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Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações detalhadas acerca do processo de convocação dos Agentes Comunitários de Saúde, realizado em conformidade com o concurso público de 2024.

Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da retirada da cobertura (abrigo) de sol e chuva do ponto de ônibus localizado na Avenida Clara Gianotti de Souza, ao lado da Padaria Big Pão.

Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam fornecidas informações referentes às mortes de animais silvestres na travessia da Avenida Profa. Cecy Teixeira de Melo, em toda a sua extensão.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas, em caráter de URGÊNCIA, informações a cerca do serviço de exames laboratoriais de saúde prestados ao município, tais como, empresa vencedora da licitação, valor do contrato, quantidade de atendimentos, locais de coleta, local da análise laboratorial, operação logística e demais informações pertinentes.

requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o cronograma previsto para a assunção do sistema de abastecimento de água do Bairro Capinzal, neste município.

REQUERER, após ouvida a Casa e com posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP, que sejam solicitadas à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, as seguintes informações: 1. Relação de todos os clientes – pessoas físicas e jurídicas – no município de Registro/SP que atualmente são tarifados com a incidência do chamado "Fator K". 2. Para cada cliente incluído nessa relação, que sejam fornecidos os seguintes dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

REQUERER, após ouvida a Casa, que sejam solicitadas à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, as seguinte informação: 1. Expedientes e estudos prévios que justificaram a implementação da cobrança paritária de 100% para os serviços de água e esgoto a partir do ano de 1999 para a região LR – Vice-Presidência Litoral.

REQUERER, após ouvida a Casa, que seja solicitada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, as seguinte informação: 1. Expedientes e estudos prévios que justificaram a implementação da cobrança paritária de 100% para os serviços de água e esgoto a partir do ano de 1999 para a região LR – Vice-Presidência Litoral.

Requeiro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno, e com base na Lei nº 12.527/2011, que seja oficiado à Delegada Responsável pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Registro/SP, solicitando o envio das seguintes informações oficiais, com fundamento na Lei nº 14.541/2023, no Decreto Estadual nº 65.127/2020 e na Norma Técnica de Padronização das DEAMs, em consonância com os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção de Belém do Pará: 1. Sobre a política de atendimento da Delegacia de Defesa da Mulher de Registro/SP; 2. Sobre o cumprimento da legislação vigente.

Requeiro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno, e com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Registro/SP, solicitando o envio de cópia integral do CONTRATO Nº 007/2019 e de todos os termos aditivos eventualmente firmados ao referido contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Registro e a empresa Estrela Turismo Transporte e Locação Ltda, referente à prestação de serviços de transporte escolar através de veículo de transporte coletivo, com monitor escolar, para atendimento de alunos da rede pública de ensino (municipal e estadual) do município de Registro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, solicitando informações acerca da disponibilização do tratamento oncológico de RADIOTERAPIA no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua – HRLB, localizado em Pariquera-Açu/SP.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do CONSAÚDE, Sr. Vinicius Brandão, bem como ao Ilústríssimo Senhor Superintendente, Wilber Rossini, solicitando informações detalhadas acerca da utilização do Triturador Móvel que integra a Usina Móvel do Programa de Beneficiamento de Resíduos de Construção Civil (Proben-RCC), adquirido por meio de convênio com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.

Requeiro, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das secretarias competentes, que sejam prestadas, em caráter de URGÊNCIA, informações a respeito do Comitê População de Rua.

Ofício n.º 393/2025 - Resposta ao Of. 25/2024SL- Requerimento n.º 01/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=146817416987367508&s=registro

Ofício n.º 394/2025 - Resposta ao Of. 27/2024SL- Requerimento n.º 03/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=312017416992995461&s=registro

Ofício n.º 395/2025 - Resposta ao Of. 29/2024SL- Requerimento n.º 05/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=120717417001117120&s=registro

Ofício n.º 393/2025 - Resposta ao Of. 30/2024SL- Requerimento n.º 06/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=748617417004918583&s=registro

Ofício n.º 397/2025 - Resposta ao Of. 31/2024SL- Requerimento n.º 07/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=354017417007731877&s=registro

Ofício n.º 398/2025 - Resposta ao Of. 32/2024SL- Requerimento n.º 08/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=376517417009448401&s=registro

Ofício n.º 399/2025 - Resposta ao Of. 33/2024SL- Requerimento n.º 09/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=514117417016335377&s=registro

Ofício n.º 400/2025 - Resposta ao Of. 34/2024SL- Requerimento n.º 10/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=750517417021795551&s=registro

Ofício n.º 401/2025 - Resposta ao Of. 35/2024SL- Requerimento n.º 11/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=151217417025983061&s=registro

Ofício n.º 402/2025 - Resposta ao Of. 37/2024SL- Requerimento n.º 13/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=571217417030047802&s=registro

Ofício n.º 403/2025 - Resposta ao Of. 38/2024SL- Requerimento n.º 14/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=116317417032134418&s=registro

Ofício n.º 404/2025 - Resposta ao Of. 39/2024SL- Requerimento n.º 15/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=145117417034287561&s=registro

Ofício n.º 405/2025 - Resposta ao Of. 40/2024SL- Requerimento n.º 16/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=323717417044830371&s=registro

Ofício n.º 406/2025 - Resposta ao Of. 41/2024SL- Requerimento n.º 17/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=268017417045329893&s=registro

Ofício n.º 407/2025 - Resposta ao Of. 42/2024SL- Requerimento n.º 18/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=385817417047838223&s=registro

Ofício n.º 408/2025 - Resposta ao Of. 43/2024SL- Requerimento n.º 19/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=118717417117145295&s=registro

Ofício n.º 409/2025 - Resposta ao Of. 44/2024SL- Requerimento n.º 20/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=140717417118800376&s=registro

Ofício n.º 410/2025 - Resposta ao Of. 45/2024SL- Requerimento n.º 21/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=298717417121614421&s=registro

Ofício n.º 411/2025 - Resposta ao Of. 46/2024SL- Requerimento n.º 22/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=347817417124029209&s=registro

Ofício n.º 412/2025 - Resposta ao Of. 47/2024SL- Requerimento n.º 23/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=853317417126577375&s=registro

Ofício n.º 413/2025 - Resposta ao Of. 48/2024SL- Requerimento n.º 24/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=548417417128234697&s=registro

Ofício n.º 414/2025 - Resposta ao Of. 49/2024SL- Requerimento n.º 25/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=452717417130945316&s=registro

Ofício n.º 415/2025 - Resposta ao Of. 50/2024SL- Requerimento n.º 26/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=964717417134471622&s=registro

Ofício n.º 416/2025 - Resposta ao Of. 52/2024SL- Requerimento n.º 28/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=151317417140122136&s=registro

Ofício n.º 417/2025 - Resposta ao Of. 53/2024SL- Requerimento n.º 29/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=683217417143465195&s=registro

Ofício n.º 418/2025 - Resposta ao Of. 54/2024SL- Requerimento n.º 30/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=759617417147300101&s=registro

Ofício n.º 488/2025 - Resposta ao Of. 69/2024SL- Requerimento n.º 31/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=713417423045544367&s=registro

Ofício n.º 490/2025 - Resposta ao Of. 70/2024SL- Requerimento n.º 32/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=106017423053344081&s=registro

Ofício n.º 491/2025 - Resposta ao Of. 72/2024SL- Requerimento n.º 34/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=862917423059718489&s=registro

Ofício n.º 492/2025 - Resposta ao Of. 73/2024SL- Requerimento n.º 35/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=795517423064272304&s=registro

Ofício n.º 493/2025 - Resposta ao Of. 74/2024SL- Requerimento n.º 36/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=971217423067126811&s=registro

Ofício n.º 494/2025 - Resposta ao Of. 75/2024SL- Requerimento n.º 37/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=660517423070988833&s=registro

Ofício n.º 495/2025 - Resposta ao Of. 76/2024SL- Requerimento n.º 38/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=514117423074445321&s=registro

Ofício n.º 496/2025 - Resposta ao Of. 77/2024SL- Requerimento n.º 39/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=823917423076237291&s=registro

Ofício n.º 498/2025 - Resposta ao Of. 78/2024SL- Requerimento n.º 40/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=511517423081081678&s=registro

Ofício n.º 499/2025 - Resposta ao Of. 79/2024SL- Requerimento n.º 41/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=303917423083777207&s=registro

Ofício n.º 501/2025 - Resposta ao Of. 81/2024SL- Requerimento n.º 43/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=834817423092558926&s=registro