Moção nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO à Medida Provisória nº 1.313/2025, atualmente em tramitação no Senado Federal, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa de extraordinário alcance social e inequívoco interesse público, concebida para mitigar os efeitos das desigualdades econômicas e assegurar às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade o acesso a um insumo absolutamente essencial à vida cotidiana.
Indexação
Observação