Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº 06/2025 referente ao Projeto de Lei nº 06/2025 que “Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil e de Educação Alimentar em Registro/SP, cria o Dia Municipal de Combate à Obesidade Infantil e inclui a Semana Municipal de Combate à Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município.”

“VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO nº 07/2025 referente ao Projeto de Lei nº 11/2025 que “Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do município de Registro, estado de São Paulo, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados dentro do território do Município de Registro.”

“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº 08/2025 referente ao Projeto de Lei nº 15/2025 que “Institui o reconhecimento do caráter educacional, formativo e cultural da capoeira, fortalece a preservação do patrimônio cultural imaterial e permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Registro e dá outras providências.”

“VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO nº 09/2025 referente ao Projeto de Lei nº 16/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Registro/SP, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, medidas tomadas para o retorno das obras e nova data prevista para término.”

Projeto de Lei nº 2.251/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.252/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.254/2025, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE, PROGRAMAS, ATIVIDADES E FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.255/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Registro e dá outras providências.

Dispõe sobre a valorização da cultura e das tradições relacionadas ao desfile de cavalos e à cavalgada, bem como sobre a importância e a fundamentação da ecoterapia

MOÇÃO DE APLAUSOS à “ATLETA DAVI EMANUEL VIDAL FERNANDES”, pelo excelente desempenho na Copa São Paulo de Judô 2025 e seu exemplo.

MOÇÃO DE APLAUSOS à estudante Karoline Namie Takeshita Tahara, em reconhecimento ao seu notável desempenho acadêmico e dedicação exemplar aos estudos, que culminaram na conquista de uma bolsa de intercâmbio pelo programa Prontos Pro Mundo, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho de Pastores de Registro pela dedicação de cada pastor envolvido na missão de fortalecer o evangelho junto a sociedade, é um verdadeiro exemplo de compaixão e serviço ao próximo.

Requeiro, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das secretarias competentes, que sejam prestadas, em caráter de URGÊNCIA, informações, justificativas e planejamento para a demanda de contratação de cuidadores de portadores de TEA.

Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações detalhadas acerca do processo de convocação dos Agentes Comunitários de Saúde, realizado em conformidade com o concurso público de 2024.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção de um bueiro no final da Avenida 01, no Agrochá 01, que se encontra com a tampa aberta.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de zeladoria de um ponto ônibus ao final da Avenida 01, no Agrochá 1

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de zeladoria e limpeza de vala na Rua Andorinhas, no bairro Hatori.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos a instalação de um bicicletário no espaço de lazer localizado próximo à Biblioteca Municipal.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos a instalação de um banheiro na área de lazer e esportes localizada próxima à Biblioteca Municipal.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos a instalação de iluminação pública no trecho abaixo do viaduto localizado na interseção das ruas Sinfrônio Costa e Meraldo Previdi.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que seja removida a escadaria da Rua Yoshimoto Hisasi (rua 20), no bairro Jardim Valeri.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro Samuel Moreira denominar a RUA PROJETADA UM, no Bairro Vila Romão, NOMEAR RUA ADEL RIBEIRO CARNEIRO.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira e à secretaria responsável, para que seja solicitada e gerida, junto à Concessionária Arteris – Régis Bittencourt, a instalação de iluminação cênica na Ponte Comendador Hiroshi Sumida, localizada sobre o Rio Ribeira de Iguape na BR-116.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de poda seguido de supressão de um pinheiro na Rua Copacabana nº315 Bairro Jd. Ipanema.

Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da secretaria competente, inserir o nominado Bloco E no cronograma de coleta de volumosos do município.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a revitalização de duas faixas de pedestre na Rua Belmiro do valle Vila Fátima.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de extensão de energia ate a Igreja Assembleia de Deus do Bamburral de cima.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada na esquina da Rua 7 onde tem um abrigo de ônibus no Bairro Jd Ipanema.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Av. Castelinho no bairro Arapongal Leste a partir do número 662 sentido leste até o número 2220, bem como a verificação de pontos de atenção de manutenção.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a continuidade da calçada na Avenida Governador Franco Montoro em frente ao EMEB Pref. Prof. José Mendes sentido bloco D1 e D2 bairro, Nosso Teto.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a roçada, manutenção e limpeza dos córregos na Rua Projetada I, esquina com a casa n° 48, bairro Agrochá.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção e reparação do asfalto na rua 2, no bairro Agrochá 1, em frente ao parquinho.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a vistoria e, posteriormente, enviado um ofício à concessionária responsável para que proceda à troca de um poste na rua da Escola Irene Campos Machado de Lima, bairro Capinzal do Vitório.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização da poda de uma árvore localizada na Rua Iolanda Grossi Cabral, em frente ao número 58, no Bloco B.

INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a recuperação asfáltica na Rua Maria Eulália Xavier, próximo à esquina com a Rua Tercílio Tizzo.

INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a instalação de lombadas na Rua Sabiá, Hatori 2.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que providencie através da secretaria a instalação de um redutor de velocidade em frente ao portão da Escola Estadual Irene Machado de Lima.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a poda ou supressão de uma árvore localizada na Rua Projetada B, na altura do número 102, no bairro Vila Nova.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de manutenção na Rua Kinzo Tsunoda (final da rua), com a Rua Massa Hatori no bairro Jardim São Mateus.

INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a instalação de duas lombadas na Rua Teiti Koki, Vila Flórida.

INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a instalação de lombadas na Rua 02, Jardim Bromélias.

Indicação, solicitando a instalação de duas lombadas em lugares pré-definidos, para redução de velocidade nas proximidades da fábrica de palmito, localizada no Bairro Chá Ribeira.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza do bueiro, próximo a rua 20 bloco D1.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizado a possibilidade de instalação de uma luminária no campinho de futebol na Rua Sebastião, antiga Rua 11 Jd Ipanema.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de placas de sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida 03, no Bloco D2.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, , a poda ou supressão de uma árvore localizada na Rua Barretos, próximo ao número 660, no Bairro Jardim São Paulo.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção de um bueiro na Rua Kinzo Tsunoda, próximo ao número 376, no bairro Jardim São Mateus.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao proprietário o serviço de roçada, limpeza e poda de árvore na Rua Cândido Alves nº 176 Bairro Arapongal.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a restauração do trecho asfáltico que se encontra deteriorado, na Rua 2 Bairro Agrochá 1 em frente ao playground.

Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, para que sejam implantados braços de iluminação pública no bairro Boa Vista Estrada.

Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise acerca da necessidade de melhorias no espaço do Parquinho Infantil e da academia ao ar livre do bairro Agrochá II.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que proceda o serviço de roçada em frente ao nº38 na Rua Hissashi Yokoya Bairro Jardim Esperança.

Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que realize o serviço de roçada no terreno localizado Rua kenji Yagyu ao lado do nº 428 Bairro Jardim Esperança.

Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise e providências acerca da necessidade de instalação de iluminação pública na guarita/abrigo escolar próximo à Chácara Lima (Bambueiro), situada na Estrada do Sítio da Família Forte, via que conecta a Escola Estadual Dona Irene Machado ao bairro do Taquaruçu.

Projeto de Lei Complementar nº 093/2025, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25, “ALÍNEA D”, DA LEI MUNICIPAL 218/75, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 085/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes informativos sobre o direito da parturiente a um acompanhante, à presença de doulas e fisioterapeutas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Registro/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa "Transporte Seguro para Mulheres" no Município de Registro/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática" nas escolas da rede pública de ensino do município de Registro/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade

Declara utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira- AEAVR

Projeto de Lei nº 2.230/2024, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2012 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.249/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.250/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera dispositivos no Regimento Interno sobre requerimentos e procedimento de julgamento das contas municipais.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “ATLETA DAVI EMANUEL VIDAL FERNANDES”, pelo excelente desempenho na Copa São Paulo de Judô 2025 e seu exemplo.

MOÇÃO DE APLAUSOS à estudante Karoline Namie Takeshita Tahara, em reconhecimento ao seu notável desempenho acadêmico e dedicação exemplar aos estudos, que culminaram na conquista de uma bolsa de intercâmbio pelo programa Prontos Pro Mundo, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho de Pastores de Registro pela dedicação de cada pastor envolvido na missão de fortalecer o evangelho junto a sociedade, é um verdadeiro exemplo de compaixão e serviço ao próximo.

Projeto de Lei nº 2.252/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.254/2025, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE, PROGRAMAS, ATIVIDADES E FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.