Moção nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em reconhecimento à celebração de seus 20 anos de criação, comemorados em 9 de janeiro de 2026, bem como pelos 15 anos de atuação no Vale do Ribeira, com relevante e consolidada presença no município de Registro.
Indexação
Observação