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execução de serviços completos e contínuos de zeladoria urbana na Avenida Palmiro Novi, com especial atenção ao trecho compreendido entre a BR-116 e a Rua Gardênia, incluindo varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, manutenção da drenagem e pintura de guias, além de outras intervenções técnicas que se mostrarem necessárias.

realização de serviços abrangentes de zeladoria urbana na Rua Projetada A, situada no bairro Arapongal Oeste, contemplando varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, manutenção dos sistemas de drenagem e pintura de guias, bem como demais medidas técnicas pertinentes.

execução de serviços integrados de zeladoria urbana na Rua Akemi Daikubara, no bairro Arapongal Oeste, abrangendo varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, desobstrução de galerias e pintura de guias, além de outras providências técnicas que se façam necessárias para a plena conservação da via.

realização de serviços de manutenção na via marginal à BR-116, no trecho compreendido entre a Avenida Palmiro Novi e a Rua Projetada A, com a execução de roçada mecanizada, patrolamento, nivelamento do leito carroçável, recomposição do revestimento primário, limpeza lateral e demais melhorias técnicas necessárias para o restabelecimento das adequadas condições de uso.

realização de serviços de roçada, capinação, limpeza, conservação e manutenção geral, incluindo as intervenções técnicas necessárias à plena utilização da ciclovia que interliga o bairro Arapongal ao Centro do Município.

execução de serviços completos de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição, limpeza, capinação, raspagem de sarjetas e pintura de guias, em todo o entorno da Creche Escritora Maria Clara Machado e do PSF Arapongal Oeste.

realização de serviços imediatos de roçada, limpeza geral, manutenção e recuperação das estruturas existentes — tais como palco, trilhas, vestiários, sanitários e demais equipamentos — adotando-se todas as intervenções técnicas necessárias à adequada conservação e segurança do espaço, no Parque Municipal Ecoturístico do Arapongal Oeste.

elaboração e implementação de um plano estratégico de ocupação, ativação e gestão contínua do Parque Municipal Ecoturístico do Arapongal Oeste, por meio da integração de políticas públicas nas áreas de meio ambiente, turismo, esporte, cultura, educação e lazer, assegurando a utilização permanente, organizada e socialmente relevante do espaço.

realização de estudo hidrológico detalhado e o mapeamento das áreas críticas suscetíveis a alagamentos no Bairro Jardim Paulistano, com a finalidade de subsidiar o planejamento e a execução de soluções estruturais eficazes.

imediata limpeza, desobstrução e manutenção preventiva da rede de galerias de águas pluviais do Bairro Jardim Paulistano, bem como que avalie a competência operacional dos sistemas existentes e, caso necessário, promova gestão institucional junto à SABESP, visando atuação integrada na solução do problema.

avaliação técnica para implantação, redistribuição ou redimensionamento de bocas de lobo e demais dispositivos de captação de águas pluviais no Bairro Jardim Paulistano.

realização de estudos e obras destinadas à ampliação, modernização ou readequação dos sistemas de micro e macrodrenagem no Bairro Jardim Paulistano.

execução de obras de engenharia voltadas à melhoria do escoamento superficial, incluindo correção de declividades, nivelamento de vias e eliminação de pontos de represamento no Bairro Jardim Paulistano.

avaliação técnica para implantação de dispositivos de retenção, tais como reservatórios pluviais, piscinões ou caixas de amortecimento, no Bairro Jardim Paulistano.

realização de estudos técnicos para avaliar a necessidade de canalização, contenção ou readequação de cursos d’água que possam influenciar os alagamentos no Jardim Paulistano, promovendo, se necessário, gestões junto à SABESP e demais órgãos responsáveis.

intensificação dos serviços de roçada, limpeza e desassoreamento de valas, canais e demais estruturas de drenagem no Bairro Jardim Paulistano.

realização, com a devida urgência, de serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva da vala/córrego situado às margens da Rua Vandir Caetano de Noronha, nas proximidades do CRAS do Arapongal Leste, conforme localização indicada em mapa anexo. Recomenda-se que a intervenção contemple a remoção de sedimentos, detritos e vegetação excessiva, a desobstrução do leito e das estruturas de drenagem existentes, bem como a adoção de medidas técnicas complementares que assegurem o adequado escoamento das águas pluviais e previnam recorrentes pontos de alagamento.

adoção imediata das providências necessárias ao atendimento da IND nº 1360/2025, reiterando-se a solicitação para a realização de ações abrangentes de limpeza, manutenção e desobstrução das valas de drenagem, bocas de lobo e demais dispositivos de captação de águas pluviais, bem como a execução de serviços de capinação e conservação das vias públicas do Bairro Jardim Vitória.

adoção das providências necessárias ao atendimento da IND nº 1361/2025, reiterando-se a solicitação para a ampliação das ações de atenção básica no Bairro Jardim Vitória, incluindo a entrega domiciliar de medicamentos a pacientes com mobilidade reduzida, o reforço das visitas das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e outras medidas que contribuam para a efetividade do atendimento local.

em articulação com o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), a adoção das providências necessárias ao cumprimento da IND nº 1362/2025, reiterando-se a solicitação para a instalação de câmeras de videomonitoramento nas principais vias de acesso e entradas do Bairro Jardim Vitória.

promova gestões junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), reiterando os termos da IND nº 1363/2025, com vistas à instalação de iluminação pública ao longo da Rodovia SP-139, especialmente nas margens que dão acesso ao Bairro Jardim Vitória.

promova gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), reiterando a solicitação contida na IND nº 1364/2025, com vistas à construção de acostamento nas margens da Rodovia SP-139, no trecho que margeia o Bairro Jardim Vitória.

realização de inspeção técnica in loco nas vias do Bairro Jardim Vitória, com a finalidade de identificar pontos de esgoto a céu aberto e vazamentos na rede coletora, adotando-se, com a máxima brevidade, as medidas corretivas necessárias para a regularização do sistema.

promova gestões junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), visando à adoção de medidas eficazes para a regularização do abastecimento de água no Bairro Jardim Vitória, diante dos recorrentes episódios de interrupção no fornecimento.

promova tratativas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), visando à realização de serviços de roçada, limpeza e conservação das faixas lindeiras à Rodovia SP-139, nas imediações do Bairro Jardim Vitória.

ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional destinados aos moradores do Bairro Jardim Vitória, mediante parcerias institucionais e programas de capacitação que favoreçam a inserção e a permanência no mercado de trabalho.

execução de serviços técnicos de manutenção na Estrada Velha de Sete Barras, no trecho compreendido entre seu início na Rodovia SP-139 e a área de maior adensamento urbano do Bairro Jardim Vitória, incluindo patrolamento, nivelamento do leito carroçável, recomposição do revestimento primário, cascalhamento, abertura e limpeza de valetas para drenagem, compactação do solo e demais intervenções que se mostrarem necessárias.

realização de obras de recuperação asfáltica na Rua Serra da Juréia, localizada no Jardim Valeri, mediante a execução de intervenções técnicas adequadas, tais como recapeamento, operação tapa-buracos, recomposição da base e sub-base, correção de desníveis e demais providências necessárias à plena restauração das condições de trafegabilidade da via.

ampliação da oferta de atividades culturais descentralizadas no Bairro Jardim Vitória, promovendo a realização de oficinas, apresentações artísticas, projetos formativos e demais iniciativas que favoreçam o acesso democrático à cultura.

realização de adequações técnicas na ciclovia do Conjunto Habitacional Nosso Teto, especialmente no trecho compreendido entre a Escola Koki Kitajima e a rotatória que dá acesso ao Jardim Brasil, incluindo a melhoria do sistema de drenagem, limpeza geral, correção de irregularidades do pavimento, roçada do entorno, sinalização e demais intervenções necessárias para garantir condições seguras de utilização.

imediata manutenção e revitalização da pintura da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Municipal José Mendes, com a recomposição da sinalização horizontal e adoção de materiais de alta durabilidade e visibilidade.

realização de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana na Rua Sinfrônio Costa, compreendendo roçada, varrição, limpeza, raspagem e pintura de sarjetas, desobstrução de dispositivos de drenagem e demais intervenções necessárias à adequada conservação do logradouro.

execução de serviços abrangentes de zeladoria urbana na Rua Miguel Aby Azar, incluindo roçada, varrição, limpeza, raspagem e pintura de sarjetas, manutenção da drenagem e demais providências técnicas pertinentes.

elaboração e posterior apresentação a esta Casa de Leis de estimativa detalhada de impacto orçamentário-financeiro para a instalação de câmeras de monitoramento e segurança em todas as salas de aula da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, conferindo efetiva materialidade à IND nº 487/2025 e fornecendo subsídios técnicos indispensáveis à eventual adoção de providências administrativas e legislativas sobre a matéria.

realização de estudos técnicos aprofundados e a consequente implementação de providências destinadas à reorganização do trânsito na Rua Choichi Ono, com especial atenção aos horários de entrada e saída de estudantes, podendo contemplar reforço da sinalização horizontal e vertical, implantação de redutores de velocidade, instalação de dispositivos de moderação de tráfego, presença de agentes de trânsito e demais medidas de engenharia que se mostrarem adequadas.

implantação de sinalização vertical e horizontal destinada à criação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar na subida que dá acesso ao ponto de saída de estudantes da Fundação Bradesco, promovendo-se a adequada organização do espaço viário.

promova tratativas institucionais junto à direção da Fundação Bradesco, com vistas à reabertura do portão localizado nos fundos da unidade escolar, permitindo a saída de estudantes pela Rua Kazuko Yoshimoto e contribuindo para o aperfeiçoamento da logística de dispersão nos horários de maior movimento.

realização de serviços de manutenção e revitalização do campo de futsal/futebol society situado no bairro Arapongal Oeste, ao lado da Estratégia Saúde da Família local e nas proximidades do Parque Ecológico, contemplando nivelamento do piso, reparos estruturais, revisão de alambrados, melhoria da iluminação, eventual recomposição do gramado ou piso esportivo e demais intervenções necessárias para assegurar seu pleno e seguro funcionamento.

realização imediata de serviços técnicos de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, no trecho compreendido entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, nas proximidades da ETEC e da APAE, local que registrou episódio de alagamento na presente data (03/02/2026).

elaboração de estudo de engenharia voltado à ampliação da capacidade de captação e escoamento das águas pluviais na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, especialmente no trecho situado entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, com posterior execução das obras que se mostrarem necessárias para evitar a recorrência de alagamentos.

avaliação técnica para instalação de novas bocas de lobo, bem como a readequação das estruturas existentes na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, no trecho compreendido entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, com o objetivo de otimizar a captação das águas pluviais.

realização de estudo topográfico e a execução das obras necessárias à correção do caimento viário e à readequação da microdrenagem na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, especialmente no trecho entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, a fim de impedir o represamento das águas pluviais.

avaliação da necessidade de implantação de novas linhas de drenagem na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, no trecho situado entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, com posterior execução das obras recomendadas pelos estudos de engenharia.

instituição de rotina permanente de manutenção preventiva do sistema de drenagem urbana na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, mediante cronograma periódico de inspeção, limpeza e monitoramento das estruturas.

assegure a presença formal de representantes do Poder Executivo Municipal nas agendas institucionais e nas reuniões preparatórias conduzidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinadas à criação do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, promovendo-se atuação ativa e qualificada em todas as etapas do processo decisório.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de roçada e zeladoria na Rua Horácio Honório de Castro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Natanael, no bairro Taquaruçu.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a reforma do ponto de ônibus da Jaqueira, bairro Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Nicolau, no bairro Capinzal, nas proximidades do colégio Irene Machado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva em frente à residência do Sr. Nicolau, no bairro Capinzal, nas proximidades do colégio Irene Machado.