Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

eTC 4463.989.23-6 CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

tc 004463.989.23-6 contas anuais do exercício de 2023

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 119/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA DOS CIDADÃOS QUE GUARDAM O SÁBADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

Projeto de Lei nº 2.322/2025, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.327/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.331/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.333/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.334/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à torcida Estopim da Fiel, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Fundada em 2010 por um pequeno grupo de corinthianos da cidade, a torcida passou a frequentar estádios por todo o Brasil e até no exterior, acompanhando o Sport Club Corinthians Paulista com paixão, organização e espírito esportivo.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Noel Castelo da Costa, nascido e criado no Quilombo do Abrobal Margem Esquerda, no município de Eldorado/SP.

MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Ministro das Comunicações, à Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bem como às operadoras de telefonia móvel com atuação no Município de Registro, para que adotem providências urgentes visando à responsabilização, implementação, ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel, especialmente nos bairros Jardim Paulistano, Agrochá, Agrochá 2, Agrochá 3, Vila da Palha, Serrote, Arapongal e Xangrilá.

Projeto de Lei nº 2.325/2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.343/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei nº 2.340/2026, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.