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MOÇÃO DE APLAUSOS à “Clube de Desbravadores Portal do Vale”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Cooperativa Central dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira – CooperCentral VR, pelo relevante trabalho que vem desempenhando em prol da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável da região.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR Renato Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Colégio Adventista de Registro e à comunidade local, ao longo de 18 anos de dedicação como colaborador na função de porteiro.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor RENATO RIBEIRO MENDES.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 01/07/2025 da Senhora OLGA DOS SANTOS DIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Judô de Registro, em razão da excelente participação nos Jogos Regionais de 2025.

MOÇÃO DE APOIO à proposta do Centro de Professorado Paulista (CPP) pela redução da jornada dos professores da rede pública de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial.

Moção de Aplausos, a Associação Ilê Axé Dudu e o Senhor Gílson de Jesus Silva(Gilsinho) Coordenador de Politicas de Promoção da Igualdade Racial e População Negra e Indígena, pela organização em comemoração do Mês da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha, no Brasil dia Tereza de Benguela (AGORA É QUE SÃO ELAS).

Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, para que revise o limite de velocidade do radar eletrônico instalado na rodovia SP-139, no município de Registro/SP ou retire-o.

Moção de Aplausos, ao Senhor Rogério Rossini de Lima (Pio), Diretor Regional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e Região do Vale do Ribeira, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na Região do Vale do Ribeira.

Moção de Aplausos à equipe de colaboradores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes e notáveis serviços prestados ao município de Registro.

MOÇÃO DE APLAUSOS como forma de profundo reconhecimento e gratidão à Escolinha de Judô Mauro Sakai da Secretaria de Esportes, mantida pela Prefeitura Municipal de Registro, pela brilhante iniciativa de aliar esporte, solidariedade e cidadania.

Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Esther Eunice de Lima, ocorrido no dia 15 de agosto de 2025.

Moção de Aplauso ao Sebrae-SP, em virtude da celebração dos cinco anos da marca-território “Dá Gosto Ser do Ribeira”, que tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento da economia criativa, a valorização cultural e o desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira.

Moção de Congratulações em homenagem ao corretor e empresário Manoel Kenji Chikaoka, ilustre cidadão cuja trajetória de vida e atuação profissional são motivos de orgulho para toda a comunidade.

Moção de Aplauso, a Inauguração da Casa Afro SP Brasil Benevirdes Teixeira, em nome do Senhor Gílson de Jesus Silva(Gilsinho) Coordenador de Politicas de Promoção da Igualdade Racial e População Negra e Indígena, pela organização da Inauguração realizada no dia 19 de agosto de 2025.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Verena Marietto Bertelli Maeji, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025.

Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “CIRCUITO DAS ESTAÇÕES VALE DO RIBEIRA”.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael da Silva e Giulliano Giovanni Novi, Conselheiros Titulares do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), pelo relevante trabalho realizado em defesa da valorização dos Técnicos Industriais e pelo compromisso em representar com honra a cidade de Registro e toda a região do Vale do Ribeira.

MOÇÃO de repúdio firme e inequívoco à autorização para a importação de banana oriunda do Equador, medida que representa grave ameaça à agricultura nacional, especialmente aos pequenos e médios produtores que sustentam a bananicultura brasileira.

MOÇÃO DE APOIO ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, em razão da absurda e injustificada decisão do governo dos Estados Unidos da América, que determinou a cassação do visto de sua esposa e de sua filha de apenas 10 (dez) anos de idade, conforme dispõe.

MOÇÃO DE REPÚDIO à taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos da indústria, comércio, serviços e agronegócio do Brasil e manifestação de apoio ao Governo Federal, ao Presidente Lula e ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira, para que adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias ao integral cumprimento das Leis Federais nº 13.935/2019 e nº 14.819/2024, ambas em pleno vigor, que versam sobre a implementação de políticas de atenção psicossocial no âmbito das comunidades escolares municipais.

MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração do CRITEA – Centro de Referência Interprofissional para Tratamento, Reabilitação e Inclusão Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Neurodivergências.

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando nossa preocupação e contrariedade em relação à possibilidade de importação de bananas do Equador para o Brasil.

MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas, para que adote as medidas necessárias à implantação do Programa CNH Social no Estado de São Paulo, garantindo o acesso gratuito à primeira habilitação para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo Federal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo êxito na condução de políticas públicas que culminaram na retirada do Brasil do Mapa da Fome, conforme reconhecimento de organismos internacionais.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “ATLETA ALEXSANDRO LEITE FARIA”.

Moção de Pesar ao amigo José Marcelino de Arruda, que nos deixou no último dia 18 de agosto, passou à sua condição de luz e, certamente agora retornou para a casa do Pai, de onde continuará sempre guardando os seus.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho Tutelar de Registro/SP, pela trajetória de 29 anos dedicados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes em nosso município.

MOÇÃO DE APELO, dirigida às autoridades competentes do Governo Federal, no sentido de que, uma vez confirmada a decisão judicial que determinou a reabertura do mercado brasileiro à banana produzida no Equador, sejam imediatamente promovidos os devidos estudos técnicos e a análise de risco para a banana in natura, em estrita observância às normas sanitárias e fitossanitárias que resguardam a agricultura nacional, a saúde pública e a soberania alimentar do País.

MOÇÃO DE APOIO à representação (processo nº 21730.989.24) contra a expansão indiscriminada das praças de pedágio e os abusivos reajustes autorizados pela ARTESP, protocolada junto ao Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e subscrita por centenas de vereadores e vereadoras de diversas regiões do Estado de São Paulo, conforme passa a expor.

Moção de Aplausos aos alunos da APAE de Registro, que brilharam ao integrar a equipe da Delegação do Conselho do Vale do Ribeira na XXI OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES, organizada pela Federação Estadual das APAEs do Estado de São Paulo - FEAPAES-SP, realizada no município de Votuporanga, no período de 28 de julho a 02 de agosto.

MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Silvana Mendes Kanashiro, em reconhecimento ao seu notável trabalho social, dedicação à comunidade e exemplo de superação pessoal transformada em solidariedade.

MOÇÃO DE APOIO à criação da Universidade do Esporte, anunciada pelo Presidente da República e em discussão pelo Ministério da Educação (MEC), com apoio do Ministério do Esporte.

MOÇÃO DE APELO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro e à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas e financeiras necessárias para assegurar a correta aplicação da legislação referente aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 04/09/2025 da senhora MARIA APARECIDA DE MORAES.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Futsal Feminino da Escola Estadual Irene Machado, composta pelas estudantes Kemilly, Kamilly, Maria Luiza, Giovanna, Ana, Dalila, Maria Régis, Maria Aparecida, Camila e Aline, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de coragem, superação e conquista, que culminou com a histórica vitória no SEMPA, tornando-se campeãs.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio César Biano Spino, ocorrido em 09/09/2015. Antônio César Biano Spino foi ex funcionario dessa casa de leis, cidadão exemplar, pessoa íntegra, dedicada à família, aos amigos e à comunidade. Sua partida deixa uma lacuna irreparável, mas também o legado de bondade, honestidade e companheirismo que sempre nortearam sua vida. Externamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto na fé e na lembrança dos momentos felizes vividos ao lado de Antônio Cesar Biano Spino.

É com orgulho e reverência que esta Casa rende homenagem à Associação Registrense de Judô – ARJU, que neste ano celebra seus 73 anos de dedicação, disciplina e amor ao esporte.

MOÇÃO DE APELO, dirigida ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que reconsidere os efeitos do Decreto nº 69.613, de 10 de junho de 2025, que reduziu de 100% para apenas 70% a destinação dos recursos arrecadados em ações de combate à lavagem de dinheiro às forças policiais, representa um grave retrocesso para a segurança pública e para a valorização daqueles que diariamente arriscam suas vidas em defesa da sociedade.

MOÇÃO DE APOIO à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2205/2022, que eleva de 30% para 45% o percentual mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, além de estabelecer novas regras para assegurar a qualidade e validade dos alimentos oferecidos na merenda escolar.

Moção de Aplauso à Banda Municipal de Registro, pela brilhante conquista do tricampeonato estadual, alcançado no último domingo, dia 14, na cidade de Amparo.

MOÇÃO DE APLAUSOS pela estreia do documentário “Águas do Ribeira – Da Nascente à Foz”, realizada no dia 11 de setembro de 2025, no Teatro do Sesc Registro, dedicando esta homenagem ao diretor Rafael Guimarães e às entidades realizadoras – Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB), Associação dos Bananicultores de Miracatu (ABAM) e PreserValle Soluções Ambientais Inteligentes.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação de Amparo à Velhice de Registro – Lar dos Velhinhos, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, fundada em 1º de maio de 1973 pela comunidade católica do município de Registro, com o propósito maior de amparar idosos carentes, sem familiares e sem recursos financeiros.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG Hamburgada do Bem e ao Grupo Boticário, representado em nossa cidade pelo gerente do Centro de Distribuição, Sr. Douglas Kanashiro, em reconhecimento pela grandiosa ação social realizada em Registro no dia 13 de setembro.

MOÇÃO DE APOIO à atuação do Governo Federal na condução das políticas públicas que retiraram o Brasil do Mapa da Fome da ONU, reconhecendo os esforços do Estado brasileiro no enfrentamento da insegurança alimentar.

MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional e, em especial, aos Senadores da República, para que rejeitem a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como “PEC da Blindagem”.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Enedi Malaquias Vassão, ocorrido em 19 de setembro de 2025. Expressa condolências e solidariedade aos familiares e amigos, reconhecendo sua trajetória de vida marcada pela integridade e dedicação àqueles que a cercavam.

MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira Édina Kazuko Tanaka Ikeda, profissional que, desde o ano 2000, dedica-se com excelência, amor e responsabilidade à rede municipal de saúde, honrando a enfermagem e servindo nossa comunidade com humanidade, competência e um cuidado que transforma vidas.