14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Moção de Aplauso à APPURR – Associação dos Produtores de Pupunha de Registro e Região, fundada em 09 de março de 2016, atualmente composta por 36 famílias de produtores associadas e presidida pelo Sr. Gilmar Soares da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSO à Jovem Sra. Victória Barbosa Curtolo, nascida em 27 de dezembro de 2002, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa durante o período em que atuou como estagiária.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento, no Ribeirão branco das Palmeiras no sentido chaparral, passando a sede da Banana a quinhentos metros.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a análise da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, no Bairro Capinzal passando a ponte a esquerda sentido Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a extensão da rede elétrica no Bairro do capinzal depois da ponte a esquerda sentido Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de manutenção e melhoria em estrada de terra localizada no bairro Arapongal, em trecho de acesso lateral à via principal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de manutenção das estradas no bairro Capinzal do Vitório.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a manutenção de bueiros e asfalto ao longo da rua Ribeira na Vila Alay José Correa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Rua Abel Cordeiro de Eirós, altura do número 235, Bairro Jardim América.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educação, a realização de vistoria técnica completa na Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de reparo imediato das rachaduras existentes nas paredes da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, especificamente na cozinha da unidade.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria competente a execução do acabamento estrutural sob a pia da cozinha da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a correção dos vazamentos provenientes do forro da cozinha (área da dispensa) da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a execução das melhorias prometidas nos banheiros da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a substituição da trave da quadra esportiva da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a ampliação do número de sanitários da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a construção de muro no entorno da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educação, a realização de reforma completa da quadra esportiva da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, incluindo pintura, adequação estrutural e substituição dos equipamentos esportivos danificados.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente o imediato restabelecimento do serviço de internet da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, bem como a adoção de medidas permanentes para garantir a estabilidade e o adequado funcionamento da conexão na unidade escolar.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a substituição dos armários utilizados nas salas da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a substituição dos bancos utilizados no espaço de refeições da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Educação o envio de novos livros e a atualização do acervo bibliográfico da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a realização de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de climatização da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educação, a realização de reforma e adequação da antiga casa do caseiro atualmente utilizada como sala dos professores da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, incluindo reforma do banheiro, padronização estrutural do espaço e instalação de cobertura para acesso entre o pátio e a referida sala.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de pintura geral da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a realização de readequação da área de lazer da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, incluindo retirada de tocos de árvores cortadas e melhor organização do espaço.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a instalação de sistema adequado de drenagem no aparelho de ar-condicionado localizado próximo ao banheiro masculino da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educação, a realização da substituição dos vidros danificados existentes nas salas de aula da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de reparo da rachadura existente no piso da sala de aula localizada ao lado do banheiro da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de obra de nivelamento e adequação do piso na entrada da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, especialmente na área compreendida entre a lateral das salas de aula e o concretado próximo ao portão de acesso da unidade escolar, visando eliminar o acúmulo de água no local.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Saúde o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual e uniformes aos servidores lotados na garagem das ambulâncias do Município, incluindo calçados apropriados, capas de chuva e camisetas padronizadas.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a adoção de medidas para garantir maior agilidade e eficiência na realização das manutenções preventivas da frota vinculada à garagem das ambulâncias do Município.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Saúde a adoção de providências quanto ao veículo adesivado como “UTI”, atualmente vinculado à garagem das ambulâncias do Município, promovendo sua efetiva adequação operacional ou a retirada da identificação incompatível com a realidade do serviço prestado.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a adoção de providências para realização da manutenção mecânica do veículo de placa GKG3F44, atualmente parado para reparo de motor na garagem das ambulâncias do Município.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a realização da revisão preventiva de 10 mil quilômetros do veículo de placa TLJ4A15, pertencente à garagem das ambulâncias do Município.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a realização das revisões necessárias dos veículos de placas EQX5H92 e GBG7E43, vinculados à garagem das ambulâncias do Município.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, .que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Saúde, a realização de reforma dos banheiros utilizados pelos servidores da garagem das ambulâncias do Município

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes e à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de retirada dos tijolos espalhados nas dependências do espaço conhecido como Centro Social Urbano, sede administrativa da Secretaria Municipal de Esportes.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada das placas abandonadas e espalhadas nas dependências do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine limpeza, drenagem e adoção de medidas de segurança na piscina abandonada existente no Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados ao lado do salão principal do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados próximos às árvores localizadas ao lado do ginásio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados sob as estruturas das pistas de skate instaladas na área externa do ginásio coberto do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de limpeza e manutenção do entorno do ginásio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de reforma das pistas de skate instaladas na área externa do ginásio coberto do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine o isolamento das estruturas das pistas de skate instaladas na área externa do ginásio coberto do Centro Social Urbano, até que sejam realizadas as devidas reformas.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de melhorias estruturais no ginásio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano, incluindo substituição de telhas.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine melhorias estruturais nas pistas de skate localizadas no interior do ginásio coberto do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine reparo nas estruturas de concreto e muretas existentes no ginásio coberto do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a substituição do portão de acesso ao vestiário do campo de futebol localizado no Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de reparos nas traves do campo de futebol situado ao lado do vestiário no Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a construção de muro, alambrado ou outro tipo adequado de separação entre a lateral do campo de futebol do Centro Social Urbano e o empreendimento imobiliário localizado ao lado do espaço esportivo.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes, em conjunto com os setores competentes da Administração Municipal, a implantação de serviço de vigilância patrimonial no espaço conhecido como Centro Social Urbano, especialmente durante os finais de semana e períodos de maior movimentação no local.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências do Centro Social Urbano, sede administrativa da Secretaria Municipal de Esportes.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a criação de programa de premiação e reconhecimento para crianças e adolescentes do Município que obtenham resultados satisfatórios em etapas subregionais e estaduais de competições esportivas.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes e à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de melhorias estruturais destinadas ao público que acompanha os treinos realizados no campo de futebol do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a garantia de estrutura adequada de transporte para todas as modalidades esportivas classificadas para participação nos Jogos Abertos e demais competições oficiais.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Esportes, a implantação de sistema adequado de iluminação no campo de futebol do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a aquisição e disponibilização contínua de materiais esportivos adequados para utilização nas oficinas e projetos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a revisão da orientação atualmente adotada para suspensão da utilização do campo de futebol do Centro Social Urbano pelas turmas das categorias de base de 11, 13 e 15 anos nos dias de chuva, promovendo análise técnica e pedagógica acerca da possibilidade de manutenção das atividades esportivas em determinadas condições climáticas.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de serviços de roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como pintura de guias (caiação) no entorno do Templo Budista, localizado no Bairro Budista.

solicitando que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, bem como à Secretaria de Segurança Pública do Estado, para que sejam adotadas providências visando o reestabelecimento da Patrulha de Ronda Escolar no Município de Registro.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que adote providências junto aos órgãos competentes para garantir a realização de Ronda Escolar no âmbito da Atividade Delegada desenvolvida no Município de Registro.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Saúde a realização de manutenção corretiva e preventiva da câmara de refrigeração utilizada para armazenamento de vacinas no PSF do Jardim Caiçara.

Dispõe sobre a recomposição e o pagamento retroativo de direitos funcionais aos servidores do Poder Legislativo do município de Registro, referentes ao período suspenso pela Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.354/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO “PARTE DO LOTE 01 DA QUADRA A” DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM LEBLON”, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA INTERBAIRROS”.

Projeto de Lei nº 2.358/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplauso à APPURR – Associação dos Produtores de Pupunha de Registro e Região, fundada em 09 de março de 2016, atualmente composta por 36 famílias de produtores associadas e presidida pelo Sr. Gilmar Soares da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSO à Jovem Sra. Victória Barbosa Curtolo, nascida em 27 de dezembro de 2002, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa durante o período em que atuou como estagiária.