Pesquisar Matéria Legislativa

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada das placas abandonadas e espalhadas nas dependências do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine limpeza, drenagem e adoção de medidas de segurança na piscina abandonada existente no Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados ao lado do salão principal do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados próximos às árvores localizadas ao lado do ginásio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados sob as estruturas das pistas de skate instaladas na área externa do ginásio coberto do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de limpeza e manutenção do entorno do ginásio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de reforma das pistas de skate instaladas na área externa do ginásio coberto do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine o isolamento das estruturas das pistas de skate instaladas na área externa do ginásio coberto do Centro Social Urbano, até que sejam realizadas as devidas reformas.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de melhorias estruturais no ginásio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano, incluindo substituição de telhas.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine melhorias estruturais nas pistas de skate localizadas no interior do ginásio coberto do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine reparo nas estruturas de concreto e muretas existentes no ginásio coberto do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a substituição do portão de acesso ao vestiário do campo de futebol localizado no Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de reparos nas traves do campo de futebol situado ao lado do vestiário no Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a construção de muro, alambrado ou outro tipo adequado de separação entre a lateral do campo de futebol do Centro Social Urbano e o empreendimento imobiliário localizado ao lado do espaço esportivo.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes, em conjunto com os setores competentes da Administração Municipal, a implantação de serviço de vigilância patrimonial no espaço conhecido como Centro Social Urbano, especialmente durante os finais de semana e períodos de maior movimentação no local.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências do Centro Social Urbano, sede administrativa da Secretaria Municipal de Esportes.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a criação de programa de premiação e reconhecimento para crianças e adolescentes do Município que obtenham resultados satisfatórios em etapas subregionais e estaduais de competições esportivas.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes e à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de melhorias estruturais destinadas ao público que acompanha os treinos realizados no campo de futebol do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a garantia de estrutura adequada de transporte para todas as modalidades esportivas classificadas para participação nos Jogos Abertos e demais competições oficiais.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Esportes, a implantação de sistema adequado de iluminação no campo de futebol do Centro Social Urbano.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a aquisição e disponibilização contínua de materiais esportivos adequados para utilização nas oficinas e projetos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a revisão da orientação atualmente adotada para suspensão da utilização do campo de futebol do Centro Social Urbano pelas turmas das categorias de base de 11, 13 e 15 anos nos dias de chuva, promovendo análise técnica e pedagógica acerca da possibilidade de manutenção das atividades esportivas em determinadas condições climáticas.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de serviços de roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como pintura de guias (caiação) no entorno do Templo Budista, localizado no Bairro Budista.

solicitando que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, bem como à Secretaria de Segurança Pública do Estado, para que sejam adotadas providências visando o reestabelecimento da Patrulha de Ronda Escolar no Município de Registro.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que adote providências junto aos órgãos competentes para garantir a realização de Ronda Escolar no âmbito da Atividade Delegada desenvolvida no Município de Registro.

solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Saúde a realização de manutenção corretiva e preventiva da câmara de refrigeração utilizada para armazenamento de vacinas no PSF do Jardim Caiçara.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que determine à Secretaria competente que realize reparos nas vias do Jardim Paulistano, bem como, melhore a iluminação na entrada (rotatória) do bairro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada, em parceria com a Elektro, a poda das árvores que estão alcançando os fios da rede elétrica de alta tensão na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, no bairro Vila Nova (na altura da ETE da SABESP).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados serviços de manutenção e melhorias nas Ruas Mata Atlântica e Serra da Jureia, localizadas no bairro Jardim Valeri.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de tapa-buraco na Rua 8, no bairro Arapongal, especialmente no final da via.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize instalação de iluminação da praça do lago do Bloco B. Existem muitos pontos de penumbra, principalmente na passagem de pedestres entre a rua Maria do Carmo Borges Costa e a rua Vivaldo Pereira e ao lado debaixo das árvores.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa no capinzal, na estrada principal do Toró.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, pela Secretaria Municipal competente que seja avaliada, com a devida urgência, a instalação de iluminação pública nas proximidades do playground localizado em frente à Escola Prof. Ida Emília Leib das Neves, bairro Socal.

solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente que seja verificada a possibilidade de instalação de bancos de concreto nas proximidades do playground localizado em frente à Escola Prof. Ida Emília Leib das Neves, bairro Socal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa no capinzal, na estrada principal do Toró.

Apresento à Mesa, nos termos regimentais e com fundamento na Lei Municipal nº 1.304/2012, que institui o Programa de Recuperação de Estradas dos Agricultores Familiares de Registro (PREAF), a presente Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal competente a execução urgente de obras de drenagem e reparo no ponto de alagamento existente na entrada da estrada do Bairro Capinzal do Vitório, na entrada do Bar do Toró.

Apresento à Mesa, nos termos regimentais e com fundamento na Lei Municipal nº 1.304/2012, que institui o Programa de Recuperação de Estradas dos Agricultores Familiares de Registro (PREAF), a presente Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção urgente na estrada localizada no Bairro Capinzal do Vitório, na entrada do Bar do Toró, com a execução de serviços de patrolamento, cascalhamento, drenagem, nivelamento e demais melhorias necessárias.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de placa de identificação e conscientização ambiental junto ao córrego existente nas proximidades do parque da biblioteca, com os dizeres “Aqui há uma nascente – preserve a água limpa”, ou mensagem similar de caráter educativo e ambiental.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente estudos técnicos e providências visando à implantação de uma lombada, redutor de velocidade ou outro dispositivo de moderação de tráfego na Rua Massa Hatori, altura do nº 650, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine aos setores competentes, especialmente à fiscalização municipal e à equipe técnica de infraestrutura e drenagem, a realização de vistoria e fiscalização no canal de drenagem localizado entre a região da Rua Joaquim Marques, Vila São Francisco, até o Hatori, visando verificar possíveis intervenções irregulares, obstruções no curso das águas e eventuais riscos de alagamentos nas residências próximas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, limpeza, manutenção e análise das intervenções realizadas no canal de drenagem localizado entre a região da Rua Joaquim Marques, Vila São Francisco, até o Hatori, bem como sejam adotadas providências para garantir o correto escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos nas residências próximas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências e os devidos esclarecimentos acerca da alteração dos dias destinados à formação do Quadro do Magistério Municipal (QMM), especialmente no segmento das creches municipais, bem como a garantia da participação das professoras de creche nas formações pedagógicas previstas no Calendário Escolar 2026.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e melhoria viária no encontro da Rua Sete Barras com a Rua Seiji Sumida, especialmente no trecho onde está sendo realizado o depósito de terra para a continuação da Rua Seiji Sumida até o encontro com a Rua Joaquim Marques Alves.

solicite ao Sr. Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a restituição da placa de bronze comemorativa em alusão aos 50 anos de imigração japonesa, que se localizava em um obelisco na praça dos expedicionários, bem como a restituição de um busto de uma pessoa a qual ainda não possuo informações de quem era. Que seja feita a recuperação do obelisco que abrigava tais ornamentos.

solicite ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize instalação de iluminação na rua Assis na entrada do Jardim Europa, conforme indica mapa anexo. O poste de energia se encontra sem o braço de iluminação.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a realização de estudo técnico visando a viabilização do fechamento da via pública que corta a lateral da Praça Beira Rio, passando em frente ao Mercado Municipal de Registro, neste município, especialmente aos finais de semana e feriados.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção da RUA TAUBATÉ, JARDIM SÃO PAULO.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a supressão de uma árvore localizada, como referência, na Rua Tulipas, 145.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a supressão de uma árvore localizada na Av. Clara Gianotti de Souza, 1103, em frete a segunda casa da UNESP.

solicita ao Prefeito Municipal, que através do departamento responsável da Prefeitura que avalie a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Otávio Paulo Pereira, no cruzamento com a Rua Amâncio Lopes, no bairro Vila Ponce.