Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento:



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Expedientes
Correspondências Recebidas:

 Ofício CGC-CCS nº 00572025 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO TC- 006425.989.23-3 QUE TRATA DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ONG "UMA VISÃO PARA O FUTURO DO VALE DO RIBEIRA" - VISAVALE (ATUALMENTE INSTITUTO MAIS SAÚDE) https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/66

Ofício CGC-CCS nº 00872025 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO TC- 006427.989.23-1 QUE TRATA DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ONG "UMA VISÃO PARA O FUTURO DO VALE DO RIBEIRA" - VISAVALE (ATUALMENTE INSTITUTO MAIS SAÚDE) https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/65




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 323 de 2026
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1192
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da calçada da Av: Cecy Teixeira de Melo no Jardim Xangrila em frente ao nº 21000
Matéria não lida
2 - Moção nº 11 de 2026
Autor: AMARILDO
Número de Protocolo: 1155
Moção de Aplauso ao HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO.
Matéria não lida
3 - Moção nº 19 de 2026
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 1281
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary International – Distrito 4563, em virtude da celebração do dia 23 de fevereiro, data oficialmente consagrada ao Dia do Rotary, em reconhecimento à sua notável trajetória histórica e aos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à sociedade.
Matéria não lida
4 - Moção nº 21 de 2026
Autor: TON ADORNO
Número de Protocolo: 1307
MOÇÃO DE APELO à empresa Neoenergia Elektro para providências urgentes quanto às constantes quedas de energia no município de Registro, para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias visando sanar as constantes e recorrentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros da cidade, inclusive em dias normais, sem ocorrência de chuva ou vento, o que evidencia a gravidade e a anormalidade da situação.
Matéria não lida
5 - Moção nº 22 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1326
MOÇÃO DE REPÚDIO à intolerância religiosa manifestada nas redes sociais contra o Grupo Afoxé Opará (Centro de Cultura Opará), por ocasião de sua apresentação na abertura oficial do Carnaval de Registro 2026.
Matéria não lida
6 - Moção nº 23 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1353
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL (INTERESTADUAL) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, iniciativa articulada pelos Governos dos Estados de São Paulo e Paraná, com participação de integrantes do CBH-RB, do COALIAR e respaldo institucional do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Matéria não lida
7 - Moção nº 24 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1354
MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que reavalie os cortes promovidos na Lei Orçamentária Anual de 2026, especialmente a retirada de R$ 355 milhões do programa de integração e aparelhamento da segurança pública voltado ao combate ao crime organizado; a redução de R$ 422,3 milhões (42,8%) no orçamento destinado à seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento da Polícia Civil — que passou de R$ 984,8 milhões para R$ 562,4 milhões —; bem como o corte de R$ 7 milhões no atendimento à saúde dos policiais militares da ativa, cujo orçamento foi reduzido de R$ 65,4 milhões para R$ 58,5 milhões.
Matéria não lida
8 - Moção nº 25 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1358
MOÇÃO DE LOUVOR ao Governo do Brasil, em razão do veto parcial aos projetos de lei que criavam benefícios adicionais — conhecidos como “penduricalhos” — que poderiam elevar a remuneração de parte do funcionalismo público a valores superiores a R$ 80 mil mensais, ultrapassando significativamente o teto constitucional vigente.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 407 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1285
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente, bem como oficie à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica e posterior execução de obras de reparo e recomposição da ciclovia localizada na região do Agrochá, nas proximidades do estabelecimento McDonald’s.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 408 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1286
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de cascalhamento e posterior compactação da Estrada do Peropava, nos trechos que apresentem maior desgaste.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 409 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1287
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de intervenções específicas para correção dos pontos críticos de erosão existentes na Estrada do Peropava.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 410 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1288
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a adequação, implantação ou melhoria do sistema de drenagem superficial da Estrada do Peropava, incluindo abertura e limpeza de valas laterais, saídas d’água e demais dispositivos técnicos necessários.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 411 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1289
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a ETEC – Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 412 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1290
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a FATEC – Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 413 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1291
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com o IFSP – Campus Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 414 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1292
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a UNESP – Campus Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 415 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1293
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a Associação de Moradores do Ribeirão de Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 416 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1294
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a Associação de Moradores da Boa Vista – Estrada, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 417 de 2026
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1295
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa no Bairro Morro seco.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 418 de 2026
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 1296
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie através da secretaria a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Maceió, próximo aos números 137 e 31, Vila Ribeiropolis.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 419 de 2026
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 1297
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie através da secretaria para que façam a poda de uma árvore na Rua Itapeva, nº 25, Jardim São Paulo.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 420 de 2026
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 1298
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção na estrada rural que interliga os bairros Bamburral e Tiatã.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 421 de 2026
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 1299
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza de terreno localizado na Viela 03 da Jacatirão, no bairro Vila Nova.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 422 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1300
solicitando que determine à Diretoria Geral competente a imediata limpeza da calçada e do terreno localizado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, promovendo a retirada de lixo, entulho e a roçada do mato alto existentes no local.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 423 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1301
solicitando que determine aos setores competentes a notificação formal do proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, para que promova a limpeza, manutenção periódica e o adequado fechamento do terreno, inclusive com instalação de portão ou meio eficaz que impeça o descarte irregular de resíduos.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 424 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1302
solicitando que, após a realização da limpeza do imóvel localizado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, seja providenciada a instalação de placas indicativas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, como medida educativa e preventiva.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 425 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1303
solicitando que determine à Diretoria Geral competente a intensificação da fiscalização periódica no imóvel situado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, a fim de coibir o descarte irregular de lixo e garantir o cumprimento das normas de postura e saúde pública.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 426 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1304
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de parceria, convênio ou instrumento jurídico congênere com a Unidade Regional de Ensino de Registro, visando viabilizar a destinação de recursos provenientes de emendas impositivas municipais às escolas estaduais localizadas no município de Registro/SP, referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 427 de 2026
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1305
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que envie a essa casa, Projeto de Lei denominado a alguma Rua do município, em homenagem ao Senhor Marcelo Grossi Cabral, o qual foi funcionário publico estadual da Cati Regional de Registro.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 428 de 2026
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1306
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que solicite à concessionária a implantação de fornecimento de água e coleta de esgoto na Rua Nair Clevelone Novi - Arapongal Oeste.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 429 de 2026
Autor: TON ADORNO
Número de Protocolo: 1308
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA SERINGUEIRA, N° 267, BAIRRO ARAPONGAL.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 430 de 2026
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1309
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a Estrada do Bamburral.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 431 de 2026
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1310
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a estrada do Boa Vista Estrada.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 432 de 2026
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1311
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a estrada do Boa Vista Rio.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 433 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1312
promova gestão institucional junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando a ampliação do quadro de funcionários responsáveis pelo atendimento presencial na agência local, de modo a adequar a capacidade operacional à crescente demanda de usuários e assegurar maior eficiência na prestação do serviço.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 434 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1313
interceder junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que sejam implementadas medidas de modernização e aprimoramento dos canais de atendimento ao usuário, incluindo ferramentas digitais eficientes, organização de fluxo no atendimento presencial e mecanismos que reduzam o tempo de espera.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 435 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1314
objetivando a abertura de diálogo institucional junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que seja assegurado aos usuários o acesso a instâncias de supervisão ou gerência na agência local, garantindo atendimento qualificado para a resolução de demandas complexas ou que extrapolem os procedimentos ordinários.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 436 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1315
solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Eucaliptos, localizada no bairro Arapongal Oeste.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 437 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1316
solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Vandir Caetano de Noronha, nas proximidades do CRAS do Arapongal Leste.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 438 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1317
solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, nas cercanias do campo de futsal/futebol society situado no bairro Arapongal Oeste, ao lado da Estratégia Saúde da Família local e nas proximidades do Parque Ecológico.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 439 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1318
visando à realização de tratativas formais junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), a fim de que seja implantada ou restabelecida uma ouvidoria local efetiva, dotada de canais acessíveis e capacidade resolutiva para o adequado acolhimento das reclamações e solicitações dos usuários.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 440 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1319
para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de promover reparos no forro da Sala 9 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, onde foi identificado gotejamento decorrente de infiltração, conforme visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 441 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1320
realização de serviços de pintura geral nas dependências da EMEB Profª Anna Pinto Banks, tendo em vista as condições observadas durante visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 442 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1321
Apresento a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a presente Indicação, para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, com vistas a determinar a realização de avaliação técnica e posterior substituição da fiação elétrica antiga da EMEB Profª Anna Pinto Banks, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 443 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1322
realização de obras de drenagem e reparo das calhas no corredor de acesso à quadra da EMEB Profª Anna Pinto Banks, local que tem apresentado alagamentos em dias de chuvas intensas, conforme constatado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 444 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1323
objetivando a adoção de medidas de controle e prevenção da presença de pombos na quadra da EMEB Profª Anna Pinto Banks, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Matéria não lida
47 - Indicação nº 445 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1324
adoção de providências urgentes para sanar infiltração com gotejamento no centro da Sala 7 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, situação constatada durante visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 446 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1325
execução de reparos estruturais na Sala 10 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, onde foi constatado gotejamento intenso, bem como à adequação da instalação de aparelho de ar-condicionado no referido ambiente, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Matéria não lida
49 - Indicação nº 447 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1327
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Yoshi Takaki, Jd. Caiçara II.
Matéria não lida
50 - Indicação nº 448 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1328
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Quatro, Jd. Caiçara II.
Matéria não lida
51 - Indicação nº 449 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1329
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Av. Issami Ogawa, Jd. Caiçara II.
Matéria não lida
52 - Indicação nº 450 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1330
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Três, Jd. Caiçara II.
Matéria não lida
53 - Indicação nº 451 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1331
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Kinzo Tsunoda, Jd. Caiçara II.
Matéria não lida
54 - Indicação nº 452 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1332
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dois, Jd. Caiçara II.
Matéria não lida
55 - Indicação nº 453 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1333
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua São Judas Tadeu, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
56 - Indicação nº 454 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1334
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Luis Antônio Muniz, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
57 - Indicação nº 455 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1335
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Valdomiro Giraldes Garcia, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
58 - Indicação nº 456 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1336
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua A Marquês, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
59 - Indicação nº 457 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1337
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dr. Hélio Silva, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
60 - Indicação nº 458 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1338
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Serafim Camilo, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
61 - Indicação nº 459 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1339
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Akira Uematsu, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
62 - Indicação nº 460 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1340
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua João Augusto Abi Azar, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
63 - Indicação nº 461 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1341
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Antônio Matheus da Veiga, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
64 - Indicação nº 462 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1342
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Sebastião Jorge Ribeiro, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
65 - Indicação nº 463 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1343
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Bilizário Olímpio da Silva, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
66 - Indicação nº 464 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1344
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua José dos Santos, Jd. Caiçara I.
Matéria não lida
67 - Indicação nº 465 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1345
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Amazonas, Vila São Francisco.
Matéria não lida
68 - Indicação nº 466 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1346
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Pará, Vila São Francisco.
Matéria não lida
69 - Indicação nº 467 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1347
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, Vila São Francisco.
Matéria não lida
70 - Indicação nº 468 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1348
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis para notificação do proprietário e posterior remoção de veículo aparentemente abandonado na Rua Antonio Matheus da Veiga, Jd. Caiçara I, no trecho compreendido entre a Rua Sebastião Jorge Ribeiro e a Av. Clara Gianotti de Souza, nas proximidades do Mercado Alves.
Matéria não lida
71 - Indicação nº 469 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1349
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Viela Pará, Vila São Francisco.
Matéria não lida
72 - Indicação nº 470 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1350
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Gerônimo Monteiro Lopes, Vila São Francisco.
Matéria não lida
73 - Indicação nº 471 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1351
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Ágata, Vila São Francisco.
Matéria não lida
74 - Indicação nº 472 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1352
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis junto à concessionária responsável pelo sistema de saneamento básico, visando à realização de vistoria técnica e intervenções corretivas na rede de esgoto da Rua Miguel Ângelo Camilo, Bairro Nosso Teto, em razão de problemas surgidos após intervenção recentemente executada no local.
Matéria não lida
75 - Indicação nº 473 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1355
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Airton Senna da Silva, Vila São Francisco.
Matéria não lida
76 - Indicação nº 474 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1356
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes do Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a implementação, por iniciativa do Executivo, do conteúdo do Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2025, que institui o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+”, a “Semana da Diversidade” e o “Festival Mais Diversidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Registro/SP.
Matéria não lida
77 - Indicação nº 475 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1357
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção das providências necessárias para o encaminhamento, por iniciativa do Poder Executivo, de Projeto de Lei dispondo sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar do Município de Registro/SP, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2025.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Integral nº 108 de 2025
Autores:
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 108/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025 QUE "FICA ESTABELECIDO, O PROGRAMA DE COMBATE A CRISTOFOBIA NA CIDADE DE REGISTRO.
Matéria não votada
2 - Moção nº 11 de 2026
Autor: AMARILDO
Número de Protocolo: 1155
Moção de Aplauso ao HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO.
Matéria não votada
3 - Moção nº 19 de 2026
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 1281
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary International – Distrito 4563, em virtude da celebração do dia 23 de fevereiro, data oficialmente consagrada ao Dia do Rotary, em reconhecimento à sua notável trajetória histórica e aos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à sociedade.
Matéria não votada
4 - Moção nº 21 de 2026
Autor: TON ADORNO
Número de Protocolo: 1307
MOÇÃO DE APELO à empresa Neoenergia Elektro para providências urgentes quanto às constantes quedas de energia no município de Registro, para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias visando sanar as constantes e recorrentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros da cidade, inclusive em dias normais, sem ocorrência de chuva ou vento, o que evidencia a gravidade e a anormalidade da situação.
Matéria não votada
5 - Moção nº 22 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1326
MOÇÃO DE REPÚDIO à intolerância religiosa manifestada nas redes sociais contra o Grupo Afoxé Opará (Centro de Cultura Opará), por ocasião de sua apresentação na abertura oficial do Carnaval de Registro 2026.
Matéria não votada
6 - Moção nº 23 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1353
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL (INTERESTADUAL) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, iniciativa articulada pelos Governos dos Estados de São Paulo e Paraná, com participação de integrantes do CBH-RB, do COALIAR e respaldo institucional do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Matéria não votada
7 - Moção nº 24 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1354
MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que reavalie os cortes promovidos na Lei Orçamentária Anual de 2026, especialmente a retirada de R$ 355 milhões do programa de integração e aparelhamento da segurança pública voltado ao combate ao crime organizado; a redução de R$ 422,3 milhões (42,8%) no orçamento destinado à seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento da Polícia Civil — que passou de R$ 984,8 milhões para R$ 562,4 milhões —; bem como o corte de R$ 7 milhões no atendimento à saúde dos policiais militares da ativa, cujo orçamento foi reduzido de R$ 65,4 milhões para R$ 58,5 milhões.
Matéria não votada
8 - Moção nº 25 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1358
MOÇÃO DE LOUVOR ao Governo do Brasil, em razão do veto parcial aos projetos de lei que criavam benefícios adicionais — conhecidos como “penduricalhos” — que poderiam elevar a remuneração de parte do funcionalismo público a valores superiores a R$ 80 mil mensais, ultrapassando significativamente o teto constitucional vigente.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Integral nº 108 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 25 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 24 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 23 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 22 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 21 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 19 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 11 de 2026 Matéria não votada