Indicação nº 439 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
439
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
1318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
visando à realização de tratativas formais junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), a fim de que seja implantada ou restabelecida uma ouvidoria local efetiva, dotada de canais acessíveis e capacidade resolutiva para o adequado acolhimento das reclamações e solicitações dos usuários.
Indexação
Observação