Indicação nº 166 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
166
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine aos órgãos competentes a notificação do proprietário para limpeza e manutenção do terreno baldio localizado na Rua Paquetá, na altura do nº 111, no bairro Jardim Ipanema, bem como a adoção das medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.
Indexação
Observação