Indicação nº 172 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
172
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
realização de vistoria pela Vigilância Sanitária, com a finalidade de averiguar a existência de domicílio nas proximidades da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, onde supostamente estaria ocorrendo a criação de animais silvestres, bem como verificar as condições sanitárias do local e eventual conformidade com a legislação vigente.
Indexação
Observação