Moção nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, bem como à Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher e à Secretaria de Segurança Pública, para que adotem providências urgentes e efetivas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com prioridade absoluta ao combate ao feminicídio em todo o território paulista.
Indexação
Observação