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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Futebol Meninos da Vila, em reconhecimento ao relevante trabalho esportivo e social desenvolvido no município desde sua fundação, em 2021.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:25:00
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 02/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Igor Fenandes Barreto e Enzo Pagani Braz , os atletas representaram com excelência o município de Registro na Cerimônia de Premiação dos Melhores do Ciclismo Paulista de 2025, promovida pela Federação Paulista de Ciclismo, realizada no dia 07 de dezembro de 2025, na cidade de Campos do Jordão, ocasião em que receberam certificados e a camisa de campeão.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:34:09
Autor:  ADIER PIRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 02/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em reconhecimento à celebração de seus 20 anos de criação, comemorados em 9 de janeiro de 2026, bem como pelos 15 anos de atuação no Vale do Ribeira, com relevante e consolidada presença no município de Registro.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 10:32:12
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 18/01/2026 da senhora PASTORA ROSÂNGELA JOTA TRINDADE.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 10:43:21
Autor:  XAVICO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 02/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 25/01/2026 do senhor EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 8:11:50
Autor:  XAVICO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 02/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a Enfermeira da Estratégia Saúde da Família do Bloco B Izabelita Sônia Gomes, e estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários de sua equipe, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 7:57:01
Autor:  XAVICO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, bem como à Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher e à Secretaria de Segurança Pública, para que adotem providências urgentes e efetivas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com prioridade absoluta ao combate ao feminicídio em todo o território paulista.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:08:55
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO à Medida Provisória nº 1.313/2025, atualmente em tramitação no Senado Federal, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa de extraordinário alcance social e inequívoco interesse público, concebida para mitigar os efeitos das desigualdades econômicas e assegurar às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade o acesso a um insumo absolutamente essencial à vida cotidiana.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:11:07
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de água no município de Registro/SP, cujos efeitos têm causado graves prejuízos à população, à saúde pública, às atividades econômicas e à dignidade dos munícipes.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:13:21
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A pedido do autor, Vereador Jefferson Pécori Viana.
Texto Original

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR AO PACTO NACIONAL “BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO”, iniciativa de caráter histórico e institucional que reúne os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — em uma articulação inédita, coordenada e permanente para o enfrentamento ao feminicídio e à violência baseada em gênero em todo o território nacional.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1154/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:31:58
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1155/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 17:15:33
Autor:  AMARILDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 28/01/2026, do saudoso Felipe de Oliveira Costa.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1162/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 8:28:32
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 26/01/2026, do saudoso Jorge Ananito de Oliveira Filho.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1172/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 9:36:04
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO à Neoenergia Elektro, bem como à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP e demais órgãos competentes, para que adotem medidas urgentes e eficazes a fim de solucionar as constantes interrupções e a precariedade do fornecimento de energia elétrica nos bairros rurais do Município de Registro/SP

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1202/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:53:00
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/02/2026, do saudoso Jair Rodrigues de Moura.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1227/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:43:59
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 07/02/2026, do saudoso Nei Braz.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1228/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:46:31
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Diretoria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de água no município de Registro/SP, cujos efeitos têm causado graves prejuízos à população, à saúde pública, às atividades econômicas e à dignidade dos munícipes.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1264/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:49:20
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Matéria Anexadora:   Respostas nº 5 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, pelo expressivo aumento do orçamento destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública de ensino em todo o país.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1265/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:53:04
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary International – Distrito 4563, em virtude da celebração do dia 23 de fevereiro, data oficialmente consagrada ao Dia do Rotary, em reconhecimento à sua notável trajetória histórica e aos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à sociedade.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1281/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 17:24:26
Autor:  JEFERSON MAGARIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Jhony Gregory, em reconhecimento à expressiva vitória conquistada no evento internacional PFL Dubai, promovido pela Professional Fighters League, realizado em Dubai, elevando o nome de nosso município e do esporte brasileiro no cenário internacional.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1283/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:37:04
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO à empresa Neoenergia Elektro para providências urgentes quanto às constantes quedas de energia no município de Registro, para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias visando sanar as constantes e recorrentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros da cidade, inclusive em dias normais, sem ocorrência de chuva ou vento, o que evidencia a gravidade e a anormalidade da situação.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1307/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:38:09
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO à intolerância religiosa manifestada nas redes sociais contra o Grupo Afoxé Opará (Centro de Cultura Opará), por ocasião de sua apresentação na abertura oficial do Carnaval de Registro 2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1326/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:00:44
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 23/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL (INTERESTADUAL) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, iniciativa articulada pelos Governos dos Estados de São Paulo e Paraná, com participação de integrantes do CBH-RB, do COALIAR e respaldo institucional do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1353/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:57:14
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 24/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que reavalie os cortes promovidos na Lei Orçamentária Anual de 2026, especialmente a retirada de R$ 355 milhões do programa de integração e aparelhamento da segurança pública voltado ao combate ao crime organizado; a redução de R$ 422,3 milhões (42,8%) no orçamento destinado à seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento da Polícia Civil — que passou de R$ 984,8 milhões para R$ 562,4 milhões —; bem como o corte de R$ 7 milhões no atendimento à saúde dos policiais militares da ativa, cujo orçamento foi reduzido de R$ 65,4 milhões para R$ 58,5 milhões.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1354/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:59:08
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 25/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR ao Governo do Brasil, em razão do veto parcial aos projetos de lei que criavam benefícios adicionais — conhecidos como “penduricalhos” — que poderiam elevar a remuneração de parte do funcionalismo público a valores superiores a R$ 80 mil mensais, ultrapassando significativamente o teto constitucional vigente.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1358/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:11:30
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 26/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à torcida Estopim da Fiel, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Fundada em 2010 por um pequeno grupo de corinthianos da cidade, a torcida passou a frequentar estádios por todo o Brasil e até no exterior, acompanhando o Sport Club Corinthians Paulista com paixão, organização e espírito esportivo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1359/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:18:15
Autor:  JEFERSON MAGARIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 02/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 27/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Noel Castelo da Costa, nascido e criado no Quilombo do Abrobal Margem Esquerda, no município de Eldorado/SP.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1366/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 10:34:31
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 02/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 28/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 12/02/2026, do saudoso Roberto Siguera Ueda.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1383/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:54:06
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 02/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 29/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/02/2026, da saudosa Edilene Cardoso Nunes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1387/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:04:15
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 02/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 30/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 22/02/2026, da saudosa Aparecida das Dores Alves.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1445/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 19:35:20
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 02/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 31/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Ministro das Comunicações, à Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bem como às operadoras de telefonia móvel com atuação no Município de Registro, para que adotem providências urgentes visando à responsabilização, implementação, ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel, especialmente nos bairros Jardim Paulistano, Agrochá, Agrochá 2, Agrochá 3, Vila da Palha, Serrote, Arapongal e Xangrilá.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1472/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:29:43
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 02/03/2026 e encaminhado para providências.
Matéria Anexadora:   Respostas nº 3 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Respostas nº 6 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026
Texto Original

MOC 32/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 22 de fevereiro de 2026, da senhora Aparecida das Dores Alves.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1474/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:37:28
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 30 Autor: Ver. Itamar
Texto Original

MOC 33/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Flávio Carriel e aos demais voluntários do grupo de vôlei, em reconhecimento ao gesto exemplar de cidadania e compromisso com a escola pública, ao promoverem, de forma voluntária, a revitalização da quadra de EMEB Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1476/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 13:54:27
Autor:  BETO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 34/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Dr. Edson Marques Manoel pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Vale do Ribeira.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 1515/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 8:13:48
Autor:  AMARILDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 16/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 35/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Câmara dos Deputados e ao Congresso Nacional, em face do Projeto de Lei nº 5.942/2025, que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo – SENATUR, bem como do Requerimento de Urgência nº 5.139/2025, que visa acelerar sua tramitação legislativa, com potenciais impactos sobre o Serviço Social do Comércio – Sesc e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 1559/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 9:55:08
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 36/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Professora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua brilhante trajetória científica e à relevância de suas pesquisas na área da biologia molecular e da medicina regenerativa, com ênfase nos estudos acerca da polilaminina, molécula que demonstrou potencial para reverter lesões da medula espinhal e que, no ano de 2026, recebeu autorização da ANVISA para o início da fase 1 de estudos clínicos.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 1560/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 10:00:14
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 37/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselho Comunitário de Segurança de Registro (CONSEG Registro), em reconhecimento à sua trajetória de mais de duas décadas de atuação voluntária, contínua e comprometida com o fortalecimento da segurança pública, da participação cidadã e da integração entre comunidade e instituições no município de Registro.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 1609/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 14:10:56
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 16/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 38/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à ilustre Cientista e Coordenadora do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular da Universidade Federal do Rio de Janeiro Dra. Tatiana Sampaio, em reconhecimento da condução dos estudos feitos com a proteína laminina, que resultou na criação de uma rede de proteínas, chamada Polilaminina.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1613/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 8:11:17
Autor:  ADIER PIRES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

MOC 39/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 06/03/2026, do saudoso José Bojczuk.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1633/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:08:51
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 16/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 40/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/03/2026, da saudosa Cleuza Maria Seabra Paiva.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1634/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:11:01
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 16/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 41/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 07/03/2026, da saudosa Helena Aparecida da Silva.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1635/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:12:33
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 16/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 42/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 09 de março de 2026, do senhor José Carlos da Silva.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 1671/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:46:26
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 16/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 43/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 27 de fevereiro de 2026, do senhor Fenaldo Rodrigues Magalhães.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 1672/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:48:47
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 16/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 44/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Dr. Alex Mendonça de Carvalho, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e às importantes contribuições prestadas ao desenvolvimento da agricultura, da pesquisa científica e da formação de profissionais na área agronômica.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 1731/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:33:04
Autor:  JEFERSON MAGARIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 45/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à “Projeto Leões Futebol Clube ”.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 1732/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:35:53
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/03/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 46/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Marco Antônio Camara de Andrade, presidente da ACER (Associação Cultural Esportiva de Registro), e à Sra. Sandra Aparecida Cruz de Andrade, pela dedicação à entidade e à comunidade registrense.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 1734/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 16:47:05
Autor:  AMARILDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 27/04/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 47/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Nemésio do Espírito Santo Ferreira, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e aos 60 anos de dedicação à atividade cartorária, exercida com competência, ética, responsabilidade e profundo compromisso com a legalidade e com a comunidade registrense.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1769/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:36:02
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 27/04/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 48/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para que adotem providências urgentes visando à revisão e adequação da Chamada Pública nº 01/CP/2026 (Processo nº 015.00935703/2025-49), objeto da Representação junto ao TCESP sob o Processo nº 00006154.989.26-3.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1768/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:32:00
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 06/04/2026 e encaminhado para providências.
Matéria Anexadora:   Respostas nº 9 de 2026  Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Respostas nº 11 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 49/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Márcia Estela Rodrigues Aniceto, por sua notável trajetória e inestimável contribuição à educação no município de Registro.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1783/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:08:28
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 13/04/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 50/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao ilustre Dr. Antônio Carlos de Almeida Misawa (Carlos Misawa), que acaba de receber um importante reconhecimento internacional, com lançamentos de suas obras na Inglaterra e na França. Um orgulho ainda maior por ser o primeiro representante do Vale do Ribeira a ser empossado pela Académie de Luminescence Française.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1817/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:53:07
Autor:  ADIER PIRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 13/04/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original