Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação de Amparo à Velhice de Registro – Lar dos Velhinhos, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, fundada em 1º de maio de 1973 pela comunidade católica do município de Registro, com o propósito maior de amparar idosos carentes, sem familiares e sem recursos financeiros.

A Câmara Municipal de Registro, por meio deste vereador que a subscreve, rende justa e merecida homenagem ao senhor Daniel Ferreira de Souza, diretor-presidente do jornal Notícias do Vale, pelos relevantes serviços prestados à comunicação, à cultura e ao desenvolvimento social do Vale do Ribeira.

Moção de Aplauso, seu reconhecimento e admiração ao Colégio Adventista de Registro representado pelo diretor Douglas Pires de Freitas e à orientadora pedagógica Luciana Mendes Feliciano, pela exemplar campanha de arrecadação de brinquedos realizada em parceria com o Fundo Social de Solidariedade, representado pela primeira-dama Sra. Sandra Regina Moreira.
A ação, desenvolvida entre o mês de setembro e o dia 8 de outubro, mobilizou toda a comunidade escolar e resultou em uma expressiva arrecadação de mais de mil brinquedos, destinados a crianças em situação de vulnerabilidade social do município de Registro.
Com entusiasmo e espírito solidário, os alunos contribuíram doando brinquedos novos e usados em excelente estado de conservação, demonstrando valores de empatia, generosidade e cidadania. Essa iniciativa não apenas proporcionará momentos de alegria a muitas crianças, mas também reforça o compromisso da escola com a formação humana e social de seus estudantes.
Diante dessa nobre ação, a Câmara Municipal de Registro rende suas homenagens ao Colégio Adventista de Registro e à orientadora pedagógica Luciana Mendes Feliciano, pela relevante contribuição à promoção da solidariedade e do bem-estar coletivo em nossa cidade.

Requeiro, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das secretarias competentes, que sejam prestadas, em caráter de URGÊNCIA, informações a respeito do Comitê População de Rua.

Projeto de Lei nº 2.307/2025, que “ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 2.421/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – REGIPREV.”

Projeto de Lei nº 2.310/2025, que “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.