Moção nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
1202
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO à Neoenergia Elektro, bem como à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP e demais órgãos competentes, para que adotem medidas urgentes e eficazes a fim de solucionar as constantes interrupções e a precariedade do fornecimento de energia elétrica nos bairros rurais do Município de Registro/SP
Indexação
Observação