Moção nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
2730
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro e à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas e financeiras necessárias para assegurar a correta aplicação da legislação referente aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Indexação
Observação