Moção nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
2315
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO público ao deputado estadual Simão Pedro (PT) para que, em espírito de coleguismo e em observância ao princípio democrático, DECLINAR voluntariamente da liminar que suspende os efeitos da retotalização de votos, permitindo, assim, que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tenha a composição definida pela Justiça Eleitoral e que a deputada estadual legitimamente eleita Camila Godoi (PSB) possa exercer seu mandato em prol da população de São Paulo.
Indexação
Observação