Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 64/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025 QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, O EVENTO DENOMINADO “REGISTRO VERÃO”.

Institui a Política Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares no Município de Registro/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.289/2025, que “INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, AUTORIZA SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, DEFINE SUAS MODALIDADES, DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.291/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.292/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.293/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA/REDUÇÃO DE JUROS DE MORA E MULTA RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.294/2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS TRIBUTÁRIOS E REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023”.

Projeto de Lei Complementar nº 096/2025, que “ALTERA ITEM 19.01 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplausos, ao Senhor Rogério Rossini de Lima (Pio), Diretor Regional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e Região do Vale do Ribeira, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na Região do Vale do Ribeira.

Moção de Aplauso ao Sebrae-SP, em virtude da celebração dos cinco anos da marca-território “Dá Gosto Ser do Ribeira”, que tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento da economia criativa, a valorização cultural e o desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE APOIO à criação da Universidade do Esporte, anunciada pelo Presidente da República e em discussão pelo Ministério da Educação (MEC), com apoio do Ministério do Esporte.

MOÇÃO DE APELO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro e à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas e financeiras necessárias para assegurar a correta aplicação da legislação referente aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, solicitando informações acerca da disponibilização do tratamento oncológico de RADIOTERAPIA no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua – HRLB, localizado em Pariquera-Açu/SP.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências quanto à organização do tráfego no cruzamento da Rua Manoel Camilo com a Rua Martim Luther King, no bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita realizada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) no bairro Capinzal de cima, em frente à residência do Sr. Bigode.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira o asfaltamento da Rua O Moreira, Jardim Caiçara 1 (última rua).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira a substituição ou reparo da lâmpada que se encontra queimada no poste localizado na Rua O Moreira, Jardim Caiçara 1 (última rua).

sugerindo ao Senhor Prefeito, viabilizar o prolongamento da faixa amarela no cruzamento da Rua Shitiro Maeji x Rua Celso Xavier, Centro.

sugerindo ao Senhor Prefeito, a proceder reforço nas sinalizações horizontais e verticais nos cruzamentos da Rua Willes Vassão com a Avenida Issamu Sasaki e com a Rua Natal na Vila Ribeirópolis.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento seguido de fresa na estrada do Sítio Guararema próximo a escola Irene machado, entrada à direita antes da ponte, no Bairro do Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a possibilidade de instalação de braços de iluminação pública na estrada do Sitio Guararema nas proximidades da Escola Irene Machado, entrada à direita antes da ponte, no Bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de seja estabelecido um conselho municipal do TEA

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a melhoria no acesso à entrada da instituição AME Apoio ao Menor Esperança na Av Joaquim Marques Alves

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a reinstalação da câmera de monitoramento da entrada e saída do BAIRRO SERROTE.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção e poda de árvores da associação de moradores do bairro Jardim Xangrila localizado na Rua: Costa do Marfim,

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza e desobstrução do córrego localizado ao final da Avenida 06, próximo ao início da Avenida 07, no bairro Bloco D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manutenção do SARJETÃO localizado na AVENIDA GERALDO COSTI, BLOCO D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que providencie iluminação pública próximo ao ponto de ônibus da Rua Ari Barroso – Jardim São Conrado.

solicitamos a poda de árvores localizadas na rua Rod. José Antônio Cabral, 440 - Vila Alay Jose Correa, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avançando sobre a via pública.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da calçada da associação dos moradores do bairro Xangrila na Rua Costa do Marfim.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da pintura das faixas de pedestres no bairro Xangrila.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar um projeto de iluminação nas ruas José Bonifácio de Andrade e Silva, Tiradentes, Marechal Rondon e Padre Manoel da Nóbrega do bairro Jardim Brasil.

solicitamos ao departamento responsável que seja verificado a situação de uma árvore localizada na calçada de um munícipe, localizada na Rua Santo Inácio, 76 Vila Ribeirópolis, a qual vem causando danos significativos, quebrando toda a estrutura da calçada.

solicitar a instalação de iluminação pública nas proximidades do ponto de ônibus localizado na praça próxima à Escola Koki Kitajima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de, no mínimo, duas lombadas ao longo da Rua Topázio, localizada no bairro Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção no parquinho no bairro Jardim Paulistano.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a possibilidade de colocação de manilhas no final da Rua 08 – Bairro Vila Ouro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica no final da Rua 08 – Bairro Vila Ouro.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas providências administrativas e orçamentárias necessárias para a implementação de medidas de segurança viária no cruzamento entre a Rua Alexandre Agenor de Moraes e a Rua Rio Grande do Sul, considerando a grave colisão ocorrida no local na última segunda-feira, dia 1º de setembro.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas providências administrativas e orçamentárias necessárias para a implementação de lombada física na Rua Rafael Gonçalves de Freitas, na descida, próximo ao cruzamento com a Rua Jacatirão.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas providências administrativas no sentido de revisar e reavaliar, com a devida escuta das equipes técnicas dos Programas de Saúde da Família (PSF), as recentes mudanças na alocação dos veículos de transporte sanitário das equipes de saúde, especialmente no que tange à disponibilidade de motoristas e ao atendimento das visitas domiciliares da Atenção Básica.

Institui, no âmbito do Município de Registro/SP, o “Dia Municipal do Catequista”, e dá outras providências

Moção de Aplausos, ao Senhor Rogério Rossini de Lima (Pio), Diretor Regional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e Região do Vale do Ribeira, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na Região do Vale do Ribeira.

Moção de Aplauso ao Sebrae-SP, em virtude da celebração dos cinco anos da marca-território “Dá Gosto Ser do Ribeira”, que tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento da economia criativa, a valorização cultural e o desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE APOIO à criação da Universidade do Esporte, anunciada pelo Presidente da República e em discussão pelo Ministério da Educação (MEC), com apoio do Ministério do Esporte.

MOÇÃO DE APELO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro e à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas e financeiras necessárias para assegurar a correta aplicação da legislação referente aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, solicitando informações acerca da disponibilização do tratamento oncológico de RADIOTERAPIA no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua – HRLB, localizado em Pariquera-Açu/SP.

Projeto de Lei nº 2.287/2025, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PROFESSORA SARA DE OLIVEIRA BATISTA, A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.