na Rua Tiatã em frente ao nº 228, Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
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115 |
supressão duas árvores na Avenida Jonas Banks Leite próximo aos nº 106 e 264, Bairro Centro da Cidade. - |
Matéria lida |
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116 |
colocação de um redutor de velocidade na rua Isnardi Ribeiro Dias próximo ao nº 169, Bairro Jardim das Palmeiras. - |
Matéria lida |
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117 |
serviço de tapa buraco na Rua Tiatã em frente ao nº 191, Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
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118 |
instalar um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao nº 318, Bairro Jardim São Paulo. - |
Matéria lida |
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119 |
construção de uma boca de lobo ou canaleta na Rua Violeta, Bairro Vila Romão. - |
Matéria lida |
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120 |
serviço de tapa buraco na Rua Antônio Luiz Gonzaga, Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
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121 |
construção de uma boca de lobo ou canaleta na Rua Violeta, Bairro Vila Romão. - |
Matéria lida |
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122 |
serviço de tapa buraco em toda extensão na Rua Hieji Miazawa, Bairro Vila Cabral. - |
Matéria lida |
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123 |
troca das lâmpadas queimadas em frente ao CRAS e na quadra Céu do Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
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124 |
instalação um redutor de velocidade na Rua Bahia próximo a creche novo mundo, Bairro Vila São Francisco. - |
Matéria lida |
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125 |
reconstrução do abrigo de ônibus com cobertura suficiente para usuários(as) localizado na margem da BR 116, entrada do Jardim Pinheiros, próximo da empresa Intersul. no bairro Arapongal. - |
Matéria lida |
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126 |
que seja avaliado a possibilidade, nos limites da legislação e normas vigentes, de assegurar se o pagamento de insalubridade para os trabalhadores da Diretoria Geral de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária que realizam atividades de atendimento ou acolhimento ou ações de suporte operacional administrativo para estas atividades. - |
Matéria lida |