Indicação nº 173 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
173
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
realização de fiscalização ambiental, com vistas a averiguar a existência de domicílio próximo à Creche Municipal Mirlene de Oliveira, no Jardim Virgínia, onde estaria ocorrendo a queima de resíduos sólidos, em possível desacordo com a legislação municipal, inclusive com a verificação de vestígios característicos de pós-queimada.
Indexação
Observação