Moção nº 175 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
175
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
3259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pelos avanços alcançados na política de regularização fundiária dos territórios quilombolas, com destaque para o Quilombo Peropava, situado no município de Registro/SP.
Indexação
Observação