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IND 401/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de serviços técnicos complementares que se mostrem necessários à adequada conservação da estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, conforme avaliação da equipe técnica municipal.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1275/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 17:11:20
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 402/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente a realização de vistoria técnica e reavaliação da instalação dos pontos de ônibus no Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, com prioridade para adequação dos locais utilizados por crianças que aguardam o transporte escolar no período das 5h30 da manhã, bem como a eventual instalação de abrigo adequado onde houver comprovada necessidade.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1276/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 17:12:40
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 403/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, em articulação com a SABESP, adote providências imediatas para regularização do abastecimento de água no Bairro Peropava, incluindo, enquanto não solucionada a causa estrutural do problema, a disponibilização periódica de caminhão-pipa à comunidade.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1277/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 17:13:47
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 404/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à SABESP, a realização de estudo técnico para ampliação e modernização da rede de abastecimento de água no Bairro Peropava, incluindo análise de capacidade de reservação e pressão da rede.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1278/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 17:15:01
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 405/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente a realização urgente de obras de recuperação e manutenção da Estrada do Peropava.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1279/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 17:16:15
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 406/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente a realização de patrolamento e nivelamento integral da Estrada do Peropava.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1280/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 17:17:22
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 407/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente, bem como oficie à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica e posterior execução de obras de reparo e recomposição da ciclovia localizada na região do Agrochá, nas proximidades do estabelecimento McDonald’s.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1285/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:22:24
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 408/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de cascalhamento e posterior compactação da Estrada do Peropava, nos trechos que apresentem maior desgaste.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1286/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:25:21
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 409/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de intervenções específicas para correção dos pontos críticos de erosão existentes na Estrada do Peropava.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1287/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:26:34
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 410/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a adequação, implantação ou melhoria do sistema de drenagem superficial da Estrada do Peropava, incluindo abertura e limpeza de valas laterais, saídas d’água e demais dispositivos técnicos necessários.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1288/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:28:06
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 411/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a ETEC – Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1289/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:29:12
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 412/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a FATEC – Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1290/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:49:59
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 413/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com o IFSP – Campus Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1291/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:50:50
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 414/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a UNESP – Campus Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1292/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:52:08
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 415/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a Associação de Moradores do Ribeirão de Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1293/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:07:05
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 416/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a Associação de Moradores da Boa Vista – Estrada, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1294/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:08:12
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 417/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa no Bairro Morro seco.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1295/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:12:10
Autor:  BETO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 418/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie através da secretaria a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Maceió, próximo aos números 137 e 31, Vila Ribeiropolis.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1296/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:13:43
Autor:  PROFESSOR AQUINO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 419/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie através da secretaria para que façam a poda de uma árvore na Rua Itapeva, nº 25, Jardim São Paulo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1297/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:14:54
Autor:  PROFESSOR AQUINO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 420/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção na estrada rural que interliga os bairros Bamburral e Tiatã.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1298/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:16:01
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 421/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza de terreno localizado na Viela 03 da Jacatirão, no bairro Vila Nova.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1299/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:17:12
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 422/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que determine à Diretoria Geral competente a imediata limpeza da calçada e do terreno localizado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, promovendo a retirada de lixo, entulho e a roçada do mato alto existentes no local.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1300/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:19:55
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 423/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que determine aos setores competentes a notificação formal do proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, para que promova a limpeza, manutenção periódica e o adequado fechamento do terreno, inclusive com instalação de portão ou meio eficaz que impeça o descarte irregular de resíduos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1301/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:21:31
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 424/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que, após a realização da limpeza do imóvel localizado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, seja providenciada a instalação de placas indicativas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, como medida educativa e preventiva.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1302/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:22:52
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 425/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que determine à Diretoria Geral competente a intensificação da fiscalização periódica no imóvel situado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, a fim de coibir o descarte irregular de lixo e garantir o cumprimento das normas de postura e saúde pública.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1303/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:23:58
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 426/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de parceria, convênio ou instrumento jurídico congênere com a Unidade Regional de Ensino de Registro, visando viabilizar a destinação de recursos provenientes de emendas impositivas municipais às escolas estaduais localizadas no município de Registro/SP, referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1304/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:25:04
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 427/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que envie a essa casa, Projeto de Lei denominado a alguma Rua do município, em homenagem ao Senhor Marcelo Grossi Cabral, o qual foi funcionário publico estadual da Cati Regional de Registro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1305/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:35:06
Autor:  BETO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 428/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que solicite à concessionária a implantação de fornecimento de água e coleta de esgoto na Rua Nair Clevelone Novi - Arapongal Oeste.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1306/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:36:36
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 429/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA SERINGUEIRA, N° 267, BAIRRO ARAPONGAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1308/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:45:07
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 430/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a Estrada do Bamburral.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1309/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:46:36
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 431/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a estrada do Boa Vista Estrada.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1310/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:49:14
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 432/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a estrada do Boa Vista Rio.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1311/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:38:36
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 433/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
promova gestão institucional junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando a ampliação do quadro de funcionários responsáveis pelo atendimento presencial na agência local, de modo a adequar a capacidade operacional à crescente demanda de usuários e assegurar maior eficiência na prestação do serviço.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1312/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:40:31
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 434/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
interceder junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que sejam implementadas medidas de modernização e aprimoramento dos canais de atendimento ao usuário, incluindo ferramentas digitais eficientes, organização de fluxo no atendimento presencial e mecanismos que reduzam o tempo de espera.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1313/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:41:38
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 435/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
objetivando a abertura de diálogo institucional junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que seja assegurado aos usuários o acesso a instâncias de supervisão ou gerência na agência local, garantindo atendimento qualificado para a resolução de demandas complexas ou que extrapolem os procedimentos ordinários.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1314/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:42:46
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 436/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Eucaliptos, localizada no bairro Arapongal Oeste.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1315/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:43:59
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 437/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Vandir Caetano de Noronha, nas proximidades do CRAS do Arapongal Leste.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1316/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:45:04
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 438/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, nas cercanias do campo de futsal/futebol society situado no bairro Arapongal Oeste, ao lado da Estratégia Saúde da Família local e nas proximidades do Parque Ecológico.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1317/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:46:14
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 439/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
visando à realização de tratativas formais junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), a fim de que seja implantada ou restabelecida uma ouvidoria local efetiva, dotada de canais acessíveis e capacidade resolutiva para o adequado acolhimento das reclamações e solicitações dos usuários.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1318/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:48:32
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 440/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de promover reparos no forro da Sala 9 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, onde foi identificado gotejamento decorrente de infiltração, conforme visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1319/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:49:47
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 441/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços de pintura geral nas dependências da EMEB Profª Anna Pinto Banks, tendo em vista as condições observadas durante visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1320/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:51:50
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 442/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a presente Indicação, para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, com vistas a determinar a realização de avaliação técnica e posterior substituição da fiação elétrica antiga da EMEB Profª Anna Pinto Banks, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1321/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:53:42
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 443/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de obras de drenagem e reparo das calhas no corredor de acesso à quadra da EMEB Profª Anna Pinto Banks, local que tem apresentado alagamentos em dias de chuvas intensas, conforme constatado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1322/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:55:08
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 444/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
objetivando a adoção de medidas de controle e prevenção da presença de pombos na quadra da EMEB Profª Anna Pinto Banks, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1323/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:56:20
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 445/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
adoção de providências urgentes para sanar infiltração com gotejamento no centro da Sala 7 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, situação constatada durante visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1324/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:57:34
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 446/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de reparos estruturais na Sala 10 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, onde foi constatado gotejamento intenso, bem como à adequação da instalação de aparelho de ar-condicionado no referido ambiente, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1325/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:59:34
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 447/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Yoshi Takaki, Jd. Caiçara II.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1327/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:02:19
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 448/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Quatro, Jd. Caiçara II.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1328/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:09:41
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 449/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Av. Issami Ogawa, Jd. Caiçara II.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1329/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:11:21
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 450/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Três, Jd. Caiçara II.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1330/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:12:17
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original