Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Município de Registro/SP, o “Dia Municipal do Catequista”, e dá outras providências

Moção de Aplausos, ao Senhor Rogério Rossini de Lima (Pio), Diretor Regional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e Região do Vale do Ribeira, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na Região do Vale do Ribeira.

Moção de Aplauso ao Sebrae-SP, em virtude da celebração dos cinco anos da marca-território “Dá Gosto Ser do Ribeira”, que tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento da economia criativa, a valorização cultural e o desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE APOIO à criação da Universidade do Esporte, anunciada pelo Presidente da República e em discussão pelo Ministério da Educação (MEC), com apoio do Ministério do Esporte.

MOÇÃO DE APELO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro e à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas e financeiras necessárias para assegurar a correta aplicação da legislação referente aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, solicitando informações acerca da disponibilização do tratamento oncológico de RADIOTERAPIA no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua – HRLB, localizado em Pariquera-Açu/SP.

Projeto de Lei nº 2.287/2025, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PROFESSORA SARA DE OLIVEIRA BATISTA, A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.