Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

veto total do autógrafo 80/2025, referente ao Projeto de Lei 70/2025 que Torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal em todos os eventos públicos realizados no Município de Registro/SP, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.305/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Acrescenta o §4º ao artigo 48 da resolução 51/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Silvana Mendes Kanashiro, em reconhecimento ao seu notável trabalho social, dedicação à comunidade e exemplo de superação pessoal transformada em solidariedade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Futsal Feminino da Escola Estadual Irene Machado, composta pelas estudantes Kemilly, Kamilly, Maria Luiza, Giovanna, Ana, Dalila, Maria Régis, Maria Aparecida, Camila e Aline, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de coragem, superação e conquista, que culminou com a histórica vitória no SEMPA, tornando-se campeãs.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “Projeto Pétalas de Camélia ”.

MOÇÃO DE APOIO ao Programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde, que leva serviços de saúde de alta qualidade para mais perto da população, com foco na ampliação do acesso a atendimentos e exames especializados em todo o país, destacando-se, neste contexto, a chegada da Carreta de Saúde da Mulher ao município de Registro/SP, marco do início dos atendimentos especializados no Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APELO dirigida ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, para que, juntamente com os demais senadores e senadoras, envidem todos os esforços no sentido de apreciar com a máxima celeridade e votar favoravelmente o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, promovendo, assim, maior justiça tributária em nosso país.

para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, que inclua em sua agenda de campanha de conscientização de trânsito a instrução de respeito às orientações de sentido das faixas de conversões e que reforce a sinalização horizontal referente. Como pontos críticos cito: 1) Marginal norte da BR 116 para acessar Rua José Antônio de Campos e marginal sul da BR 116 para acessar Rua Haguemu Matsuzawa 2) Rua Tamekishi Takano para acessar Rua José Antônio de Campos sentido BR 116 3) Rua Coronel Jeremias Muniz para acessar Rua José Antônio de Campos sentido BR 116 Todas citadas acima possuem faixas centrais de sentido reto e os motoristas a usam realizando conversões à esquerda.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que determine junto ao setor competente a pintura das faixas de pedestres no Bairro Agrochá, nas imediações da EMEB Prefeito Josino Silveira e da Padaria Aroma.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pavimentação do trecho ao final da Rua 24, no bairro Jardim Paulistano.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de poste com haste e luminária ao final Rua 24, no bairro Jardim Paulistano, especialmente no trecho final da via, onde há ausência de iluminação pública.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente o serviço de extensão de rede de energia elétrica, na Av. Marginal Esquerda JD. Paulista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manutenções das estradas vicinais, do BAIRRO CHÁ RIBEIRA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manutenção de um buraco na RUA PAULO S DE LIMA, N° 120, BAIRRO NOSSO TETO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manutenção da tampa do bueiro, na RUA SEIS, BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de duas lombadas na Rua Kessajiro Muraoka, em frente ao número 31, por ser um ponto cego com alto fluxo de veículos e presença de crianças.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de roçada, limpeza e zeladoria nos bairros Agrochá II e Agrochá III.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre e do parquinho infantil localizados na área que atende os moradores dos bairros Agrochá II e III, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua São Judas Tadeu, no Jardim Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua 24 e 25 no Bloco D1 Bairro Nosso Teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza da vala e a colocação de manilhas nas imediações do Bloco D1, situado na Rua Paulino Gonçalves.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao Coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sr. Gilson de Jesus Silva, que proceda, com a devida celeridade, a todos os trâmites necessários para que o Município de Registro efetive sua adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

Projeto de Lei nº 2.299/2025, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.300/2025, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.266/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Silvana Mendes Kanashiro, em reconhecimento ao seu notável trabalho social, dedicação à comunidade e exemplo de superação pessoal transformada em solidariedade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Futsal Feminino da Escola Estadual Irene Machado, composta pelas estudantes Kemilly, Kamilly, Maria Luiza, Giovanna, Ana, Dalila, Maria Régis, Maria Aparecida, Camila e Aline, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de coragem, superação e conquista, que culminou com a histórica vitória no SEMPA, tornando-se campeãs.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “Projeto Pétalas de Camélia ”.

MOÇÃO DE APOIO ao Programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde, que leva serviços de saúde de alta qualidade para mais perto da população, com foco na ampliação do acesso a atendimentos e exames especializados em todo o país, destacando-se, neste contexto, a chegada da Carreta de Saúde da Mulher ao município de Registro/SP, marco do início dos atendimentos especializados no Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APELO dirigida ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, para que, juntamente com os demais senadores e senadoras, envidem todos os esforços no sentido de apreciar com a máxima celeridade e votar favoravelmente o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, promovendo, assim, maior justiça tributária em nosso país.

Acrescenta o §4º ao artigo 48 da resolução 51/2023