Indicação nº 245 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
245
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
assegure a presença formal de representantes do Poder Executivo Municipal nas agendas institucionais e nas reuniões preparatórias conduzidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinadas à criação do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, promovendo-se atuação ativa e qualificada em todas as etapas do processo decisório.
Indexação
Observação