Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da calçada da Av: Cecy Teixeira de Melo no Jardim Xangrila em frente ao nº 21000

Moção de Aplauso ao HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary International – Distrito 4563, em virtude da celebração do dia 23 de fevereiro, data oficialmente consagrada ao Dia do Rotary, em reconhecimento à sua notável trajetória histórica e aos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à sociedade.

MOÇÃO DE APELO à empresa Neoenergia Elektro para providências urgentes quanto às constantes quedas de energia no município de Registro, para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias visando sanar as constantes e recorrentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros da cidade, inclusive em dias normais, sem ocorrência de chuva ou vento, o que evidencia a gravidade e a anormalidade da situação.

MOÇÃO DE REPÚDIO à intolerância religiosa manifestada nas redes sociais contra o Grupo Afoxé Opará (Centro de Cultura Opará), por ocasião de sua apresentação na abertura oficial do Carnaval de Registro 2026.

MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL (INTERESTADUAL) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, iniciativa articulada pelos Governos dos Estados de São Paulo e Paraná, com participação de integrantes do CBH-RB, do COALIAR e respaldo institucional do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que reavalie os cortes promovidos na Lei Orçamentária Anual de 2026, especialmente a retirada de R$ 355 milhões do programa de integração e aparelhamento da segurança pública voltado ao combate ao crime organizado; a redução de R$ 422,3 milhões (42,8%) no orçamento destinado à seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento da Polícia Civil — que passou de R$ 984,8 milhões para R$ 562,4 milhões —; bem como o corte de R$ 7 milhões no atendimento à saúde dos policiais militares da ativa, cujo orçamento foi reduzido de R$ 65,4 milhões para R$ 58,5 milhões.

MOÇÃO DE LOUVOR ao Governo do Brasil, em razão do veto parcial aos projetos de lei que criavam benefícios adicionais — conhecidos como “penduricalhos” — que poderiam elevar a remuneração de parte do funcionalismo público a valores superiores a R$ 80 mil mensais, ultrapassando significativamente o teto constitucional vigente.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente, bem como oficie à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica e posterior execução de obras de reparo e recomposição da ciclovia localizada na região do Agrochá, nas proximidades do estabelecimento McDonald’s.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de cascalhamento e posterior compactação da Estrada do Peropava, nos trechos que apresentem maior desgaste.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de intervenções específicas para correção dos pontos críticos de erosão existentes na Estrada do Peropava.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a adequação, implantação ou melhoria do sistema de drenagem superficial da Estrada do Peropava, incluindo abertura e limpeza de valas laterais, saídas d’água e demais dispositivos técnicos necessários.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a ETEC – Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a FATEC – Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com o IFSP – Campus Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a UNESP – Campus Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a Associação de Moradores do Ribeirão de Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a Associação de Moradores da Boa Vista – Estrada, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa no Bairro Morro seco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie através da secretaria a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Maceió, próximo aos números 137 e 31, Vila Ribeiropolis.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie através da secretaria para que façam a poda de uma árvore na Rua Itapeva, nº 25, Jardim São Paulo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção na estrada rural que interliga os bairros Bamburral e Tiatã.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza de terreno localizado na Viela 03 da Jacatirão, no bairro Vila Nova.

solicitando que determine à Diretoria Geral competente a imediata limpeza da calçada e do terreno localizado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, promovendo a retirada de lixo, entulho e a roçada do mato alto existentes no local.

solicitando que determine aos setores competentes a notificação formal do proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, para que promova a limpeza, manutenção periódica e o adequado fechamento do terreno, inclusive com instalação de portão ou meio eficaz que impeça o descarte irregular de resíduos.

solicitando que, após a realização da limpeza do imóvel localizado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, seja providenciada a instalação de placas indicativas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, como medida educativa e preventiva.

solicitando que determine à Diretoria Geral competente a intensificação da fiscalização periódica no imóvel situado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, a fim de coibir o descarte irregular de lixo e garantir o cumprimento das normas de postura e saúde pública.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de parceria, convênio ou instrumento jurídico congênere com a Unidade Regional de Ensino de Registro, visando viabilizar a destinação de recursos provenientes de emendas impositivas municipais às escolas estaduais localizadas no município de Registro/SP, referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que envie a essa casa, Projeto de Lei denominado a alguma Rua do município, em homenagem ao Senhor Marcelo Grossi Cabral, o qual foi funcionário publico estadual da Cati Regional de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que solicite à concessionária a implantação de fornecimento de água e coleta de esgoto na Rua Nair Clevelone Novi - Arapongal Oeste.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA SERINGUEIRA, N° 267, BAIRRO ARAPONGAL.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a Estrada do Bamburral.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a estrada do Boa Vista Estrada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a estrada do Boa Vista Rio.

promova gestão institucional junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando a ampliação do quadro de funcionários responsáveis pelo atendimento presencial na agência local, de modo a adequar a capacidade operacional à crescente demanda de usuários e assegurar maior eficiência na prestação do serviço.

interceder junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que sejam implementadas medidas de modernização e aprimoramento dos canais de atendimento ao usuário, incluindo ferramentas digitais eficientes, organização de fluxo no atendimento presencial e mecanismos que reduzam o tempo de espera.

objetivando a abertura de diálogo institucional junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que seja assegurado aos usuários o acesso a instâncias de supervisão ou gerência na agência local, garantindo atendimento qualificado para a resolução de demandas complexas ou que extrapolem os procedimentos ordinários.

solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Eucaliptos, localizada no bairro Arapongal Oeste.

solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Vandir Caetano de Noronha, nas proximidades do CRAS do Arapongal Leste.

solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, nas cercanias do campo de futsal/futebol society situado no bairro Arapongal Oeste, ao lado da Estratégia Saúde da Família local e nas proximidades do Parque Ecológico.

visando à realização de tratativas formais junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), a fim de que seja implantada ou restabelecida uma ouvidoria local efetiva, dotada de canais acessíveis e capacidade resolutiva para o adequado acolhimento das reclamações e solicitações dos usuários.

para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de promover reparos no forro da Sala 9 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, onde foi identificado gotejamento decorrente de infiltração, conforme visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

realização de serviços de pintura geral nas dependências da EMEB Profª Anna Pinto Banks, tendo em vista as condições observadas durante visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a presente Indicação, para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, com vistas a determinar a realização de avaliação técnica e posterior substituição da fiação elétrica antiga da EMEB Profª Anna Pinto Banks, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

realização de obras de drenagem e reparo das calhas no corredor de acesso à quadra da EMEB Profª Anna Pinto Banks, local que tem apresentado alagamentos em dias de chuvas intensas, conforme constatado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

objetivando a adoção de medidas de controle e prevenção da presença de pombos na quadra da EMEB Profª Anna Pinto Banks, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

adoção de providências urgentes para sanar infiltração com gotejamento no centro da Sala 7 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, situação constatada durante visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

execução de reparos estruturais na Sala 10 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, onde foi constatado gotejamento intenso, bem como à adequação da instalação de aparelho de ar-condicionado no referido ambiente, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Yoshi Takaki, Jd. Caiçara II.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Quatro, Jd. Caiçara II.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Av. Issami Ogawa, Jd. Caiçara II.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Três, Jd. Caiçara II.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Kinzo Tsunoda, Jd. Caiçara II.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dois, Jd. Caiçara II.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua São Judas Tadeu, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Luis Antônio Muniz, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Valdomiro Giraldes Garcia, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua A Marquês, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dr. Hélio Silva, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Serafim Camilo, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Akira Uematsu, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua João Augusto Abi Azar, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Antônio Matheus da Veiga, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Sebastião Jorge Ribeiro, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Bilizário Olímpio da Silva, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua José dos Santos, Jd. Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Amazonas, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Pará, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis para notificação do proprietário e posterior remoção de veículo aparentemente abandonado na Rua Antonio Matheus da Veiga, Jd. Caiçara I, no trecho compreendido entre a Rua Sebastião Jorge Ribeiro e a Av. Clara Gianotti de Souza, nas proximidades do Mercado Alves.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Viela Pará, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Gerônimo Monteiro Lopes, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Ágata, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis junto à concessionária responsável pelo sistema de saneamento básico, visando à realização de vistoria técnica e intervenções corretivas na rede de esgoto da Rua Miguel Ângelo Camilo, Bairro Nosso Teto, em razão de problemas surgidos após intervenção recentemente executada no local.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Airton Senna da Silva, Vila São Francisco.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes do Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a implementação, por iniciativa do Executivo, do conteúdo do Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2025, que institui o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+”, a “Semana da Diversidade” e o “Festival Mais Diversidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Registro/SP.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção das providências necessárias para o encaminhamento, por iniciativa do Poder Executivo, de Projeto de Lei dispondo sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar do Município de Registro/SP, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2025.