Indicação nº 178 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
178
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas e demais adaptações necessárias, na Avenida Massa Hatori, localizada no Jardim Caiçara II.
Indexação
Observação