{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o e o pagamento retroativo de direitos funcionais aos servidores do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Registro, referentes ao per\u00edodo suspenso pela Lei Complementar n\u00ba 173/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2354 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.354/2026, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u201cPARTE DO LOTE 01 DA QUADRA A\u201d DO LOTEAMENTO DENOMINADO \u201cJARDIM LEBLON\u201d, DESTINADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA INTERBAIRROS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2358 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.358/2026, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 APPURR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Pupunha de Registro e Regi\u00e3o, fundada em 09 de mar\u00e7o de 2016, atualmente composta por 36 fam\u00edlias de produtores associadas e presidida pelo Sr. Gilmar Soares da Silva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Jovem Sra. Vict\u00f3ria Barbosa Curtolo, nascida em 27 de dezembro de 2002, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a esta Casa Legislativa durante o per\u00edodo em que atuou como estagi\u00e1ria.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8296, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 APPURR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Pupunha de Registro e Regi\u00e3o, fundada em 09 de mar\u00e7o de 2016, atualmente composta por 36 fam\u00edlias de produtores associadas e presidida pelo Sr. Gilmar Soares da Silva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8339, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Jovem Sra. Vict\u00f3ria Barbosa Curtolo, nascida em 27 de dezembro de 2002, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a esta Casa Legislativa durante o per\u00edodo em que atuou como estagi\u00e1ria.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1065 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento, no Ribeir\u00e3o branco das Palmeiras no sentido chaparral, passando a sede da Banana a quinhentos metros.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1066 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a an\u00e1lise da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, no Bairro Capinzal passando a ponte a esquerda sentido Indaiatuba.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1067 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no Bairro do capinzal depois da ponte a esquerda sentido Indaiatuba.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1068 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria em estrada de terra localizada no bairro Arapongal, em trecho de acesso lateral \u00e0 via principal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1069 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas no bairro Capinzal do Vit\u00f3rio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1070 de 2026", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o de bueiros e asfalto ao longo da rua Ribeira na Vila Alay Jos\u00e9 Correa.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1071 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Rua Abel Cordeiro de Eir\u00f3s, altura do n\u00famero 235, Bairro Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1072 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica completa na Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1073 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de reparo imediato das rachaduras existentes nas paredes da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, especificamente na cozinha da unidade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1074 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria competente a execu\u00e7\u00e3o do acabamento estrutural sob a pia da cozinha da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1075 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a corre\u00e7\u00e3o dos vazamentos provenientes do forro da cozinha (\u00e1rea da dispensa) da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1076 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a execu\u00e7\u00e3o das melhorias prometidas nos banheiros da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1077 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a substitui\u00e7\u00e3o da trave da quadra esportiva da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1078 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de sanit\u00e1rios da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1079 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a constru\u00e7\u00e3o de muro no entorno da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1080 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma completa da quadra esportiva da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, incluindo pintura, adequa\u00e7\u00e3o estrutural e substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos esportivos danificados.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1081 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente o imediato restabelecimento do servi\u00e7o de internet da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas permanentes para garantir a estabilidade e o adequado funcionamento da conex\u00e3o na unidade escolar.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1082 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a substitui\u00e7\u00e3o dos arm\u00e1rios utilizados nas salas da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1083 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a substitui\u00e7\u00e3o dos bancos utilizados no espa\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1084 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o envio de novos livros e a atualiza\u00e7\u00e3o do acervo bibliogr\u00e1fico da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1085 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos aparelhos de climatiza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1086 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e adequa\u00e7\u00e3o da antiga casa do caseiro atualmente utilizada como sala dos professores da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, incluindo reforma do banheiro, padroniza\u00e7\u00e3o estrutural do espa\u00e7o e instala\u00e7\u00e3o de cobertura para acesso entre o p\u00e1tio e a referida sala.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1087 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de pintura geral da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1088 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de readequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, incluindo retirada de tocos de \u00e1rvores cortadas e melhor organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1089 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de sistema adequado de drenagem no aparelho de ar-condicionado localizado pr\u00f3ximo ao banheiro masculino da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1090 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o dos vidros danificados existentes nas salas de aula da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1091 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de reparo da rachadura existente no piso da sala de aula localizada ao lado do banheiro da Escola Municipal do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1092 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de obra de nivelamento e adequa\u00e7\u00e3o do piso na entrada da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, especialmente na \u00e1rea compreendida entre a lateral das salas de aula e o concretado pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de acesso da unidade escolar, visando eliminar o ac\u00famulo de \u00e1gua no local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1093 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Sa\u00fade o fornecimento adequado de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual e uniformes aos servidores lotados na garagem das ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio, incluindo cal\u00e7ados apropriados, capas de chuva e camisetas padronizadas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1094 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir maior agilidade e efici\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es preventivas da frota vinculada \u00e0 garagem das ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1095 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto ao ve\u00edculo adesivado como \u201cUTI\u201d, atualmente vinculado \u00e0 garagem das ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio, promovendo sua efetiva adequa\u00e7\u00e3o operacional ou a retirada da identifica\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a realidade do servi\u00e7o prestado.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1096 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica do ve\u00edculo de placa GKG3F44, atualmente parado para reparo de motor na garagem das ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1097 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o preventiva de 10 mil quil\u00f4metros do ve\u00edculo de placa TLJ4A15, pertencente \u00e0 garagem das ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1098 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o das revis\u00f5es necess\u00e1rias dos ve\u00edculos de placas EQX5H92 e GBG7E43, vinculados \u00e0 garagem das ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1099 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, .que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma dos banheiros utilizados pelos servidores da garagem das ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1100 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Esportes e \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de retirada dos tijolos espalhados nas depend\u00eancias do espa\u00e7o conhecido como Centro Social Urbano, sede administrativa da Secretaria Municipal de Esportes.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1101 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada das placas abandonadas e espalhadas nas depend\u00eancias do Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1102 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine limpeza, drenagem e ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a na piscina abandonada existente no Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1103 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados ao lado do sal\u00e3o principal do Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1104 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados pr\u00f3ximos \u00e0s \u00e1rvores localizadas ao lado do gin\u00e1sio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1105 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados sob as estruturas das pistas de skate instaladas na \u00e1rea externa do gin\u00e1sio coberto do Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1106 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do entorno do gin\u00e1sio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1107 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de reforma das pistas de skate instaladas na \u00e1rea externa do gin\u00e1sio coberto do Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1108 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine o isolamento das estruturas das pistas de skate instaladas na \u00e1rea externa do gin\u00e1sio coberto do Centro Social Urbano, at\u00e9 que sejam realizadas as devidas reformas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1109 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no gin\u00e1sio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano, incluindo substitui\u00e7\u00e3o de telhas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1110 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine melhorias estruturais nas pistas de skate localizadas no interior do gin\u00e1sio coberto do Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1111 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine reparo nas estruturas de concreto e muretas existentes no gin\u00e1sio coberto do Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1112 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a substitui\u00e7\u00e3o do port\u00e3o de acesso ao vesti\u00e1rio do campo de futebol localizado no Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1113 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas traves do campo de futebol situado ao lado do vesti\u00e1rio no Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1114 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a constru\u00e7\u00e3o de muro, alambrado ou outro tipo adequado de separa\u00e7\u00e3o entre a lateral do campo de futebol do Centro Social Urbano e o empreendimento imobili\u00e1rio localizado ao lado do espa\u00e7o esportivo.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1115 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Esportes, em conjunto com os setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia patrimonial no espa\u00e7o conhecido como Centro Social Urbano, especialmente durante os finais de semana e per\u00edodos de maior movimenta\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1116 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas depend\u00eancias do Centro Social Urbano, sede administrativa da Secretaria Municipal de Esportes.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1117 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Esportes a cria\u00e7\u00e3o de programa de premia\u00e7\u00e3o e reconhecimento para crian\u00e7as e adolescentes do Munic\u00edpio que obtenham resultados satisfat\u00f3rios em etapas subregionais e estaduais de competi\u00e7\u00f5es esportivas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1118 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Esportes e \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais destinadas ao p\u00fablico que acompanha os treinos realizados no campo de futebol do Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1119 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Esportes a garantia de estrutura adequada de transporte para todas as modalidades esportivas classificadas para participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Abertos e demais competi\u00e7\u00f5es oficiais.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1120 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Esportes, a implanta\u00e7\u00e3o de sistema adequado de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol do Centro Social Urbano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1121 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Esportes a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de materiais esportivos adequados para utiliza\u00e7\u00e3o nas oficinas e projetos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1122 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Esportes a revis\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o atualmente adotada para suspens\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Centro Social Urbano pelas turmas das categorias de base de 11, 13 e 15 anos nos dias de chuva, promovendo an\u00e1lise t\u00e9cnica e pedag\u00f3gica acerca da possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o das atividades esportivas em determinadas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1123 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) no entorno do Templo Budista, localizado no Bairro Budista.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1124 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, bem como \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando o reestabelecimento da Patrulha de Ronda Escolar no Munic\u00edpio de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1125 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que adote provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para garantir a realiza\u00e7\u00e3o de Ronda Escolar no \u00e2mbito da Atividade Delegada desenvolvida no Munic\u00edpio de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 8406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1126 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a Sua Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva da c\u00e2mara de refrigera\u00e7\u00e3o utilizada para armazenamento de vacinas no PSF do Jardim Cai\u00e7ara.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}