Moção nº 82 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

82

Data de Apresentação

24/06/2025

Número do Protocolo

2448

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta protocolada pelo Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em 10 de junho de 2025, que pretende alterar a legislação vigente para permitir que parlamentares acumulem salário integral com aposentadoria proporcional, além do pagamento de gratificações natalinas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2448/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 16:10:03
    Data Votação: 30 de Junho de 2025