Moção nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
1671
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 09 de março de 2026, do senhor José Carlos da Silva.
Indexação
Observação