Indicação nº 234 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

234

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

258

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    elaboração e posterior apresentação a esta Casa de Leis de estimativa detalhada de impacto orçamentário-financeiro para a instalação de câmeras de monitoramento e segurança em todas as salas de aula da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, conferindo efetiva materialidade à IND nº 487/2025 e fornecendo subsídios técnicos indispensáveis à eventual adoção de providências administrativas e legislativas sobre a matéria.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 18:58:39