Requerimento nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
1434
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 2.031, de 17 de janeiro de 2022, que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educação básica e creches no município de Registro.
Indexação
Observação