Moção nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
2446
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO ao Programa “Luz do Povo”, instituído pela Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025, e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de garantir acesso gratuito à energia elétrica para famílias de baixa renda que vivem em áreas remotas do país, especialmente na Amazônia Legal.
Indexação
Observação