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MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo de casais de amigos “Banana’s do Asfalto Moto Clube”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Registro pela realização da 7ª Romaria da Terra, das Águas e da Ecologia do Vale do Ribeira, ocorrida no dia 23 de agosto de 2025, no Quilombo São Pedro, em Eldorado/SP.

Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “ATLETA SOPHIA CARDOSO DA COSTA ”.

Moção de Aplauso em homenagem à equipe de atletismo de Registro, pelos expressivos resultados conquistados na 67ª edição dos Jogos Regionais, realizados de 3 a 12 de julho de 2025, em Itapetininga.

MOÇÃO DE APOIO às medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde, que garantem o acesso à mamografia no SUS a mulheres a partir dos 40 anos, mesmo sem sinais ou sintomas da doença, ampliando a faixa etária de rastreamento até os 74 anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Wilson Moraes, em razão ao reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional, acadêmica e de serviços prestados à sociedade.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 26/09/2025 da senhora TEREZINHA TELLES DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “Projeto Pétalas de Camélia ”.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Manoel Spina, ocorrido no dia 05 de outubro de 2025.

Moção de Aplauso à ETEC de Registro e aos seus alunos que representaram com brilhantismo a instituição na 16ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), realizada de 30 de setembro a 03 de outubro, no Distrito Anhembi – Expo 04, em São Paulo.

A Câmara Municipal de Registro, por meio deste vereador que a subscreve, rende justa e merecida homenagem ao senhor Daniel Ferreira de Souza, diretor-presidente do jornal Notícias do Vale, pelos relevantes serviços prestados à comunicação, à cultura e ao desenvolvimento social do Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE APOIO ao Programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde, que leva serviços de saúde de alta qualidade para mais perto da população, com foco na ampliação do acesso a atendimentos e exames especializados em todo o país, destacando-se, neste contexto, a chegada da Carreta de Saúde da Mulher ao município de Registro/SP, marco do início dos atendimentos especializados no Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APELO dirigida ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, para que, juntamente com os demais senadores e senadoras, envidem todos os esforços no sentido de apreciar com a máxima celeridade e votar favoravelmente o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, promovendo, assim, maior justiça tributária em nosso país.

Moção de Aplauso, seu reconhecimento e admiração ao Colégio Adventista de Registro representado pelo diretor Douglas Pires de Freitas e à orientadora pedagógica Luciana Mendes Feliciano, pela exemplar campanha de arrecadação de brinquedos realizada em parceria com o Fundo Social de Solidariedade, representado pela primeira-dama Sra. Sandra Regina Moreira. A ação, desenvolvida entre o mês de setembro e o dia 8 de outubro, mobilizou toda a comunidade escolar e resultou em uma expressiva arrecadação de mais de mil brinquedos, destinados a crianças em situação de vulnerabilidade social do município de Registro. Com entusiasmo e espírito solidário, os alunos contribuíram doando brinquedos novos e usados em excelente estado de conservação, demonstrando valores de empatia, generosidade e cidadania. Essa iniciativa não apenas proporcionará momentos de alegria a muitas crianças, mas também reforça o compromisso da escola com a formação humana e social de seus estudantes. Diante dessa nobre ação, a Câmara Municipal de Registro rende suas homenagens ao Colégio Adventista de Registro e à orientadora pedagógica Luciana Mendes Feliciano, pela relevante contribuição à promoção da solidariedade e do bem-estar coletivo em nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “ FUTEBOL CATEGORIA DE BASE REGISTRO – SP ”.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhora Egrantina da Silva Cabral, ocorrido no dia 12 de outubro de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Mário Soshin Sakugawa, como forma de reconhecimento por sua exemplar trajetória profissional, dedicação à educação, serviços prestados à sociedade e relevante atuação em entidades de classes e organizações sociais no município de Registro e região.

Moção de Aplauso, ao Professor de Libras Éverton Thiago Macedo (Thiago) pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no Curso de Libras no Senac de Registro.

Moção de Aplauso ao Jovem Senhor biólogo e educador ambiental Jader Emanuel Alves Costa, nascido em 30 de julho de 1999, por sua dedicação exemplar à ciência, à educação e à preservação ambiental em nossa região.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Creche Nosso Ninho. A Creche e Pré-Escola Sahei Ussuki de Registro, notabilizada pela comunidade como “CRECHE NOSSO NINHO”, constitui-se em uma Entidade Filantrópica fundada em 28 de agosto de 1970, pelas senhoras voluntárias da Casa da Amizade. Missão: “Cuidar e Educar” de crianças carentes na faixa etária de 1 ano e 9 meses a 4 anos e meio de idade, cujas mães precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. A Creche Nosso Ninho atende, atualmente, 90 crianças sob sua responsabilidade, funciona diariamente em Período Integral, de Segunda a Sexta-feira das 7:30 às 17:30 horas e prove 4 refeições diárias.

A Câmara Municipal de Registro, por meio deste vereador que a subscreve, rende justa e merecida homenagem ao Tenente-coronel PM Luciano Simões Alves, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do Vale do Ribeira ao longo de sua exemplar trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 16/10/2025 da senhora RITA ARLETE GIMENES DE FRANÇA.

Moção de Aplauso a Enfermeira da Estratégia Saúde da Família do Nosso Teto Fernanda Cassia Dias, e estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários de sua equipe, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública.

MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde e às equipes de profissionais de saúde da família, pelas políticas e ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, em especial, pela coordenação nacional do “Dia D de Multivacinação”, realizado em 18 de outubro de 2025.

MOÇÃO DE APELO dirigida à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Ministério da Saúde, para que ampliem os esforços e garantam a celeridade necessária nos trâmites técnicos e administrativos que viabilizam a instalação e funcionamento do equipamento de radioterapia (acelerador linear de partículas) no município de Pariquera-Açu/SP, sob gestão do Consaúde.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686, de 17 de setembro de 2025, editado pelo Governo Federal, que cria a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RNEEI) e determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ocorra preferencialmente dentro das escolas regulares, tornando as instituições especializadas exceções, somente admitidas mediante convênio formal com os sistemas de ensino.

MOÇÃO DE APELO dirigida ao Ministério dos Transportes, na pessoa do Excelentíssimo Ministro Renan Filho, referente à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B.

MOÇÃO DE LOUVOR, em homenagem à realização da Primeira Procissão “AWON ONA TI OSUN” (Caminhos de Oxum), ocorrida no município de Registro/SP, no dia 12 de outubro de 2025, marco histórico e cultural que celebrou, pela primeira vez, uma manifestação afro-religiosa reunindo lideranças de diversas vertentes do axé em um mesmo propósito de fé, união e valorização da ancestralidade.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 31/10/2025 do senhor LUIZ ROBERTO DA COSTA TAKAKUA.

MOÇÃO DE APOIO à iniciativa do Ministério da Saúde, que instituiu, no âmbito do programa “Cuida Mais Oncologia”, o Auxílio para transporte, hospedagem e alimentação destinado a garantir o deslocamento de pacientes em tratamento de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).

MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem atleta Magali Vaz Dias, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada por dedicação, disciplina e conquistas expressivas no Taekwondo, levando com orgulho o nome de nossa cidade aos pódios.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Exmo. Sr. Renato Feder, Secretário de Estado da Educação, para que revoguem a Resolução SE nº 129/2025, publicada em 30 de setembro de 2025, que prevê a substituição de professores de educação especial habilitados por cuidadores terceirizados sem formação pedagógica adequada, medida que fere a legislação educacional brasileira e ameaça o direito à educação inclusiva de milhares de estudantes com deficiência no Estado de São Paulo.

Moção de Aplauso à equipe de robótica do IFSP Câmpus Registro – o GRIF RGT, pelos serviços prestados, pelo mérito alcançado e pela representação exemplar da instituição em competição nacional, com votos de que continuem a conquistar resultados expressivos, contribuindo para o avanço da ciência, da tecnologia e da formação de jovens talentos em nosso país.

Moção de Aplausos a Enzo Tamada Domingues exemplo do poder da educação.

Moção de Aplausos ao senhor Yuri Vinícius Otto Feliciano, ilustre morador da Cidade de Registro e dedicado servidor da Defensoria Pública da União, em reconhecimento público por sua expressiva conquista acadêmica.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 01/12/2025 da senhora FLORINDA MACIEL DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “JOÃO BATISTA DA SILVA”.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos moradores da Rua Guarujá, no bairro Jardim São Paulo, pela belíssima e inspiradora iluminação natalina realizada neste ano.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Exmo. Sr. Renato Feder, Secretário de Estado da Educação, para que cessem o processo de desmonte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual e adotem medidas urgentes para garantir a manutenção, ampliação e qualidade da oferta da modalidade.

MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pelos avanços alcançados na política de regularização fundiária dos territórios quilombolas, com destaque para o Quilombo Peropava, situado no município de Registro/SP.

MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as Resoluções Seduc nº 162 e nº 163, ambas de 9 de dezembro de 2025, cujos efeitos têm causado prejuízos à estrutura administrativa e pedagógica das escolas estaduais, bem como à valorização e às condições de trabalho dos profissionais da educação.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Federal de São Paulo – Campus Registro (IFSP-Registro) pela realização da 10ª Feira de Ciências do Vale do Ribeira – FECIVALE, ocorrida entre os dias 21 e 23 de outubro de 2025, bem como pela promoção da 2ª FECIVALE Mirim.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 06 de dezembro de 2025, do senhor Arildo dos Passos Lemos

Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher

Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” à Senhora Cb PM Carla Pereira de Barros.

Concede título de “Cidadão Honorário”.

Projeto de Lei Complementar nº 093/2025, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25, “ALÍNEA D”, DA LEI MUNICIPAL 218/75, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 085/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Complementar nº 094/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei Complementar nº 095/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei Complementar nº 096/2025, que “ALTERA ITEM 19.01 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.