Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 093/2025, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25, “ALÍNEA D”, DA LEI MUNICIPAL 218/75, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 085/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes informativos sobre o direito da parturiente a um acompanhante, à presença de doulas e fisioterapeutas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Registro/SP, e dá outras providências.

EM REDAÇÃO FINAL.

Dispõe sobre o Programa "Transporte Seguro para Mulheres" no Município de Registro/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática" nas escolas da rede pública de ensino do município de Registro/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade

Declara utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira- AEAVR

Projeto de Lei nº 2.230/2024, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2012 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.249/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.250/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera dispositivos no Regimento Interno sobre requerimentos e procedimento de julgamento das contas municipais.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “ATLETA DAVI EMANUEL VIDAL FERNANDES”, pelo excelente desempenho na Copa São Paulo de Judô 2025 e seu exemplo.

MOÇÃO DE APLAUSOS à estudante Karoline Namie Takeshita Tahara, em reconhecimento ao seu notável desempenho acadêmico e dedicação exemplar aos estudos, que culminaram na conquista de uma bolsa de intercâmbio pelo programa Prontos Pro Mundo, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho de Pastores de Registro pela dedicação de cada pastor envolvido na missão de fortalecer o evangelho junto a sociedade, é um verdadeiro exemplo de compaixão e serviço ao próximo.

Projeto de Lei nº 2.252/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.254/2025, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE, PROGRAMAS, ATIVIDADES E FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.