Indicação nº 423 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

423

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

1301

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitando que determine aos setores competentes a notificação formal do proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, para que promova a limpeza, manutenção periódica e o adequado fechamento do terreno, inclusive com instalação de portão ou meio eficaz que impeça o descarte irregular de resíduos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1301/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:21:31