Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 318 matérias.

Resultados

IND 151/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda de árvore, bem como a realização de serviços de zeladoria (roçada) na Rua Issami Ogawa, Jardim São Mateus, na altura do número 385.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:17:35
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 152/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pintura de faixa contínua de sinalização viária na Rua Jacatirão, Vila Nova.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:18:53
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e reparo em trecho da via pública, em razão de buraco e desgaste no solo da via, no bairro Alay Corrêa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:20:01
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 154/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza de calçada em toda extensão da Rua Diamante, Bairro Alay Correa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:21:14
Autor:  BETO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 155/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na RUA DOS FORTES, BAIRRO CAPINZAL, realizar a manutenção e jogar material.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:22:45
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção urgente na caixa de bueiro, localizada na ciclovia que liga BAIRRO NOSSO TETO ao JARDIM SÃO PAULO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:24:20
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviços de poda de árvores, roçada e zeladoria na Rua Goiás (acesso pela Rua José Ronaldo Camilo), no bairro Vila São Francisco, neste município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:40:14
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   arquivo em anexo nao corresponde ao teor da ementa.
Texto Original

IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de haste de iluminação pública na viela da Rua Antônio Bialé Gonzaga, no bairro Vila Nova, neste município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:42:12
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore, RUA FRANSCISCO PUPO FERREIRA ( Antiga Rua 16), N° 311, BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:44:03
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 160/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, à limpeza do bosque localizado na Rua Ari Barroso, no bairro São Conrado.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:46:57
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 161/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a demarcação correta na parada de ônibus na AV ULISSES GUIMÃRAES, na praça do lago BAIRRO BLOCO B.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:48:28
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 162/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviço de hidrojateamento na rede de drenagem pluvial da Rua Antônio Matheus da Veiga, tendo em vista a necessidade de manutenção do sistema.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:49:58
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 163/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de poda na Rua Professora Aurora Coelho nas proximidades do nº 11 no Bairro Nosso teto.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:51:04
Autor:  BETO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 164/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado a substituição da tampa do bueiro, na Rua Joaquim Magno dos santos ao lado do nº 731 Centro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:52:17
Autor:  BETO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de instalação de um bueiro na Rua Barra do Ribeira nas proximidades do nº101 Bairro Valeri.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:53:40
Autor:  BETO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 166/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine aos órgãos competentes a notificação do proprietário para limpeza e manutenção do terreno baldio localizado na Rua Paquetá, na altura do nº 111, no bairro Jardim Ipanema, bem como a adoção das medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:54:50
Autor:  HEITOR SANSÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza de vala, na Rua Barra do Ribeira nas proximidades do nº 132, Bairro Valeri.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:56:39
Autor:  BETO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços de implantação e/ou adequação do sistema de iluminação pública, compreendendo a instalação de postes, luminárias com tecnologia LED, braços de iluminação, rede de distribuição elétrica, bem como demais intervenções técnicas necessárias para garantir níveis adequados de iluminamento, na Rua Yoshi Takaki, na altura do encontro com a Rua Massa Hatori, no Bairro Caiçara II.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:15:13
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de avaliação técnica e execução de serviços de reforma, manutenção corretiva e/ou substituição das calhas e condutores do sistema de captação de águas pluviais da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, com a adoção das intervenções necessárias para garantir o adequado escoamento da água da chuva.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:17:15
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de vistoria técnica e execução de serviços de impermeabilização, vedação, recuperação de revestimentos e pintura, visando eliminar infiltrações e o escoamento de água pelas paredes da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:19:37
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de estudos técnicos e obras de adequação de cobertura, drenagem e proteção do trajeto, garantindo o acesso seguro e protegido ao banheiro utilizado pelos servidores da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, especialmente durante períodos chuvosos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:21:00
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de vistoria pela Vigilância Sanitária, com a finalidade de averiguar a existência de domicílio nas proximidades da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, onde supostamente estaria ocorrendo a criação de animais silvestres, bem como verificar as condições sanitárias do local e eventual conformidade com a legislação vigente.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:24:56
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 173/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de fiscalização ambiental, com vistas a averiguar a existência de domicílio próximo à Creche Municipal Mirlene de Oliveira, no Jardim Virgínia, onde estaria ocorrendo a queima de resíduos sólidos, em possível desacordo com a legislação municipal, inclusive com a verificação de vestígios característicos de pós-queimada.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:27:28
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 174/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços de pintura predial interna e externa, incluindo a preparação das superfícies, correção de imperfeições, aplicação de seladores e tintas apropriadas, na Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:33:20
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
aquisição de equipamentos adequados para a higienização e manutenção predial, tais como lavadoras de alta pressão e outros dispositivos utilizados em limpeza pesada, destinados à Creche Municipal Mirlene de Oliveira, no Jardim Virgínia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:37:37
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
implementação de identificação visual na fachada da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, mediante a instalação de placa de sinalização, letreiro institucional ou solução similar que contenha o nome da unidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:39:22
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 177/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de roçada, capinação, remoção de resíduos, limpeza geral e demais medidas de manutenção no trecho situado sob o linhão de alta tensão elétrica que atravessa os bairros Caiçara I e II.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:42:12
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 178/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas e demais adaptações necessárias, na Avenida Massa Hatori, localizada no Jardim Caiçara II.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:45:07
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 179/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços integrados de zeladoria, compreendendo varrição e limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Avenida Massa Hatori, no Jardim Caiçara II.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:46:33
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 79 Autor: Ver. Irineu
Texto Original

IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços de zeladoria urbana na Rua Jundiá, Bairro Caiçara II, compreendendo varrição mecanizada ou manual, limpeza geral da via, roçada da vegetação, capinação, raspagem de sarjetas, desobstrução dos dispositivos de drenagem superficial e pintura (caiação) das guias.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:48:35
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 181/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços de zeladoria urbana na Rua Garoupa, Bairro Caiçara II, incluindo varrição, limpeza da via, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e pintura das guias.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:50:47
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 182/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços completos de zeladoria urbana na Rua Ubarana, Bairro Caiçara II, contemplando limpeza geral, varrição, roçada, capinação, raspagem e desobstrução de sarjetas, bem como a pintura das guias.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:56:55
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 183/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e caiação das guias na Rua Waldir Pereira, Bairro Caiçara II.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:03:05
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 184/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços amplos de zeladoria urbana, incluindo varrição e limpeza mecanizada e manual, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como pintura de guias, na Praça do Arapongal, situada em frente à Escola Estadual Pacheco Lomba.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:05:26
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 185/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços integrados de limpeza e manutenção urbana na Rua Maria Alves da Silva Campos, Bairro Caiçara II, abrangendo varrição, limpeza da via, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e pintura das guias.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:07:57
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 186/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de varrição, limpeza, roçada e capinação na Rua dos Pinheiros, bem como a execução de manutenção das vias do bairro, incluindo patrolamento, nivelamento, recomposição do leito carroçável e demais intervenções técnicas necessárias.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:11:38
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 187/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Limoeiro, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:13:18
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 188/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Vandir Caetano de Noronha, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:18:03
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 189/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Vereadora Maria Eulália Xavier, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:22:12
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 190/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Ameixeiras, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:24:03
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 191/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Pitangueiras, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:25:15
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 192/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Tercilio Tizzo, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:27:42
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 193/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Palmeiras, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:29:10
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 194/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Cândido Alves, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:33:52
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 195/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Cerejeira, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:35:51
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 130 Autor: Ver. Taffarel
Texto Original

IND 196/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Macieira, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:38:09
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 197/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Jatobá, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:40:24
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 198/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Cedro, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:42:17
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 199/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Jacarandá, localizada no bairro Arapongal Leste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:44:01
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 200/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços integrados e periódicos de zeladoria urbana na Rua Eucaliptos, localizada no bairro Arapongal Oeste, compreendendo, dentre outras providências técnicas cabíveis, varrição, limpeza geral, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, desobstrução de dispositivos de drenagem e pintura de guias.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:45:24
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original