Requerimento nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
2362
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvida a Casa, que sejam solicitadas à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, as seguinte informação:
1. Expedientes e estudos prévios que justificaram a implementação da cobrança paritária de 100% para os serviços de água e esgoto a partir do ano de 1999 para a região LR – Vice-Presidência Litoral.
1. Expedientes e estudos prévios que justificaram a implementação da cobrança paritária de 100% para os serviços de água e esgoto a partir do ano de 1999 para a região LR – Vice-Presidência Litoral.
Indexação
Observação