Moção nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
1265
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, pelo expressivo aumento do orçamento destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública de ensino em todo o país.
Indexação
Observação