Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato Rural do Vale do Ribeira, é com grande respeito e admiração, por meio de sua parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), tem se destacado no apoio e capacitação dos jovens e trabalhadores rurais da nossa região.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Á ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DO VALE DO RIBEIRA- ABAVAR em razão de seu estimável trabalho no fortalecimento da bananicultura na região e por sua atuação incansável em prol dos produtores locais.

Moção de apelo ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, para que amplie a oferta de pontos de atendimento ao convênio e o valor do teto de valor fixado junto ao Hospital São João.

CONSIDERANDO que, a absurda tentativa da esquerda de requerer a apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política. Tais medidas visam exclusivamente constranger o parlamentar, cercear sua liberdade de expressão e inviabilizar sua atuação no Congresso Nacional, especialmente no que se refere à sua possível assunção da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A liberdade de expressão e a imunidade parlamentar são princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e garantem que um representante eleito pelo povo possa exercer seu mandato sem intimidações e perseguições políticas. O simples fato de um parlamentar expor no exterior sua visão sobre os acontecimentos políticos do Brasil não pode ser considerado um crime, tampouco justificar medidas restritivas de seus direitos. Além disso, a apreensão de passaportes tem sido utilizada de maneira questionável, a exemplo do que ocorreu com o Presidente Jair Messias Bolsonaro, cujo documento foi retido sem justificativa plausível e o mesmo foi impedido de representar o Brasil na posse do Presidente eleito dos EUA, Donald Trump. Essas supostas ações seletivas, direcionadas contra opositores políticos, podem ser configuradas como uma grave ameaça à democracia. Levando em consideração, que os Deputados de esquerda Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann, em anos anteriores, viajaram para fora do País relatando seus posicionamentos políticos e suas visões diante daquilo que aconteceu na época, é necessário tratar a atual oposição com total isonomia. Embora nós não concordemos com as falas absurdas ditas por Boulos e Gleisi, a democracia garantiu, naquele momento, a liberdade de expressão, porque agora o Deputado Eduardo Bolsonaro não pode viajar para o exterior representando o Brasil? Qual seria a acusação? Qual o crime que o impediria de exercer o direito constitucional de ir e vir? Dessa forma, declaro meu total apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro para exercer livremente seu mandato representando o Brasil fora do país e assumindo suas funções na Comissão de Relações Exteriores. (CCP) A Câmara Municipal de Registro manifesta APOIO ao DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO.

Moção de Aplausos ao Senhor DENIKLEY RIBEIRO MOTA, pelo belíssimo trabalho desenvolvido frente à Penitenciária de Registro, pela notória experiência administrativa, pela idoneidade moral, pela liderança com que comanda sua equipe e pela disciplina que impõe aos custodiados.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “ATLETA DAVI EMANUEL VIDAL FERNANDES”, pelo excelente desempenho na Copa São Paulo de Judô 2025 e seu exemplo.

MOÇÃO DE APLAUSOS à estudante Karoline Namie Takeshita Tahara, em reconhecimento ao seu notável desempenho acadêmico e dedicação exemplar aos estudos, que culminaram na conquista de uma bolsa de intercâmbio pelo programa Prontos Pro Mundo, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho de Pastores de Registro pela dedicação de cada pastor envolvido na missão de fortalecer o evangelho junto a sociedade, é um verdadeiro exemplo de compaixão e serviço ao próximo.

MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Grupo “MÁFIA AUTISTA”.

A Câmara Municipal de Registro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente em atenção ao seu dever constitucional de fiscalização e defesa do interesse público, vem por meio desta manifestar veemente MOÇÃO DE REPÚDIO à postura da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), diante da resposta encaminhada ao pedido formal de informações feito por este vereador sobre as tarifas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

MOÇÃO DE APLAUSOS a EMEB Pingo de Gente, em razão do Prêmio Excelência Educacional programa ‘’Alfabetiza Juntos’’.

MOÇÃO de PESAR, pelo falecimento do pranteado, SENHOR GIL BERNARDES GIL, reverenciando a sua imagem e sua memória.

MOÇÃO DE APLAUSOS que tem por objetivo expressar o nosso mais sincero reconhecimento à Comitiva “Os Restritos”, fundada em 5 de agosto 2016.

Moção de Aplausos à EMEB Professor Fernando Sérgio De Campos Machado, pelo desempenho de destaque no Programa Alfabetiza Juntos SP, obtendo elevado Índice de Excelência Educacional, que é um indicador que mede a qualidade do ensino em escolas municipais, com base nas médias obtidas no SARESP - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de São Paulo, considerando as médias de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Cavalari, ocorrido no dia 17 de abril de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta Igor Ferraz, em reconhecimento à sua brilhante conquista do 1º lugar na categoria -75 Júnior durante o evento Arnold South America 2025, realizado recentemente.

Moção de Aplauso, seu mais sincero reconhecimento e admiração ao Senhor Anderson Patrício de Souza e Silva, exemplo de superação, talento e dedicação.

MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Hugo Mota, Presidente da Câmara Federal, e na pessoa deste, aos demais deputados e deputadas federais do Estado de São Paulo, nos seguintes termos: Considerando o empenho e a dedicação de incontáveis servidores públicos, durante o período da pandemia de coronavírus (Covid-19), que prestaram inestimáveis serviços, nas mais variadas áreas do Serviço Público, à nossa população, durante um período de incertezas e angústias; Considerando, igualmente, a grande mobilização desses servidores públicos, através do seu Sindicato, que em poucos dias reuniram centenas de assinaturas dirigidas à Câmara Municipal de Registro, SOLICITA aos nobres deputados e deputadas que, com a máxima urgência possível, aprovem o PLP 21/2023, que dispõe sobre o descongelamento e contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de quinquenios, sexta-parte, licença-prêmio e outros direitos previstos em Lei.

Submetemos à apreciação do douto plenário desta Casa de Leis a presente Moção de Apoio a DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO PAULO. A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestruturação intensa de seus aparatos estruturais. Prédios cedidos para outras instituições e improvisação de instalações têm sido o cotidiano pelo estado afora para a CDA. Além disso, diante da insuficiência do quadro de servidores, com a não reposição dos cargos vagos por aposentadorias, pedidos de exoneração e pela ausência de períodos longevos sem realização de concursos, bem como a falta de atratividade pela redução brutal dos salários devido há anos de arrocho, sem reposição suficiente, a Defesa Agropecuária, em que pese algumas ficções do marketing oficial, sofre profunda crise. As perdas salariais dos servidores da Defesa Agropecuária, desde junho de 2010 até junho de 2023, baseadas no IPCA-A, alcançam 94%. É uma afetação drástica no poder de compra, nas condições de vida e na motivação de trabalho, levando à situações estressantes e até ao adoecimento. A realidade da agropecuária paulista demanda, mais do que nunca, um estado de alerta e prontidão, dado: os riscos da gripe aviária; do crescimento das notificações de raiva dos herbívoros; da vigilância demandada pelo fim das campanhas de vacinação contra aftosa; da brucelose e tuberculose; da anemia infecciosa e do mormo dos equinos; inspeção de produtos de origem animal e vegetal; da vigilância da ferrugem da soja; das doenças e pragas das plantas cítricas, como greening, e cancro; da vigilância e monitoramento ao uso e comércio de agrotóxicos e da conservação do solo; controle de trânsito de animais, vegetais; e da produção de mudas de espécies vegetais de interesse econômico etc. Sendo assim, a presente moção visa mobilizar para que haja melhoras nos salários destes servidores que desde 2010 não têm correção da inflação e, após sua aprovação, sejam encaminhadas cópias ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, através de seu Secretário Guilherme Piai Filizzola, bem como ao Exmo. Sr. Governador, Tarcísio de Freitas, a fim de que atendam aos anseios dessa importante pasta da agropecuária de nosso Estado de São Paulo. S P

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA REGISTRENSE RODRIGO YAMAMURA GUIMARÃES QUE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE ABRIL PARTICIPOU DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS EM PONTA GROSSA-PR, NO QUAL ALCANÇOU A 4ª COLOCAÇÃO NA CATEGORIA MX3, DESTINADA A PILOTOS ENTRE 30 E 40 ANOS.

MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Nathaly Camily Ferreira santos, em reconhecimento à sua destacada trajetória no xadrez, marcada por dedicação, talento e conquistas expressivas que enobrecem o nome do nosso Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe responsável pelo Projeto de Extensão Universitária “Cursinho Pré-Vestibular”, vinculado à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), que, desde sua criação em 2007, tem se dedicado incansavelmente à preparação de jovens para os vestibulares, com o objetivo primordial de democratizar o acesso ao ensino superior e fomentar a formação cidadã na região do Vale do Ribeira.

A Câmara Municipal de Registro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta veemente APELO à Superintendência Regional Sudeste I do INSS e ao Ministério da Previdência Social, para que adotem com urgência as providências necessárias à suspensão imediata dos agendamentos automáticos de perícias médicas para cidades distantes, bem como o restabelecimento pleno dos atendimentos periciais médicos presenciais na Agência da Previdência Social de Registro/SP, considerando os prejuízos humanos, financeiros e jurídicos já verificados na região.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 26/04/2025 da saudosa Zuleide Nunes da Veiga. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encampe esta MOÇÃO, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara por essa pessoa que trilhou em todas as atividades exercidas, o caminho da honra. É com profundo sentimento que apresentamos essa MOÇÃO DE PESAR aquiescendo o clamor da irreparável perda de tão importante cidadão. Que da decisão desta Casa, seja dado conhecimento aos seus familiares que haverão de dar plena continuidade ao projeto de engrandecimento da saudosa Zuleide Nunes da Veiga.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Natalina Pereira Brito, em reconhecimento aos relevantes e significativos serviços prestados à nossa comunidade. Sempre demonstrando uma dedicação admirável ao servir e ajudar os outros, sempre se envolvendo com seu contexto cultural e realizando o trabalho voluntário de maneira rigorosa.

Moção de Aplausos ao movimento RIDERE, que surgiu da iniciativa de três amigos que, de forma despretensiosa, está levando dezenas de pessoas às ruas de Registro para correr.

Moção de Apelo, manifestando seu irrestrito apoio à permanência do Tenente Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14º Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado em Registro, a fim de que ele possa dar continuidade aos projetos e ações já iniciados, contribuindo de maneira substancial para o aprimoramento da segurança pública e para o fortalecimento das instituições que zelam pela ordem e tranquilidade social, com destaque para as ações sociais que têm promovido a integração entre a Polícia Militar e a comunidade local.

Moção de Pesar pelo Senhor Norio Yagyu. Ele nos deixou para seguir o caminho da eternidade. Deixou a sua mensagem de caráter, dignidade e honra. Deixou uma herança inafiançável que é a sua família e a sua história.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Brant, que hoje está celebrando não apenas 20 anos de sacerdócio, mas também o profundo impacto que sua vocação teve nas vidas de tantas pessoas. Cada missa celebrada, cada confissão ouvida e cada palavra de consolo compartilhada são provas do seu compromisso com Deus e com nossa comunidade. Sua dedicação e compromisso sempre foram evidentes, e suas ações transformadoras impactaram positivamente a vida de muitas pessoas. Que os anos vindouros tragam oportunidades para espalhar a mensagem de esperança, e que você continue a ser um instrumento de paz divina.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Feito da Bananeira Orgânicos Ltda., uma empresa que se destacou em nossa comunidade e que tem trazido inovações significativas para a economia local e o desenvolvimento sustentável. Desde a sua fundação, a Feito da Bananeira não apenas se estabeleceu como um importante ator da produção de BIOMASSA DE BANANA VERDE, mas também tem se comprometido com a criação de produtos que respeitam a saúde do consumidor e o meio ambiente. A busca por alimentos saudáveis e sustentáveis vem aumentando a cada dia e faz-se necessária para a nossa saúde.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 19/05/2025 do senhor DEJIVALDO ISIDORO DE SANTANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem paratleta Emily Namie Tanno, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e conquistas no esporte.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Raphael Martins Ferris, presidente do CREFITO-3, e à gestão 2025-2029 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública e do fortalecimento das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro/SP.

A Câmara Municipal de Registro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta por meio desta Moção, seus mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Senhor Ryoti Noguti, que participou da Delegação de Registro no JOMI (Jogos da Melhor Idade) no município de Cerquilho. Neste ano, a delegação registrense alcançou um marco histórico ao participar com o maior número de atletas de sua trajetória: 31 competidores, que representaram nossa cidade com empenho, garra e espírito esportivo em diversas modalidades. Como resultado desse esforço coletivo, Registro conquistou a 12ª colocação geral na competição — a melhor posição já alcançada —, superando municípios com histórico consolidado de grandes desempenhos, como Avaré e São Roque.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Kenzo Ozawa, ocorrido em 26 de maio de 2025.

Ao time Bad Boy pela conquista do Bi - Campeonato Municipal de Registro.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AUTISTA DE REGISTRO – AMAR

MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PACHECO LOMBA

MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta reiterada de violência política contra a mulher praticada pelos Senhores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO), respectivamente Senador da República e Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, dirigidas à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em audiência realizada no dia 27 de maio de 2025.

MOÇÃO DE APELO público ao deputado estadual Simão Pedro (PT) para que, em espírito de coleguismo e em observância ao princípio democrático, DECLINAR voluntariamente da liminar que suspende os efeitos da retotalização de votos, permitindo, assim, que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tenha a composição definida pela Justiça Eleitoral e que a deputada estadual legitimamente eleita Camila Godoi (PSB) possa exercer seu mandato em prol da população de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Karine Alves Duarte Karine Alves Duarte, natural de Juquiá-SP, é uma atleta dedicada e apaixonada pelo esporte. Aos 22 anos, já coleciona conquistas expressivas que marcaram sua trajetória e consolidaram seu nome no cenário esportivo brasileiro.

MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris para atendimento e aprovação de projetos de interesse público e de fácil execução no município de Registro/SP.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/06/2025 da senhora NEIDE DA SILVA.

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que suspenda a implantação das novas praças de pedágio até que se promova um processo transparente de escuta pública, com participação efetiva da sociedade civil, das Câmaras Municipais e Prefeituras das cidades envolvidas.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 21 de junho de 2025, da senhora Maria Joana de Souza.

MOÇÃO DE APOIO ao Programa “Luz do Povo”, instituído pela Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025, e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de garantir acesso gratuito à energia elétrica para famílias de baixa renda que vivem em áreas remotas do país, especialmente na Amazônia Legal.

MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta protocolada pelo Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em 10 de junho de 2025, que pretende alterar a legislação vigente para permitir que parlamentares acumulem salário integral com aposentadoria proporcional, além do pagamento de gratificações natalinas.

“Moção de Aplauso” à EMPRESA SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA, em virtude do seu valioso apoio ao evento beneficente promovido pelo Grupo Motoclube Banana’s do Asfalto, que realiza ações voluntárias de assistência social às comunidades carentes do município de Registro, sendo esse apoio fundamental para o sucesso do evento e para o bem-estar da comunidade.

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que permite maior autonomia orçamentária aos Estados e Municípios quanto à vinculação constitucional de recursos mínimos para as áreas de saúde e educação.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 26 de junho de 2025, da senhora Idacil Madalena de Lima.