Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a inserção de marcas empresariais em placas de identificação de ruas, mediante custeio integral por parte do empresário interessado, e dá outras providências

Moção de Congratulações em homenagem ao corretor e empresário Manoel Kenji Chikaoka, ilustre cidadão cuja trajetória de vida e atuação profissional são motivos de orgulho para toda a comunidade.

Moção de Aplauso, a Inauguração da Casa Afro SP Brasil Benevirdes Teixeira, em nome do Senhor Gílson de Jesus Silva(Gilsinho) Coordenador de Politicas de Promoção da Igualdade Racial e População Negra e Indígena, pela organização da Inauguração realizada no dia 19 de agosto de 2025.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 04/09/2025 da senhora MARIA APARECIDA DE MORAES.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio César Biano Spino, ocorrido em 09/09/2015. Antônio César Biano Spino foi ex funcionario dessa casa de leis, cidadão exemplar, pessoa íntegra, dedicada à família, aos amigos e à comunidade. Sua partida deixa uma lacuna irreparável, mas também o legado de bondade, honestidade e companheirismo que sempre nortearam sua vida. Externamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto na fé e na lembrança dos momentos felizes vividos ao lado de Antônio Cesar Biano Spino.

MOÇÃO DE APELO, dirigida ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que reconsidere os efeitos do Decreto nº 69.613, de 10 de junho de 2025, que reduziu de 100% para apenas 70% a destinação dos recursos arrecadados em ações de combate à lavagem de dinheiro às forças policiais, representa um grave retrocesso para a segurança pública e para a valorização daqueles que diariamente arriscam suas vidas em defesa da sociedade.

MOÇÃO DE APOIO à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2205/2022, que eleva de 30% para 45% o percentual mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, além de estabelecer novas regras para assegurar a qualidade e validade dos alimentos oferecidos na merenda escolar.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do CONSAÚDE, Sr. Vinicius Brandão, bem como ao Ilústríssimo Senhor Superintendente, Wilber Rossini, solicitando informações detalhadas acerca da utilização do Triturador Móvel que integra a Usina Móvel do Programa de Beneficiamento de Resíduos de Construção Civil (Proben-RCC), adquirido por meio de convênio com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de uma cesta de lixo ao lado do ponto de ônibus na Rua Seiji Sumida Centro

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a limpezas de entulhos na RUA TULIPAS, BAIRRO VILA NOVA RIBEIRA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de asfalto na Rua Papa Paulo VI, Vila Cabral.

solicitar ao departamento responsável a limpeza da galeria pluvial/bueiro localizado em frente à residência de um munícipe na rua Curitiba n.140 centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e fresagem na Rua São João, Jardim São Nicolau, próximo a Elektro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de colocação de Manilhas em uma vala, na Rua Beth Carvalho Bairro Itapuã Jardim Vitória.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que faça gestão junto à Arteris para melhorar calçamento e construir rampa de acesso na Marginal Castelo Branco, pista Sul da BR-116, em frente ao 14° Batalhão da Polícia Militar.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas providências para melhorias na Estrada do “Boqueirão”, no bairro rural Capinzal.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas providências para varrição, limpeza, capinação e raspagem na Rua Pico do Itatins, bem como nas demais vias do bairro Jardim Valeri.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada uma vistoria na árvore situada na Vila Guanandi no bairro Guaviruva, em frente ao bar da Andressa e nas proximidades da Igreja Católica.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, para a melhoria do conteúdo, da metodologia, da duração e da estética das apresentações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), tendo em vista a necessidade de adequação ao público-alvo de adolescentes entre 14 e 17 anos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Graúna, localizada no bairro Vila Nova.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as providências necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa um projeto de lei que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Posto de Bombeiros do Município de Registro, integrante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”, conforme minuta anexa.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação da conta financeira específica destinada à movimentação dos recursos do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros – FUMABOM, instituído pela Lei Municipal nº 712, de 2007.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas as providências necessárias para alterar a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 712, de 2007, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (FUMABOM), adequando a composição do respectivo Conselho Gestor.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na AV. Jonas Banks Leite esquina com a rua Murad Badur, calçada da escola Francisco Manuel.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de a fiscalização da Academia Win Tenis.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de sarjetão na esquina da Rua Benedito Olimpio de Souza com a Presidente Kennedy.

solicitar ao departamento responsável a instalação de uma lixeira no Bairro Socal, Fazenda Palmeiras, ponto de referência bananal do Tineu.

solicitar ao departamento responsável a instalação de um abrigo no ponto de ônibus utilizado pela comunidade da zona rural do Bairro Socal, próximo a Fazenda Fenix Bananal do Tineu.

solicitar ao departamento responsável a instalação de um abrigo no ponto de ônibus utilizado pela comunidade da zona rural do Bairro Socal, próximo a Fazenda Paz ao lado do Sitio Taquarussu.

solicitar ao departamento responsável a instalação de uma lixeira no Bairro Socal, Fazenda Paz, ao lado do Sitio Taquarussu.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma implantação de sinalização de trânsito na AVENIDA GERALDO COSTI, BLOCO D2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de retirada de faixa de pedestre em frente ao posto Giocar na Av. Clara Gianotti de Sousa, uma vez que existem três em um curto espaço.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a sincronização do semáforo da Rua José Antônio de Campos cruzamento com Cel Jeremias Muniz, uma vez que o semáforo fecha para quem segue na José Antônio de Campos e abre para quem vira para a Cel Jeremias Muniz entrar na Clara Gianotti de Souza, mas existe uma confusão, porque os carros param errado impedindo quem vai virar, e quando viram já tem uma faixa de pedestre que obriga a parada ocasionando assim muito acidentes nesse trecho.

solicitar ao departamento responsável a realização de roçada e limpeza no campo de futebol desativado localizado na comunidade do Bamburral, frente ao Zoonose.

solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja avaliada a viabilidade de prolongar trecho onde é proibido parar/estaciona veículos, na Rua Joaquim Marques Alves sentido SP-139, da esquina da Rua Seiji Sumida ao nº 664 da Joaquim Marques Alves (lombada).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, à retirada de uma árvore localizada na Avenida Valfrides Lopes da Silva, no Bairro Capinzal, em frente ao local onde anteriormente funcionava o posto de saúde municipal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de manutenção temporária na Rua Ambrósio, localizada no bairro Jardim Caiçara I, solicito também a inclusão da via no cronograma de recapeamento asfáltico do município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, denominação de ‘’Avenida França’’ da via atualmente conhecida como “Avenida 01”, localizada na Estrada Municipal RGT-480, no Loteamento Jardim Europa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado uma lixeira na Rua Heiti Kurita na esquina da viela próximo a igreja, A D BRÁS no bairro Serrote.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de restauração da boca de lobo, e desobstrução da mesma, na esquina Rua Gardênia ao lado do nº 67, Bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de instalação de lixeira na Rua Gardênia esquina na Viela ao lado do nº 67 Bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento seguido de fresa na Viela da rua Gardênia ao lado do nº 67, Bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de uma lombada na rua Luz da Terra, bairro Capinzal em frente a casa do Sr. Valmir Neves.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura da faixa de trânsito na rua Capitão Alberto Mendes Júnior, em frente ao n°48, bairro Agrocha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida Castelinho, altura do número 696, no Arapongal.