Indicação nº 436 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
436
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
1315
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Eucaliptos, localizada no bairro Arapongal Oeste.
Indexação
Observação