Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2273 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2291
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.273/2025, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2274 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2292
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.274/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2279 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2488
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.279/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2281 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.281/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2282 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.282/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2283 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2556
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.283/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PACHECO LOMBA - - |
Aprovado |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à “Clube de Desbravadores Portal do Vale”. - - |
Aprovado |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Cooperativa Central dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira – CooperCentral VR, pelo relevante trabalho que vem desempenhando em prol da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável da região. - - |
Aprovado |
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| 11 |
MOÇÃO DE APOIO à proposta do Centro de Professorado Paulista (CPP) pela redução da jornada dos professores da rede pública de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2605
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.286/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2278 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.278/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |