Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento:



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Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício CGC-DER nº63/2026 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DE PEÇAS DOS AUTOS DO PROCESSO TC-017998.989.22-2 QUE TRATA DE CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O INSTITUTO SANTA DULCE, JULGADO IRREGULAR . https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/67  

https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/67




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 26 de 2026
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 1359
MOÇÃO DE APLAUSOS à torcida Estopim da Fiel, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Fundada em 2010 por um pequeno grupo de corinthianos da cidade, a torcida passou a frequentar estádios por todo o Brasil e até no exterior, acompanhando o Sport Club Corinthians Paulista com paixão, organização e espírito esportivo.
Matéria não lida
2 - Moção nº 27 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1366
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Noel Castelo da Costa, nascido e criado no Quilombo do Abrobal Margem Esquerda, no município de Eldorado/SP.
Matéria não lida
3 - Moção nº 28 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1383
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 12/02/2026, do saudoso Roberto Siguera Ueda.
Matéria não lida
4 - Moção nº 29 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1387
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/02/2026, da saudosa Edilene Cardoso Nunes.
Matéria não lida
5 - Moção nº 30 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1445
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 22/02/2026, da saudosa Aparecida das Dores Alves.
Matéria não lida
6 - Moção nº 31 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1472
MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Ministro das Comunicações, à Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bem como às operadoras de telefonia móvel com atuação no Município de Registro, para que adotem providências urgentes visando à responsabilização, implementação, ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel, especialmente nos bairros Jardim Paulistano, Agrochá, Agrochá 2, Agrochá 3, Vila da Palha, Serrote, Arapongal e Xangrilá.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 476 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1371
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição dos colchões atualmente utilizados no Berçário 1 da Creche Gente Feliz por modelos impermeáveis e adequados às normas sanitárias vigentes.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 477 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1372
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Alagoas, Vila São Francisco.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 478 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1373
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Alexandre Agenor de Moraes, Vila São Francisco.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 479 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1374
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Ceará, Vila São Francisco.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 480 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1375
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dr. Choichi Ono, Vila São Francisco.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 481 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1376
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Elza, Vila São Francisco.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 482 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1377
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Santa Catarina, Vila São Francisco.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 483 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1378
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Sergipe, Vila São Francisco.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 484 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1379
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Viela Rio Grande do Sul, Vila São Francisco.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 485 de 2026
Autor: ADIER PIRES
Número de Protocolo: 1380
sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da secretaria competente, atentar para relatos de moradores no Jardim Paulistano que citam: #1 coleta atrasada de volumosos, favorecendo a proliferação de pestes; #2 se a coleta é efetuada em um endereço e ao lado e existem outros objetos volumosos, a coleta deste não é efetuada; Que se, a participação popular na solicitação de coleta não ocorre de maneira como manda as regras, que se elabore um plano de instrução e de motivação para que a população utilize o protocolo online de maneira correta e que tenhamos uma alternativa de comunicação considerando pessoas idosas e sem habilidade com os mecanismos eletrônicos.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 486 de 2026
Autor: ADIER PIRES
Número de Protocolo: 1381
sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da secretaria competente, atentar para relatos de moradores no Jardim São Paulo que citam: #1 coleta atrasada de volumosos, favorecendo a proliferação de pestes; #2 se a coleta é efetuada em um endereço e ao lado e existem outros objetos volumosos, a coleta deste não é efetuada; Que se, a participação popular na solicitação de coleta não ocorre de maneira como manda as regras, que se elabore um plano de instrução e de motivação para que a população utilize o protocolo online de maneira correta e que tenhamos uma alternativa de comunicação considerando pessoas idosas e sem habilidade com os mecanismos eletrônicos.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 487 de 2026
Autor: ADIER PIRES
Número de Protocolo: 1382
sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da secretaria competente, prestar atendimento urgente a um casal de idosos, Sr. Gentil e Sra. Lucena, residentes à rua Pitangueira 126. O casal vive sozinho, ambos com mais de 80 anos e mobilidade já prejudicada, necessitam urgente de fraldas geriátricas e atenção.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 488 de 2026
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 1384
solicitamos a realização de poda das árvores localizadas na Avenida 6, Bloco D2, nas proximidades do reservatório da SABESP, especialmente no ponto de ônibus existente no local.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 490 de 2026
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1386
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de roçada em toda extensão da estrada do Bairro Boa Vista Rio.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 491 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1388
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura da faixa de pedestres na Rua Adriano Franco de Oliveira, no bairro Vila Nova.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1389
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização na Rua Adriano Franco de Oliveira, no bairro Vila Nova.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 495 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1393
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lombada (quebra-mola) na Rua Barretos, nas proximidades do n°906, no jardim São Paulo.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 496 de 2026
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 1394
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, que determine ao setor competente a substituição ou realização de reparos no ponto de ônibus localizado na Avenida Cecy Teixeira Almada, nas proximidades do Centro Social Urbano e da Igreja Adventista, no Município de Registro/SP.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 497 de 2026
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 1395
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, que determine ao setor competente a adoção de providências quanto ao descarte irregular de materiais volumosos nas proximidades da Rua Salustiano Vergílio, esquina com o Bloco D2, no Município de Registro/SP, bem como a intensificação da fiscalização e limpeza do local.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 498 de 2026
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 1396
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito venha através da secretaria competente providenciar junto a ELEKTRO para resolver a falta de luz na Rua Joaquim Vieira, no Bairro Nosso Teto, em Registro.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 499 de 2026
Autor: ADIER PIRES
Número de Protocolo: 1397
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de patrolamento da estrada Ribeirão Vermelho da Mota.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 501 de 2026
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 1399
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção na Estrada do Capinzal (no trecho próximo à borracharia).
Matéria não lida
29 - Indicação nº 504 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1402
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Bolívia (Marginal Direita).
Matéria não lida
30 - Indicação nº 505 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1403
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Elisabete de Veiga Machado.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 506 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1404
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Elvira S. Gonçalves.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 507 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1405
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Guilherme Antônio de Lima.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 508 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1406
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Joaquim Vieira.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 509 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1407
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Leodato Rodrigues.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 510 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1408
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Manoel Cruz Gonçalves.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 511 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1409
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Miguel Ângelo Camilo.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 512 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1410
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Nery de Almeida Mendes.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 513 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1411
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Paulo S. de Lima.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 515 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1413
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Profa. Aurora Coelho (Nosso Teto).
Matéria não lida
40 - Indicação nº 516 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1414
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Raimundo Bpo. da Cruz.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 517 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1415
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Rubéns L. da Silva.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 518 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1416
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Simeão Francisco de Lima.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 519 de 2026
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 1417
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize a poda de uma árvore localizada na Viela Campos Verde de frente ao numero 1415, bairro Arapongal, cujos galhos encontram-se em contato e entrelaçados com a rede elétrica.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 520 de 2026
Autor: ADIER PIRES
Número de Protocolo: 1418
para que seja realizada a construção de uma lombada na Rua Assis, nas proximidades do nº 76, Jardim São Paulo. E que seja feito um estudo para instalação de outras lombadas ao longo de toda a rua Assis, que está virando pista de corrida, são motos e carros em alta velocidade. A rua citada, dentro do bairro Jardim Europa, é sinuosa, larga, com asfalto bom, um convite para os adoradores de alta velocidade. Hoje tivemos relato de um morador, informou que seguramente um veículo trafegou a mais de 80km/h já na chegada da interseção com a rua Barretos.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 521 de 2026
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 1419
solicitamos ao setor responsável da Prefeitura a limpeza de uma área verde localizado na rua Anita Malfatti, 10, ao lado da Escola Ninho do Patinho, onde atualmente o gramado encontra-se excessivamente alto.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 522 de 2026
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 1420
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, de manutenção da estrada do Carapiranga (referência: Estrada Carapiranga, 08 – Teofilo).
Matéria não lida
47 - Indicação nº 523 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1421
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado a manutenção contínua das estradas do Capinzal, Cheia Grande e Indaiatuba.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 524 de 2026
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1422
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de oficiar a empresa Neoenergia para que seja realizada a instalação de um poste de iluminação pública na viela localizada no Bloco E na Rua 3, e também para que haja identificação de nome nas ruas do bairro.
Matéria não lida
49 - Indicação nº 525 de 2026
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1423
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de que seja realizada a instalação de um abrigo de onibus na estrada do chuchu entre o chaparral e jurumirim.
Matéria não lida
50 - Indicação nº 526 de 2026
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1424
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção e reforma do abrigo de ônibus no bairro Ribeirão de Registro.
Matéria não lida
51 - Indicação nº 528 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1426
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Capinzal, especificamente nas proximidades da residência do Pastor Marcos.
Matéria não lida
52 - Indicação nº 529 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1427
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Capinzal, especificamente nas proximidades da residência do Sr. Joaquim (conhecido como “Baianos”).
Matéria não lida
53 - Indicação nº 530 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1428
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Capinzal, especificamente nas proximidades da residência do Sr. Edson Maracujá.
Matéria não lida
54 - Indicação nº 531 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1429
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de manutenção da estrutura que sustenta a caixa d’água no bairro Capinzal da BR.
Matéria não lida
55 - Indicação nº 532 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1430
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Capinzal.
Matéria não lida
56 - Indicação nº 533 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1431
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de duas lombadas (quebra-molas) no bairro Capinzal: uma após a Escola Irene Machado e outra nas proximidades da residência do Sr. Antônio e Sra. Ana.
Matéria não lida
57 - Indicação nº 534 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1432
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado o serviço prestado pela Elektro, tendo em vista reclamações de moradores que ficaram quatro dias sem energia.
Matéria não lida
58 - Indicação nº 535 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1433
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lixeiras coletivas em diversos pontos do bairro Capinzal.
Matéria não lida
59 - Indicação nº 536 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1434
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize um estudo para a implementação de mais horários de ônibus que atenda todo o bairro Indaiatuba e Cheia Grande.
Matéria não lida
60 - Indicação nº 537 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1435
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da limpeza de todas as valas do bairro Capinzal.
Matéria não lida
61 - Indicação nº 538 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1436
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Capinzal, especificamente nas proximidades da residência do Sr. Inácio.
Matéria não lida
62 - Indicação nº 539 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1437
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da poda de árvores na Estrada Capinzal.
Matéria não lida
63 - Indicação nº 540 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1438
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Capinzal.
Matéria não lida
64 - Indicação nº 541 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1439
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de um parquinho no bairro Capinzal.
Matéria não lida
65 - Indicação nº 542 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1440
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de um campo sintético no bairro Capinzal.
Matéria não lida
66 - Indicação nº 543 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1441
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lombada (quebra-molas) nas proximidades da residência do Sr. Amarildo, no trajeto para o capinzal de cima, na reta após a casa da Sra. Valdirene.
Matéria não lida
67 - Indicação nº 544 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1442
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma creche no bairro Capinzal.
Matéria não lida
68 - Indicação nº 545 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1443
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública nas proximidades da residência da Família Fortes, no bairro Capinzal.
Matéria não lida
69 - Indicação nº 546 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1444
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de manutenção na subida de acesso ao cemitério do bairro capinzal.
Matéria não lida
70 - Indicação nº 547 de 2026
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 1446
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, construção de calçada no trecho de entrada do Bairro Jardim São Mateus, conforme localização demonstrada em imagem anexa
Matéria não lida
71 - Indicação nº 548 de 2026
Autor: TON ADORNO
Número de Protocolo: 1447
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na ESTRADA DA RUAS DOS FORTES, BAIRRO CAPINZAL, realizar a manutenção e jogar material.
Matéria não lida
72 - Indicação nº 549 de 2026
Autor: TON ADORNO
Número de Protocolo: 1448
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na RUA QUINZE, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, realizar a manutenção e jogar material.
Matéria não lida
73 - Indicação nº 550 de 2026
Autor: TON ADORNO
Número de Protocolo: 1449
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma intervenção e manutenção na calçada localizada na RUA SEBASTIÃO AUGUSTO INÁCIO (ANTIGA RUA 15), AO LADO N° 82, JARDIM IPANEMA.
Matéria não lida
74 - Indicação nº 551 de 2026
Autor: TON ADORNO
Número de Protocolo: 1450
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, seja realizada manutenção na rede de tubulação localizada na estrada secundária próxima à estrada principal do Taquaruçu. A referida tubulação encontra-se no sentido da residência do senhor Roberto, agente comunitário do bairro, sendo necessária a intervenção para garantir o adequado escoamento das águas e a segurança dos moradores que utilizam a via.
Matéria não lida
75 - Indicação nº 553 de 2026
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1452
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o patrolamento, cascalhamento e drenagem da estrada entre Jardim Paulistano e Bamburral.
Matéria não lida
76 - Indicação nº 554 de 2026
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1453
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de que seja colocado um quebra mola de cascalho na estrada conhecida como Teresinha no bairro Chá Ribeira, próximo a casa do Alemão .
Matéria não lida
77 - Indicação nº 555 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1454
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências visando à adequação do piso do corredor de acesso ao pátio da Creche Gente Feliz, localizada na Vila São Francisco, conforme verificado em visita in loco realizada no dia 25 de fevereiro, às 09h, tendo em vista o risco de escorregamento das crianças em dias chuvosos.
Matéria não lida
78 - Indicação nº 556 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1455
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para pintura da fachada da Creche Gente Feliz, na Vila São Francisco, conforme constatado em visita realizada em 25/02, às 09h.
Matéria não lida
79 - Indicação nº 557 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1456
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine avaliação técnica urgente do muro e da estrutura do solo do terreno da Creche Gente Feliz, na Vila São Francisco, especialmente na divisa com a Rua Rio Grande do Sul, diante do risco de queda identificado em visita realizada em 25/02.
Matéria não lida
80 - Indicação nº 558 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1457
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico para instalação de caixa d’água com capacidade compatível com a demanda da Creche Gente Feliz, bem como substituição das telhas danificadas que a protegem.
Matéria não lida
81 - Indicação nº 559 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1458
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências técnicas imediatas para sanar as goteiras e infiltrações existentes no corredor de acesso ao banheiro e no próprio banheiro da Creche Gente Feliz, localizada na Vila São Francisco, conforme constatado em vistoria in loco realizada em 25 de fevereiro de 2026.
Matéria não lida
82 - Indicação nº 560 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1459
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, com urgência, que seja realizada a substituição integral da porta do Berçário Multi A da Creche Gente Feliz, atualmente danificada e fixada de maneira improvisada, conforme verificado em visita técnica realizada em 25/02/2026.
Matéria não lida
83 - Indicação nº 561 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1460
realização de pintura das paredes e a substituição dos colchões do Berçário Multi A da Creche Gente Feliz por modelos impermeáveis e adequados às normas sanitárias.
Matéria não lida
84 - Indicação nº 562 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1461
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de intervenção técnica destinada à correção das infiltrações existentes na sala B2 da Creche Gente Feliz, conforme constatado em vistoria in loco.
Matéria não lida
85 - Indicação nº 563 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1462
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências para eliminação definitiva das goteiras existentes na sala B2 da Creche Gente Feliz.
Matéria não lida
86 - Indicação nº 564 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1463
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de pintura das paredes da sala B2 da Creche Gente Feliz, especialmente nas áreas afetadas por mofo e desgaste decorrente de umidade.
Matéria não lida
87 - Indicação nº 565 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1464
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição do ventilador atualmente inoperante na sala B2 da Creche Gente Feliz.
Matéria não lida
88 - Indicação nº 566 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1465
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências técnicas para eliminação das goteiras existentes no almoxarifado da Creche Gente Feliz.
Matéria não lida
89 - Indicação nº 567 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1466
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição dos armários enferrujados localizados nas proximidades do almoxarifado da Creche Gente Feliz.
Matéria não lida
90 - Indicação nº 568 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1467
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala da coordenação da Creche Gente Feliz.
Matéria não lida
91 - Indicação nº 569 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1468
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de avaliação técnica para reparo imediato da geladeira utilizada na cozinha da Creche Gente Feliz.
Matéria não lida
92 - Indicação nº 570 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1469
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de medidas estruturais destinadas à melhoria da climatização da cozinha da Creche Gente Feliz, incluindo instalação de sistema adequado de ventilação.
Matéria não lida
93 - Indicação nº 571 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1470
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a disponibilização de mais um profissional de limpeza para atuação permanente na Creche Gente Feliz.
Matéria não lida
94 - Indicação nº 572 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1471
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências cabíveis junto à concessionária Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), bem como aos setores competentes da municipalidade, para que seja realizada a imediata desobstrução, limpeza e manutenção das galerias e do sistema de escoamento do córrego que passa aos fundos da Rua Tambaqui, no bairro Caiçara II, neste Município de Registro.
Matéria não lida
95 - Indicação nº 573 de 2026
Autor: AMARILDO
Número de Protocolo: 1473
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua O Moreira, no Bairro Jardim Caiçara, trecho entre a Rua São Judas Tadeu e a Avenida Clara Gianotti de Souza.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2023
Autor: Tribunal de Contas
eTC 4463.989.23-6 CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO


Obs.: tc 004463.989.23-6 contas anuais do exercício de 2023
Matéria não votada
2 - Veto Integral nº 119 de 2025
Autores:
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 119/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA DOS CIDADÃOS QUE GUARDAM O SÁBADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2322 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Projeto de Lei nº 2.322/2025, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2327 de 2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
Projeto de Lei nº 2.327/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2331 de 2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 178
Projeto de Lei nº 2.331/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2333 de 2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 179
Projeto de Lei nº 2.333/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2334 de 2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 180
Projeto de Lei nº 2.334/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
8 - Moção nº 26 de 2026
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 1359
MOÇÃO DE APLAUSOS à torcida Estopim da Fiel, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Fundada em 2010 por um pequeno grupo de corinthianos da cidade, a torcida passou a frequentar estádios por todo o Brasil e até no exterior, acompanhando o Sport Club Corinthians Paulista com paixão, organização e espírito esportivo.
Matéria não votada
9 - Moção nº 27 de 2026
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1366
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Noel Castelo da Costa, nascido e criado no Quilombo do Abrobal Margem Esquerda, no município de Eldorado/SP.
Matéria não votada
10 - Moção nº 31 de 2026
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1472
MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Ministro das Comunicações, à Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bem como às operadoras de telefonia móvel com atuação no Município de Registro, para que adotem providências urgentes visando à responsabilização, implementação, ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel, especialmente nos bairros Jardim Paulistano, Agrochá, Agrochá 2, Agrochá 3, Vila da Palha, Serrote, Arapongal e Xangrilá.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2023 Matéria não votada
Veto Integral nº 119 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2322 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2334 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2333 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2331 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2327 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 31 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 27 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 26 de 2026 Matéria não votada