Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.278/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.279/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.281/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.282/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.283/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Registro a ‘EXPOBEER VR – Encontro dos Cervejeiros Artesanais’ e dá outras providências.”

MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem paratleta Emily Namie Tanno, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e conquistas no esporte.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Karine Alves Duarte Karine Alves Duarte, natural de Juquiá-SP, é uma atleta dedicada e apaixonada pelo esporte. Aos 22 anos, já coleciona conquistas expressivas que marcaram sua trajetória e consolidaram seu nome no cenário esportivo brasileiro.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor RENATO RIBEIRO MENDES.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 01/07/2025 da Senhora OLGA DOS SANTOS DIAS.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale placas de sinalização indicando a localização do GPA – Grupo de Proteção aos Animais – no bairro Xangrilá.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que coloque fresa e passe máquina na Rua Mata Atlântica, no Jardim Valeri.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção nos bueiros, a raspagem de terra na ciclovia, realizar alguns reparo nos asfalto, na ciclovia da AV ULISSES GUIMARÃES, próximo a ponte do Rio Carapiranga, BAIRRO NOSSO TETO

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através de secretaria competente crie mais vagas dedicadas para motocicletas na região da praça beira rio. Antecipadamente destaco a necessidade de vagas na Av. Prefeito Jonas Banks Leite, no lado oposto ao número 157, desejável no mínimo 8 vagas para atender entregadores e trabalhadores da rede de bares e restaurantes.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de roçada e também cortar barrancos para alargar a estrada no bairro chaparral.

solicitamos com urgência melhorias na estrada do Peropava, especialmente no trecho que passa pela Fazenda Farias. Atualmente, esse trecho encontra-se em estado crítico de conservação, praticamente intransitável.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que envie à Câmara Municipal um projeto de lei que “Institui o Programa “Servidor Amigo do Autista” no município de Registro/SP, e dá outras providências”.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção no bueiro na RUA DANIEL DAS NEVES, BAIRRO SERROTE. Próximo a CRECHE MUNICIPAL ELIENE APARECIDA DE SOUZA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a supressão de árvore na Avenida Clara Gianotti de Souza, em frente ao número 2552 – Vila Romão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza da vala e rebaixamento da manilha, na Rua Tião Carreiro, Bairro Jardim Vitória, próximo ao reservatório da Sabesp.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a retirada do poste de madeira, na RUA FRANCISCO BISPO DOS SANTOS, BAIRRO SERROTE.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua MANUEL LEONETA DUARTE, antiga PROJETA A , VILA DA PALHA, próximo N° 261.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura da sinalização horizontal “PARE” no pavimento na esquina da Rua Amapá com a Rua Eric Verhulst, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que providencie a implantação e/ou regularização de calçadas para pedestres em toda a extensão da Rua Massa Hatori, no bairro Caiçara II, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que retire materiais inservíveis depositados nas calçadas da Rua Benedito Olímpio de Souza, na altura do número 155, no Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida 03, no Bloco D2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a supressão de uma árvore localizada na Rua 5 Agrocha 01, em frente ao número 28.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a supressão de uma árvore localizada na Rua Projetada H, ao lado da ponte.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, efetue a remoção das lixeiras inservíveis em nossa cidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizados os serviços de zeladoria, roçada e limpeza no Eco Park, localizado no bairro Arapongal Oeste.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um estudo para a instalação de gramado sintético na arena no bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um estudo para a instalação de gramado sintético na arena no bairro São Conrado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Heti Kurita, bairro Serrote, nas proximidades da Igreja Católica, nº 64.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de uma luminária pública no poste localizado na Rua Rio Grande do Norte, em frente ao número 149, no bairro Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Ceará, altura do número 110, na Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Geraldo Costi, na Bloco D2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a poda de árvores e retirada de galhos secos das calçadas da Rua Vera Lucia Rabelo, no Bloco D2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que retire galhos secos e lixo depositados na área verde na Rua Cascavel, no Jardim Paraná.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, efetue massiva campanha para orientar a população, residências e comércios, quanto às regras da coleta seletiva em nosso município, dias e horários da coleta por regiões, quais resíduos sólidos são considerados recicláveis, responsabilidades do munícipe quanto a maneira correta de descarte e o horário correto para deixar disponível na calçada para coleta.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, efetue análise se ainda é pertinente e necessário as proteções de árvores em frente a escola Francisco Manuel.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na rua Tamekishi Takano 164 e entre o 164 e 178.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada o fechamento de um buraco junto ao meio fio na Rua Shitiro Maeji vizinho ao número 698, lateral da loja Joá calçados, próximo a esquina com a Av Jonas Banks Leite. Buraco junto a uma caixa de inspeção e claramente o subsolo está oco por baixo do asfalto e passeio público, só não é possível verificar a dimensão.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através de secretaria competente crie mais vagas dedicadas para motocicletas na Rua Murad Badur 32, na primeira vaga atualmente disponível para carros na esquina com a Av. Jonas Banks Leite.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de um braço de lâmpada na rua Daiane Lilibeth de Freitas, no bairro Agrocha 02.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de um braço de lâmpada na Av. Ver. Gilberto Matheus da Veiga, no bairro Agrocha 02 e 03, em frente ao parquinho.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um guia de calçada na rua Saturno, centro, próximo ao número 96.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, que analise com urgência, a poda da árvore localizada próxima ao ponto de ônibus na Rua Paulo Banks Leite, próximo ao número 360, bairro Bloco B.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, que, a pedido dos munícipes, seja providenciada a melhoria da iluminação pública na Rua Paulo Banks, nas proximidades do número 360, na esquina (poste 040), Bloco B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale placas com nomes das vias Avenida Castelinho e Travessa da Avenida castelinho, ambas no Arapongal Leste.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que faça um levantamento das ruas do município que não possuem placas de identificação, contendo nomes das mesmas e providencie a instalação para facilitar suas localizações.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo" na Rua Vera Lúcia Rabelo, situada no bairro Jardim Paraná.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção da Estrada do Guaviruva/Limoeiro, uma estrada de terra, que tem apresentado problemas de tráfego.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize poda de árvores na Marginal Castelo branco, lado Leste, em frente a loja Caninana e outras mais abaixo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que implante sinalização de trânsito próximo ao cruzamento da Rua Sete Barras e Rua Keiji Nassuno, no Centro.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 13 (treze), Bairro Jardim Agrocha III, com o nome SEBASTIANA RODRIGUES VIDAL.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 04 (quatro), Bairro Jardim Agrocha II, com o nome JOSÉ VIDAL.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique o esgoto ao céu aberto na rua Flamboyants, na vila Ipê, especificamente na descida próxima à rua Ceará.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade ou placas de sinalização na Rua VERA LUCIA DA SILVA, JARDIM PARANA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de uma placa proibido jogar lixo na Rua VERA LUCIA DA SILVA, JARDIM PARANA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a limpeza e a implantação de uma placa proibido jogar lixo na Rua OITO, BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar supressão da palmeira, que fica localizada na RUA SALVADOR, VILA PONCE, N° 94.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 07 (sete), Bairro Europa, com o nome MARIA CELESTE DE EIROZ.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar o corte da arvore FICUS, que fica localizada na Rua Maria do Carmo Borges, Bairro Bloco B .

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de haste de iluminação publica, no poste de energia, na ESTRADA DO BAMBURRAL, próximo a igreja catolica, BAIRRO BAMBURRAL.

solicitando que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, providências para a manutenção urgente na estrada que interliga o Bairro Chá Ribeira ao Bairro Bamburral.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reorganização viária e reforço da sinalização horizontal e vertical na área no terminal rodoviário.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize pavimentação asfáltica na Rua Paineiras, no Jardim Ipê.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através de secretaria competente apresente solução para denúncia efetuada por munícipes, a reforma da calçada da EMEF Francisco Manuel na rua Murad Badur.

solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a adoção de providências urgentes na Estrada Municipal Pedro Nunes de Oliveira, nas proximidades do número 717, no Bairro Serrote. Solicita-se, ainda, a manutenção do redutor de velocidade já existente no local, o qual encontra-se em estado de deterioração avançada.

solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a adoção de providências urgentes na Rua Yoshiko Samitsu , nas proximidades do número 100, no Bairro Serrote.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Pedro Alvares Cabral, no Jardim Brasil.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que providencie melhorias no escoamento de águas pluviais que se acumulam na sarjeta na Rua Kessajiro Muraoka, altura do número 152, no Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de balanças acessíveis para pesagem de pessoas cadeirantes nos postinhos de saúde do nosso município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a poda de árvores na Rua Projetada E, n°105, Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para realizar a colocação da guia da calçada na Rua Ceara em frente ao nº 120A, Bairro Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o proprietário do terreno localizado na rua 35, em frente a Rua 14, no Jardim Paulistano, seja notificado por acúmulo excessivo de lixo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, que analise com urgência, a poda de árvores localizada na Rua 09, Bairro Jardim Paulistano.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade ou placas de sinalização na Av. Clara Gianotti de Souza, próximo ao nº 1444, Jd Paulista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus, no BAIRRO VOTUPOCA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore, RUA DANIEL DAS NEVES, 282, BAIRRO SERROTE.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que realize a supressão de árvore na Rua C, Vila Romão, em frente ao número 29.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Pico do Itatins, no Jardim Valeri.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a restauração dos pontos de ônibus do Bairro Jardim Vitória.

solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a realização da manutenção do PLAYGROUND, BAIRRO BLOCO D2, próximo ao society.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja finalizada a obra da abertura da Rua Raul Seixas Bairro Jardim Vitória.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de implementar sentido único de circulação na Rua Cipó, localizada no Bairro Centro, sentido seria da rua Kessajiro Muraoka para a rua Sinfrônio Costa.

com o objetivo de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por intermédio da Secretaria competente, seja avaliada a viabilidade de implantação de iluminação pública, bem como a realização de melhorias na limpeza urbana na área localizada nas proximidades da Rua Quatro, no Bairro Bloco B.

solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a realizar melhoria de sinalização na RUA VENEZUELA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a realizar melhoria de iluminação e a colocação de um bebedouro, ver a possibilidade de parcerias com a SABESP, na praça próximo a biblioteca municipal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de instalação de uma luminária com braço na Estrada do Indaiatuba, em frente ao Sitio Pau Brasil, Bairro Indaiatuba.

Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual Rua 05, localizada no loteamento denominado San Marino, de Rua Padre Pedro dos Prazeres Leite.

Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual Rua 02, localizada no loteamento denominado San Marino, de Rua Padre Miguel Marie François Reynaud.

Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual Avenida 01, localizada no loteamento denominado San Marino, de Rua Luiz Baptista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a poda da arvore ( CHAPÉU DE SOL ), na viela 3, rua dos pinheiros, vila pinheiro, bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção do bueiro, na RUA PIRACICABA, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

reiterando a solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Horácio Ferreira, no Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento, seguido de aplicação fresa no Vutupoca Vila Maciel.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Viela 3 Jacatirão (rua do campo do Onésio), no bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura de faixa amarela contínua em um dos lados da Rua Rafael Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Nova – via onde se localiza o Posto de Saúde da Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado braços de iluminação, seguido de luminária, no Vutupoca Vila Maciel.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que realize a supressão de árvores na Rua Shinozuke Yamada, altura do número 308, na CECAP.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza dos bueiros localizados na Rua Vera Lúcia Rabelo da Silva, no bairro Jardim Paraná.