Moção nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
1358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE LOUVOR ao Governo do Brasil, em razão do veto parcial aos projetos de lei que criavam benefícios adicionais — conhecidos como “penduricalhos” — que poderiam elevar a remuneração de parte do funcionalismo público a valores superiores a R$ 80 mil mensais, ultrapassando significativamente o teto constitucional vigente.
Indexação
Observação