Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.299/2025, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.300/2025, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.266/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Silvana Mendes Kanashiro, em reconhecimento ao seu notável trabalho social, dedicação à comunidade e exemplo de superação pessoal transformada em solidariedade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Futsal Feminino da Escola Estadual Irene Machado, composta pelas estudantes Kemilly, Kamilly, Maria Luiza, Giovanna, Ana, Dalila, Maria Régis, Maria Aparecida, Camila e Aline, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de coragem, superação e conquista, que culminou com a histórica vitória no SEMPA, tornando-se campeãs.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “Projeto Pétalas de Camélia ”.

MOÇÃO DE APOIO ao Programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde, que leva serviços de saúde de alta qualidade para mais perto da população, com foco na ampliação do acesso a atendimentos e exames especializados em todo o país, destacando-se, neste contexto, a chegada da Carreta de Saúde da Mulher ao município de Registro/SP, marco do início dos atendimentos especializados no Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APELO dirigida ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, para que, juntamente com os demais senadores e senadoras, envidem todos os esforços no sentido de apreciar com a máxima celeridade e votar favoravelmente o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, promovendo, assim, maior justiça tributária em nosso país.

Acrescenta o §4º ao artigo 48 da resolução 51/2023