Indicação nº 178 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

178

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

202

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas e demais adaptações necessárias, na Avenida Massa Hatori, localizada no Jardim Caiçara II.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 202/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:45:07