Moção nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
2634
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO de repúdio firme e inequívoco à autorização para a importação de banana oriunda do Equador, medida que representa grave ameaça à agricultura nacional, especialmente aos pequenos e médios produtores que sustentam a bananicultura brasileira.
Indexação
Observação